Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816144-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO E SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MASCARENHAS; AUTOR: MARIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815481-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GONCALVES RODRIGUES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0008220-84.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Indiciado: MIRTDAMS ALENCAR DE MELO JUNIOR, LAIANA BRITO DE SOUSA, ELIVAN DE JESUS PINHEIRO LOPES, HERON ROCHA DE SOUSA, FRANCISCO NILTON BARROS DE MORAES TRINDADE

Advogado(s): JOSÉ ANTÃO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6440), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243), STAINI ALVES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16020), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Vistos. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre as respostas à acusação apresentadas às fls. 627/632. CUMPRA-SE.

Processo nº 0003879-15.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BIBIANO AURELIO DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: MAURICIO MENESES, JONAS ALVES PEREIRA

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0030306-83.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CLARO S.A

Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO(OAB/SÃO PAULO Nº 163471), FABRICIO BRITO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12700)

Requerido: JOSE DE ASSIS DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0004412-08.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CONFEX-IND.E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0022194-28.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALMIR CAMPELO MONTE

Advogado(s): SANDRA MARCIA PARENTE MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 11816), CAMILA BARBOSA ALMEIDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11855)

Réu: BV FINANCEIRA S.A, LINCAUTO VEÍCULOS - A.C.T. COMÉRCIO LTDA -ME

Advogado(s): DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0001322-89.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DAS GRACAS MELO DA SILVA

Advogado(s): RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 12 de abril 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL-PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0010364-65.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO GALENO DE PINHO FILHO

Advogado(s): GISELA MENDES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5439)

Requerido: WELLYNGTON ROMULO DA CONCEIÇÃO GALENO, WEMENSON MARQUES DA CONCEIÇÃO GALENO

Advogado(s):

EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001113-62.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DOS PASSOS

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382), JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Réu:

Advogado(s):

Com efeito, determino a expedição de alvará judicial autorizando o Sr. Francisco das Chagas Freitas a levantar todo e qualquer valor depositado na conta judicial da agência 2823, variação 040, conta n° 01.506.147-6, ainda que atualizados.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

DECISÃO: "(...) Como cediço, o objetivo do instituto é garantir ao juízo o conhecimento acerca de todos os elementos materiais existentes para elucidação do crime, razão pela qual o bem apreendido deve permanecer em juízo enquanto interessarem ao processo, conforme assinalou o douto representante do Ministério Público. Ademais, havendo dúvida quanto ao legítimo possuidor/proprietário do veículo em questão não há como acolher o pleito de restituição. DO EXPOSTO, a motocicleta, ao menos por hora, deve permanecer à disposição da justiça até o julgamento final da Ação Penal."

Processo nº 0014822-04.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ALINE OLIVEIRA EVANGELISTA MARQUES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARCELO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s):

Assim, ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES FIRMADO PELAS PARTES, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, conforme transcrito acima, ficando o executado EXONERADO da obrigação alimentar em relação ao filho FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA MARQUES NETO, e consequentemente, extinguo a presente Execução de Alimentos ainda em curso, com base nos artigos 487, III, a e c, 784, IV e 924, IV, todos do CPC.

Processo nº 0003031-62.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Interditando: R.N.M.

Advogado(s):

Posto isso, em harmonia com parecer Ministerial, a ação e julgo procedente decreto a INTERDIÇÃO de R.N.M., declarando-o relativamente para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, nos incapaz termos do art. 4º III do Código Civil, razão pela qual nomeio como curadora a Sra. Francisca das Chagas Ribeiro de Sousa, sob o compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 759 do CPC.

Processo nº 0029566-33.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JÉSSICA LANE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: RAIMUNDO OLIVEIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Em assim sendo, face a existência de coisa julgada DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso V, § 3º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

DECISÃO: "(...) Isto posto, mantenho a custódia cautelar do acusadoMARCOS DO MONTE FREITAS por verificar, à luz da situação atual do presente processo, que existem motivos suficientes para a SUBSISTÊNCIA da prisão preventiva do referido réu."

Processo nº 0022306-31.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CAMILA LUZ DE SOUSA RIBEIRO BORGES, FELIPE ACELINO LUZ DE SOUSA RIBEIRO BORGES

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Réu: ANTONIO MARCO RIBEIRO BORGES, ANTONIA RIBEIRO NETO SOARES

Advogado(s):

Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do resultado do BACENJUD de fl. 83.

PROCESSO Nº: 0808531-71.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817811-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZABEL MARIA DA CONCEICAO SOUZA; AUTOR: MARIA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO; AUTOR: MARIA DAS NEVES DE MOURA LACERDA E SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado Sérgio augusto da silva leite OAB/PI nº 15.487 para apresentar procuração nos autos, no prazo de cinco dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes e seus advogados para a audiência designada para o dia 08/05/2019, às 11:30 horas.

PROCESSO Nº: 0806384-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALINE DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): RICARDO SOUSA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808329-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808178-31.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

ADVOGADO(s): MARCELO ALVES DE SOUZA,VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA

POLO PASSIVO: RÉU: M DO A CUNHA LIRA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028316-33.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: VICENTE PAULO GOMES, CONCEIÇÃO DE MARIA CARDOSO CORREIA GOMES, MARCO REFLORESTADORA LTDA

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 12 de abril de 2019

Processo nº 0019220-57.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): ROSANE MARIA SALES DOS SANTOS ME(CALAMARES), ROSANE MARIA SALES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 12 de abril de 2019