Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000688-03.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO CAITANO DE BRITO

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: IZALTINA PEREIRA DA SILVA BRITO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000216-54.2015.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAYANE FERNANDA LEMOS, ELIZALDA RODRIGUES DE CARVALHO, CARLA JOYCE CARVALHO LOPES

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO os Termos de Ajustamento de Conduta, firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E RAYANE FERNANDA LEMOS, ELIZALDA RODRIGUES DE CARVALHO E CARLA JOYCE CARVALHO LOPES, em sua totalidade, e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000782-36.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MATIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000711-66.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que, consoante certidão de óbito constantes às fls. 197, o acusado DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA faleceu. Instado, o Ministério Público, requereu a extinção da punibilidade em decorrência da morte do agente. Conforme determina o art. 107, I, do Código Penal, extingue-se a punibilidade pela morte do agente. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. P. R. I. Após, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 12 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000103-26.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EVARISTO SOARES FILHO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: JOSÉ QUIRINO NETO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DESPACHO: (...)Dessa forma, e diante da inércia do devedor em pagar o débito ou garantir o juízo, evidenciando a necessidade e a utilidade da medida requestada, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, que será realizada por este magistrado, por meio do sistema BACENJUD, no valor de indicado no pedido. O comprovante da transferência terá força de Termo de Penhora, dispensando- se, pois, a lavratura do mencionado ato, bem assim a nomeação de depositário fiel, posto que o quantum bloqueado ficará à disposição desse juízo em instituição bancária pública. AROAZES, 15 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000190-10.2016.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: EVERTON MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: SUZANE MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos vertentes, noto que a tutelanda já alcançou a maioridade civil. Nestes termos, a presente ação deve ser extinta por ausência de interessede agir. Entretanto, de início, tendo-se em vista o princípio da vedação às decisões-surpresa, expresso no art. 10 do CPC, determino seja intimada a parte autora, através do advogado constituído, para, querendo, manifestar-se sobre a questão suscitada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000604-26.2016.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO ALBERTO DE SOUSA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ORESTES RODRIGUES DE CASTRO, REGINALDO CASTRO RODRIGUES

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Réu: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292), JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 14027)

Intimem-se a parte autora para pagamento das custas judiciais no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0000702-59.2006.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Indiciado: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LOPES

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO NONATO PEREIRA LOPES, brasileiro, piauiense,casado, lavrador, filho de Maria Pereira Lopes, residente na Rua José Amancio de Assunção, 956, Bairro Santa Maria, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu Eduarda Aragão o digitei, subscrevi e assino. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 1º vara da Comarca de Piripiri.

Processo nº 0000056-49.2003.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Requerente: O MUNICIPIO DE PIRACURUCA/PI

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): ANNA PAULA SUTLER(OAB/PIAUÍ Nº 124532)

Defiro o pedido requerido pelo MPE, em petição retro. Destarte, determino a expedição de ofício à CHESF, para que indique relação de engenheiros habilitados a realizarem perícia no transformador do município de Piracuruca-PI, até o valor de R$ 1.200,00, relativo aos respectivos honorários, no prazo de 10 dias. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes e o Ministério Público, para apresentação de quesitos, bem como indicação de assistente técnico, no prazo comum de 15 dias, Após todos esses atos, autos conclusos para nomeação do perito, bem como designação de data hábil para a perícia. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000386-92.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, JOÃO LUIS FERREIRA SANTOS, GIVALDO JORGE DA SILVA, LUIS GONZAGA FILHO, JOSÉ ROBERVALDO GONÇALVES NUNES, ADRIANO ANDERSON DOS SANTOS, LUCLEBSON LIMA DOS SANTOS, MARIA LUSIANNE ARAUJO FERREIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL/EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado o Dr. JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), para comparecer à audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa em Carta Precatória, designada para o dia 16/05/2019, às 11:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 19 nos autos em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0000013-73.2019.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciado: LEONARDO E SILVA DE ALMEIDA

Vítima: MONICA SOUSA SILVA, MARIA GRACISMAR DE ALMEIDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida Decisão nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima MARIA GRACISMAR DE ALMEIDA, brasileira, viúva, comerciante, natural de Benedito Leite/MA, nascida aos 13/08/1962, filha de Raimunda Chagas de Almeida e Firmo Gomes de Almeida, residente e domiciliada na Rua Silva Jardim, nº 227, Centro, FLORIANO - Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da decisão que deferiu os pedidos de medida protetiva de urgência, cuja parte final é o seguinte: " Pelo exposto, com fundamento no artigo 22, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Lei11.340/2006, aplico a LEONARDO E SILVA DE ALMEIDA as seguintes medidas:1. Proibição de aproximação das ofendidas a uma distância inferior a 200(duzentos) metros;2. Proibição de frequentar as residências das vítimas MÔNICA SOUSA SILVAe MARIA GRACISMAR DE ALMEIDA, localizadas respectivamente no Conjunto FiladelfoFreire de Castro, Q-D, C 36, bairro Rede Nova, nesta cidade e Rua Silva Jardim, n°227,bairro Centro, nesta cidade, bem como os demais lugares em que se encontrarem asofendidas, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica.Por terem natureza jurídica de medida cautelar, as medidas protetivas deurgência previstas no art. 22 da Lei nº. 11.340/2006, devem obedecer aos mesmospressupostos cabíveis às medidas cautelares. Assim sendo, determino que o Requeridoseja para responder em 05 (cinco) dias. Consigne-se na citação que, não sendocitadocontestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelaRequerente, tudo na forma dos arts. 802 e 803, do Código de Processo Civil Pátrio, naquilo que for de direito disponível e que o descumprimento de qualquer das medidas protetivasconcedidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 20 da Lei11.340/2006.A proibição de aproximação e contato entre o ofensor e a ofendida se dará deforma recíproca, recaindo também sobre a parte requerente.As medidas deferidas terão validade de 06 (seis) meses, a contar da intimaçãodo autuado, que ora é advertido de que o seu descumprimento ensejará responsabilidadecriminal, com possibilidade de decreto de prisão preventiva (art. 20 da lei 11.340/2006).Fica a vítima devidamente advertida que após o decurso do prazo referido,deverá se manifestar informando em relação a continuação da existência de risco enecessidade de manutenção ou alteração das medidas concedidas.Mantenham os autos suspensos, até que sobrevenha o ajuizamento da açãoprincipal, de natureza cível ou criminal, dada a controvérsia ainda existente sobre a matériaou até nova manifestação da vítima. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em sequência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.Cumpra-se com urgência.Intimem-se às partes.Notifique-se o órgão do Ministério Público.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ALINY MARIANNY COSTA LEAL, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

FLORIANO, 15 de abril de 2019.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da FLORIANO.

PROCESSO Nº: 0802612-74.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS ASSUNCAO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800523-78.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FILIPE UCHOA LOPES MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800748-92.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON DE CARVALHO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AYLA MENESES CARVALHO; RÉU: AISHA MENESES CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000238-24.2010.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA LÚCIA LOPES NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso..

PROCESSO Nº: 0801134-94.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800999-53.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001234-96.2007.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.N.V; INTERESSADO: H.M.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.F.A.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802773-84.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERSINILDA RODRIGUES PAIXAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801128-87.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800382-25.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ENEDI SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800755-56.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GARDENIA MARIA DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802865-62.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MIKAEL DE ALMEIDA CHIROL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802679-39.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO