Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000041-35.2009.8.18.0111

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: REINAN RODRIGUES NUNES, JOÃO RAIMUNDO RODRIGUES NUNES, RAFAELA RODRIGUES NUNES, GILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA BOM JESUS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO NONATO NUNES

Advogado(s):

DESPACHO

Designo o dia 14/08/2019 às 08h30min para realização de audiência de conciliação.

Processo nº 0003079-51.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR DA SILVA SOARES

Advogado(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11522), MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605)

Réu: CORINA CONSTANCIA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000362-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001145-02.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ADRIANA CLEMENTINO COELHO, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-S/A -AGESPISA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Despacho

Designo o dia 14/08/2019 às 09h30min para realização de audiência de conciliação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003311-40.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: OVIDIO CESARIO DA SILVA RODRIGUES, SANDRA MARIA TIMOTEO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

"Indefiro o parecer ministerial de fls. 61 .

Constato, pelas certidões de fls. 55-v a 58-v, que nehum dos confinantes indicados pela parte autora na inicial correspondem aos atuais confinates do imóvel.

Desta feita determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda à qualificação dos novos confinates (incluindo espólio dos que já tenham falecido) para fins de citação.

Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001113-98.2014.8.18.0073

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TIAGO DE MIRANDA PEREIRA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: AVELAR DE CASTRO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665), WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus patronos para tomarem conhecimento do retorno do autos a comarca e requerer o que necessario for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000060-34.2015.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. UISMEIRE FERREIRA COELHO fica a requerente intimada acerca do cumprimento da sentença efetivada pelo requerido bem como para comparecer em Secretaria para recebimento de alvará judicial já expedido)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000489-29.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUCIANO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): RONNIÉLIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

DESPACHO: Diante da certidão retro, intime-se o causídico constituído pelo acusado para que implemente a defesa cabível, sob pena de multa. Após, permanecendo a inércia, intime-se o acusado para constituir novo patrono ou informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. JAICÓS, 26 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 12 de abril de 2019.

Processo nº 0000834-04.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDA BATISTA DAMASCENO RODRIGUES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: ANTONIO GONÇALO RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000270-86.2016.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Interditando: ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a de INTERDIÇÃO ANTONIO ELCIMAR AMORIM SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA MARIA AMORIM SILVA e ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE VILA BASTIÃO, BR 020, ZONA nos autos do Processo nº 0000270-86.2016.8.18.0066 em trâmite RURAL, PIO IX - Piauí pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, Brasileiro(a), Casado(a) , filho(a) de LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO e JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em VILA BASTIÃO, BR 020 (ENTRA DEPOIS DA OFICINA DO BAIANO À DIREITA - TEM ORELHÃO NA ESQUINA), ZONA RURAL, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. PIO IX, 26 de fevereiro de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.".

Processo nº 0000069-67.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FLÁVIO MORONI VALENÇA FILHO

Advogado(s): YONARA MELO DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20900), MARCONI COIMBRA DA NÓBREGA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20788)

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 06/05/2019 às 13:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000088-63.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: WHASTHGTON COSTA OLIVIERA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DECISÃO: ' DECISÃO-MANDADO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal, proposta pelo Ministério Público em desfavor do acusado Whasthgton Costa Oliveira, devidamente qualificado, pela suposta prática dos delitos tipificados no art. 12 da lei n° 10.826/2018 e art. 334 do CPB. Recebida a inicial cusatório às fls. 39/40 dos autos. Devidamente citado, o acusado apresentou resposta a acusação, conforme protocolo eletrônico (0000088-63.2018.8.18.0088.5002) constante do sistema Themis Web, suscitando, preliminarmente, a incompetência deste Juízo para processamento do feito, indicando o Juízo da Comarca de Piripiri-PI (residência do réu e local de apreensão cigarros) como competente para processamento do feito. Manifestação do Ministério Público, pela incompetência deste Juízo para processar o crime tipificado no art. 334 do CPB. Vieram-me os autos conclusos. Passo a analisar. Decido. Compulsando os autos, observo assistir razão a representante do Ministério Público, quanto a incompetência deste Juízo para processamento do crime capitulado no art. 334 do Código Penal (descaminho), visto que tal ilícito incide interesses da União. É certo que o Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento, através da Súmula 151, no sentido de estabelecer a competência da Justiça Federal no processamento e julgamento do crime de contrabando e/ou descaminho, definindo-a pela prevenção do Juízo Federal do lugar da apreensão dos bens. Outrossim, é notório que o entendimento jurisprudencial hodierno quanto à matéria (processamento do crime de descaminho), permanece no sentido de aferir a competência da Justiça Federal no processamento do crime de descaminho, ainda que inexista indícios de transnacionalidade na conduta do agente, conforme estabeleceu o julgamento do CC 160.748-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 26/09/2018. STJ. 3ª Seção. Diante do exposto, RECONHEÇO a incompetência parcial deste Juízo para processar e julgar este feito, concernente ao crime capitulado no art. 334 do CP Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 03/04/2019, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. e, em consequência, determino que sejam extraídas cópias dos presentes autos e encaminhadas a uma das Varas Criminais da Justiça Federal, da Seção Judiciária deste Estado do Piauí, com as nossas sinceras saudações e homenagens. Ato continuo, quanto ao crime capitulado no art. 12 da Lei n° 10.826/2018, verifico que a residência (local onde encontrava-se munição de arma de fogo) se situar neste município, razão pela qual não há que se falar em competência do Juízo da Comarca de Piripiri-PI, para processamento do feito. Por conseguinte, superadas as preliminares levantadas, e, visando o impulso processual, RATIFICO O RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIO, designando na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 27 de Maio de 2019 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça, oportunidade em que será oportunizado o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei n° 9.099/95. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Proceda-se à Secretaria da Vara com as intimações da parte ré e testemunhas arroladas. Observe-se a secretaria se a pessoa a ser ouvida é funcionário público ou militar, devendo ser notificado o seu chefe imediato e/ou requisitada ao superior hierárquico do comando ou do corpo em que servir respectivamente. Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para oitiva das mesmas. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a defesa via DJe. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de abril de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002389-93.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CILENE DA SILVA SOARES

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000156-59.2015.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, IRANEIDE ADLVA DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000274-06.2003.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BIG PAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000229-36.2002.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALEXANDRE JOSE VILELA PINTO; EXECUTADO: NATIVA ENGENHARIA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800527-09.2018.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.M.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800601-63.2018.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.A.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000879-29.2015.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802632-11.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ONELIA SARMENTO DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): ERNANI MARTINS DE SOUSA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: 2O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE VALENCA- PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000825-97.2014.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ECRAP ENGENHARIA LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002418-46.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACLETON GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000265-49.2010.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO APICOLA E AGOINDUSTRIAL - ASAGRO, ERENALDO SEMIRAMES DE CARVALHO, RENATO FONSECA BAIÃO, EVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 924 e 925, todos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinta a presente execução. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Autorizo o exequente a desentranhar o título executivo original. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte exequente. Custas Judiciais pelo executado. Honorários Advocatícios pelo executado em 10% sobre o valor da causa, bem como tendo em vista o disposto no artigo 85, § 10º, do NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.BOM JESUS, 10 de abril de 2019-ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0002004-11.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: ALGARINA PEREIRA DE CASTRO SANTANA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0002387-52.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: LUCIVANDA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Interditando: VALMIRA ROSA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573