Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800026-33.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-31.2018.8.18.0027

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA LINO DE CASTRO

ADVOGADO(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AILTON DA SILVA BARBOSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO IDERLAN SOUSA COSTA e CARLIANE FONTINELE DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nascido em 03 de Janeiro de 1992, residente e domiciliado RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Nº 225, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86-98187-2021, filho de FRANCSICO DAS CHAGAS COSTA e MARIA HELENA DE SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascida em 18 de Abril de 1995, residente e domiciliada RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Nº 225, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86- 98187-1041, filha de EUDES BARBOSA DA SILVA e CASSANDRA FERREIRA FONTINELE. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000251-92.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDIMIRO JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas, devendo no mesmo prazo, se manifestar sobre os documentos de fls. 86/87. Não havendo outras provas a serem produzidas venham os autos conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil. PADRE MARCOS, 26 de outubro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000465-41.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Réu: GENEVA GOMES DE OLIVEIRA, JOÃO JOSÉ CASTRO DE SOUSA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

SENTENÇA Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, absolvo os acusados JOÃO JOSÉ CASTRO SOUSA E GENEVA GOMES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 11 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001987-87.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LARAH CHRYSTINNE DIAS LIMA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 21891990)

SENTENÇA: Deste modo, com fundamentos nos art. 924, II e art. 925 do CPC/15, declaro quitado o débito e, por conseguinte, julgo extinta a execução.Sem custas e nem honorários.P.R.I. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0000311-65.2010.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Comunicante: DELEGADO DO 1º DISTRITO POLICIAL - RAIMUNDO DA SILVA MELO

Comunicado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DESTA COMARCA, ALDO SILVA COSTA, RAIMUNDA NONATA DE CARVALHO SOUSA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado(a) RAIMUNDA NONATA DE CARVALHO, brasileira, maranhense, solteira,nascida no dia 26.07.7986,filha de José Ribamar Santos de Sousa e de Laura Pereira de Carvalho residente em local incerto e não sabido e o acusado ALDO SILVA COSTA, brasileiro, maranehnse, solteiro, nascido no dia 09/01/1972, filho de Martinho Gomes Costa e Belmira Silva Costa, residente em local incerto e não sabido, CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, Eduarda Aragão o digitei.ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 1º vara da Comarca de Piripiri.

Processo nº 0000634-14.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORENCIO ALVES DE GOIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Defiro o pedido formulado na Petição de n°0000634-14.2017.8.18.0037.5008. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 3.964,97 (três mil e novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0000634-14.2017.8.18.0037.5007.

Processo nº 0000007-11.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANA LIMA DA SILVA, ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: RADIO COMUNITÁRIA YATE FM

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV e VI, do NCPC. Concedo a gratuidade judicial inicialmente requerida. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, IN CONTINENTI, REVOGADAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000433-18.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000337-70.2011.8.18.0084

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: J.E.P.S., REPRESENTADO POR SUA MÃE MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)

Requerido: JOCEL ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000175-62.2019.8.18.0030

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Representado: JOÃO VICTOR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

DESPACHO: INTIMO a DEFESA para apresentar defesa prévia, no prazo de 03 (três) dias.

Processo nº 0000344-92.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000908-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de n° 0000908-75.2017.8.18.0037.5006 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000910-45.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de n° 0000910-45.2017.8.18.0037.5005 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000617-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Recebo o recurso de n° 0000617-75.2017.8.18.0037.5008 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000065-11.2012.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADÃO LIBANIO DE ARAÚJO, PACIFICO JOÃO TEIXEIRA, FRANCISCO ASSIS CARVALHO, BERTOLINO EUGENIO ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da publicação da Lei nº 13. 606 de 09.01.2018 alterando a Lei 13.340/2016 notadamente em seu art. 18, que diz textualmente: Art. 18. A Lei no 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 27 de dezembro de 2018, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes c o n d i ç õ e s : ( N R ) Art. 2o Fica autorizada, até 27 de dezembro de 2018, a repactuação das dívidas das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do FNE ou do FNO, ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene ou da Sudam, atualizadas até a data da repactuação segundo os critérios estabelecidos no art. 1o desta Lei, observadas ainda as seguintes condições: E considerando que o próprio exequente já manifestou em diversas ações de natureza semelhante em trâmite nesta Comarca, pugnando pela suspensão até o prazo acima estipulado, assim sendo, intime-se a parte exeqüente por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias requerer o que entender cabível. Documento assinado eletronicamente por MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 09/08/2018, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimações e demais atos necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 8 de agosto de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000550-18.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILTON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 8986), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Intime-se as partes do documento de fls.150-151 e para querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000425-79.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Advogado(s): JOSUE JOSE NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 517/65)

Réu: SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA, CERRADO AGROPECUÁRIOS LTDA

Advogado(s):

ATO ODINATÓRIO: Recolha a Parte Autora (INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ- INTERPI) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto encontra-se juntado aos autos à fl. 99.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000177-70.2018.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAYLTON CARDOSO MEDEIROS, THIAGO SILVA SAMPAIO, FRANCISCO MARCOS SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2504)

DESPACHO: Intime-se as defesas para apresentarem alegações finais, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000478-79.2017.8.18.0084

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: MARIA RITA DE JESUS DA LUZ SOUSA, WILAMES DA LUZ SOUSA, MARIA ELIENE DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000478-79.2017.8.18.0084.5002. Expeça-se ofício para o CRAS determinando a realização de estudo social com visita e acompanhamento de psicólogos e assistentes socias para averiguar as condições em que os menores vivem atualmente e que seja redigido Relatório Psicossocial Circunstanciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000893-95.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR - I.G. C, GENITORA: ARLETE GALVÃO CASTRO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Intimem-se as partes a apresentar, em querendo, novos quesitos, em até 05dias, bem como indicar assistentes.Após o prazo, com ou sem resposta, designe-se data para realização da perícia, intimando-se as partes, nos 10 dias seguintes.Expedientes.PEDRO II, 13 de fevereiro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000640-21.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n°0000640-21.2017.8.18.0037.5006 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0000313-62.2016.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ARAUJO CORREIA

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSEFA ARAUJO CORREIA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA LIUNIA S/N - JATOBÁ M/ SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DOS PATOS - Maranhão em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação, nos termos do art. 335, NCPC, nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (15/04/2019). Eu, Rosa Carmina Coêlho Lima, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 15 de abril de 2019

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001941-54.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURENICE RIBEIRO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432)

DESPACHO: "Cls. Intimem-se as partes para ciência acerca do retorno dos autos, oriundos do e. Tribunal de Justiça, com acórdão referente ao julgamento do recurso inominado interposto, transitado em julgado em 29.03.2019. Cumprida a providência, arquivem-se, com baixa. Expedientes necessários."