Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000017-30.2003.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

Advogado(s): RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 73891), RUBENS DE BIASI RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 209381)

Executado(a): AGROPECUÁRIA DOIS IRMÃOS LTDA

Advogado(s): CELSO JULIO DEOBALD(OAB/PIAUÍ Nº 32827)

SENTENÇA

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora pela derradeira vez, por seu advogado constituído, via diário da justiça, para em 05 (cinco) dias manifestar seu interesse na continuidade deste processo, sob pena de extinção com fulcro no artigo 485, §1º do NCPC, sem nova intimação, eis que já intimada, inclusive, pessoalmente (AR de fls. 107).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000002-17.1996.8.18.0039

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA REGO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, FRANCISCO GREGORIO DE OLIVEIRA, JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, EMÍDIO FERNANDES DO MONTE

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.Compulsando os autos, verifico que para o deslinde da demanda faz-senecessário esclarecer a situação do imóvel residencial localizado na Rua 17, Quadra 126,Conjunto Habitacional Dirceu Arcoverde I.Desta feita, entendo por bem deferir o pedido das partes e designar o dia 04/06/2019, às 16:00 horas, para realização de audiência de conciliação, e se for o caso,instrução e julgamento, na sede deste Juízo, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus respectivos patronos, bem como as testemunhas por elas arroladas, que deverão comparecer independentemente de intimação.Expedientes e intimações necessárias.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000130-94.2001.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Requerido: CARLOS ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99)

DECISÃO: " Posto isso, julgo procedente a denúncia para admitir a acusação e PRONUNCIAR CALOR ROBSON PEREIRA DOS SANTOS devidamente qualificado, como incurso no artigo 121,caput, c/c art. 14, II, ambos, do Código Penal Brasileiro, a fim desujeitá-la a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.Nos termos do § 3º do art. 413 do CPP, entendo desnecessária a decretaçãode prisão da pronunciada, uma vez que se encontra solta e não se faz presentes motivosjustificadores da decretação de prisão preventiva ou de imposição de outra cautelar. Publique-se, registre-se e intimem-se, na forma do art. 420, do CPP.Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos, imediatamente, para quesejam preparados para julgamento."

Processo nº 0001847-43.2012.8.18.0033

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOAQUIM AMORIM DE ALCOBAÇA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Arrolado: ANTONIO MARQUES DE ALCOBAÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000977-95.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANEDITA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Contudo,defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custassuspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. PIRIPIRI, 23 de março de 2018. MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS.

Processo nº 0000064-13.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: WAGNER REGO FERREIRA

Advogado(s): WELKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10752)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
SENTENÇA

Vistos,

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial objeto da petição de fl.s 179/180, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000673-43.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: " (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora MARIA NICE BORGES DA SILVA resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BRADESCO para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n°572206429, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) acrescidos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a parte ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC.(...)"

1ª Publicação

Processo nº: 0004485-50.2015.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO PAULO MINEIRO

Advogado(s):

Interditando: PAULO HUMBERTO MINEIRO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PAULO HUMBERTO MINEIRO, Brasileiro, Solteiro, filho(a) de JOSEFA ARCAJO MINEIRO e PAULO BRAGA MINEIRO, residente e domiciliado(a) em RUA AFONSO PENA, 2090, PINDORAMA, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0004485-50.2015.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JOÃO PAULO MINEIRO, Brasileiro, residente e domiciliado(a) em RUA MERVAL VERAS 650, BAIRRO DO CARMO, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Ju de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu - Leolinda Arújo Rodrigues Silva, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 12 de abril de 2019.

Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

Processo nº 0000221-98.2008.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PREFEITO DE BOM JESUS-PI SR. ALCINDO PIAUILINO BEMVINDO ROSAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Pelo exposto, na esteira do entendimento ministerial e com fundamento no art. 485, II e III, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe

Processo nº 0000417-94.2007.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO LAURO KÜLZER

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B)

Réu: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000631-59.2017.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CELSO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

ATO ORDINATÓRIO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA aos advogados do réu, supra mencionados, para no prazo de 03 (três) dias, apresentarem as alegações finais da defesa, através de memoriais escritos.

Processo nº 0000050-54.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): MM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

SENTENÇA

Vistos etc.

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado e/ou de seus sócios, em razão da presente execução.

Processo nº 0000649-41.2012.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: AROLDO SEBASTIÃO DE SOUSA, MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA, NÉLIA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Requerido: EDUARDO MARTINS ROSAL, SALVADOR OLIVEIRA, NILSIN E OUTROS

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000775-52.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NATIELLY ROSAL FERREIRA, VALÉRIA ANSELMO ROSAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: SALVADOR DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo o dia 07/08/2019 às 09h30min para realização de audiência de conciliação

Processo nº 0000252-40.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMAR MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARCOS DA SILVA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo o dia 07/08/2019 às 08h30min minutos para realização de audiência de conciliação.

Processo nº 0000050-61.2005.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): VANDINEIDE PRÓSPERO DE SOUSA BRAGA - ME, DIONÍZIO MANGEUIRA CELSO, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Assim, e considerando-se que a parte executada logrou êxito em comprovar a impenhorabilidade das verbas bloqueadas em suas contas-corrente e conta-poupança, DEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pelo executado. Cumpra a Secretaria o despacho de fls. 62/63. Intimem-se, ainda, os executados acerca dos valores bloqueados, bem como dos veículos bloqueados, na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000556-75.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE SOUZA LIMA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AMADEU DE CARVALHO GOMES P0MBINHO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da impossibilidade da realização da presente audiência, em razão da ausência de intimações das partes, redesigno a presente audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 29/05/2019, às 14h00min, neste Fórum. Expedientes necessários. Mário César Moreira Cavalcante. Uruçuí, 06 de fevereiro de 2019.Juiz de Direito da Comarca de Uruçuí. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, o digitei.

Processo nº 0000762-74.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA NATIVIDADE FERREIRA

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intimem-se os advogados, Dr. Tiago de Sousa Brito OAB/PI nº11510 e Dr. Marcos Antônio Cardozo de Souza OAB/PI 3387 para ficarem cientes do teor do despacho a seguir transcrito: "O recurso é tempestivo e foi realizado o preparo. Não houve antecipação de tutela na sentença, razão pela qual o recurso é recebido em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes desta decisão. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para o exercício do duplo grau com os expedientes necessários.Itaueira, 02 de abril de 2019.Ronaldo Paiva Nunes Marreiros.Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019.Eu, Thalyta Cristiane Nunes da Silva, Assessora de Magistrado, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000921-93.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIEUDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOÃO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12625)

DESPACHO:

Designo o dia 08/08/2019 às 09h30min para realização de audiência de conciliação.

PROCESSO Nº: 0801005-75.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800244-73.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800333-82.2018.8.18.0042

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-25.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800247-28.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GONCALO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-20.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE