Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000997-75.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENIGNA ALVES DA FONSECA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BOMSUCESSO-S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)

Intimem-se os advogados, Dr. Adelson JuniorTumaz de Souza OAB/PI nº9366, Dr. Jonatas Barreto Neto OAB/PI nº3101, Dr. Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond OAB/PI nº16312, Dr. Luorenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21233 para ficarem cientes do teor do despacho a seguir transcrito: "O recurso é tempestivo. Em razão do que dispõe o art.43 da Lei nº9099/1995,além do perigo do recorrente em não ser restituído dos valores pagos à parte autora (hipossuficiente), defiro efeito suspensivo ao recurso inominado (excluindo-se do efeito suspensivo a determinação contida na sentença para que tanto o Banco BONSUCESSO S.A, quanto o Serasa se abstenha de incluir o nome de Benigna Alves da Fonseca no serviço de proteção ao crédito com relação à matéria discutida nos autos, assim como o INSS se abstenha de realizar descontos no benefício previdenciário nº1096134222 e 0475842723 tudo com relação ao contrato de nº162758473 e 162757174. Intimem-se as partes do efeito dado ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para o exercício do duplo grau com os expedientes necessários.Itaueira, 02 de abril de 2019.Ronaldo Paiva Nunes Marreiros.Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019.Eu, Thalyta Cristiane Nunes da Silva, Assessora de Magistrado, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000249-10.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MIRANDA DA ROCHA DUARTE

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO FINASA - BMC

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de abril de 2019 Raynara Gabrielle de Oliveira Sombreiro Estagiário(a) - Mat. nº 28775

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001255-52.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JULINEZIO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

DESPACHO: Vistos, etc. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se com as cautelas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000182-14.2017.8.18.0066

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E. G. DA C.

Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630-B), AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

Requerido: B. J. DE S. C.

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

SENTENÇA: " [...] Ante todo o exposto, e considerando que quedou comprovado a constituiçãoda nova família pelo requerente, bem como o gasto com medicamentos e aluguel,comprovado também que a loja de conveniências não é de sua propriedade, além do fatode que a requerente goza de perfeita saúde para trabalhar e solidariamente prover amanutenção e sustento do infante, julgo parcialmente procedente o pedido para determinara diminuição do valor da pensão devida a requerida de 50% (cinquenta por cento) do valordo salário mínimo para 45% (quarenta e cinco por cento) do salário mínimo. Por tudo extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código deProcesso Civil.Com o trânsito em julgado desta sentença, publique-se, registre-se e intime-se.A seguir, dê-se baixa e arquive-se, dispensadas as custas.PIO IX, 4 de dezembro de 2018JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004007-13.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA SUPRIANO

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de maio de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 12.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001056-82.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS

Advogado(s): ELI BORGES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 63-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo (art.14 da Lei n° 10.826) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Sem Custas. P.R.I. Transita em julgado, arquive-se. PICOS, 14 de fevereiro de 2019 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000019-68.1992.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RANULFO DE MOURA MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5431-A), FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6484), JOSÉ RICARDO LEITE DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 5779), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOSE DEMES DE CASTRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2328), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Executado(a): AROLDO SEBASTIÃO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO(OAB/TOCANTINS Nº 1119)

SENTENÇA:

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, por sentença, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, e, via de consequência, julgo EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 775 e 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários a serem arcados pela parte exequente, nos termos do artigo 90, do Código de Processo Civil, sendo estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

CRISTINO CASTRO, 14 de novembro de 2018.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002392-48.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEY DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000854-80.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: EXPRESSO GUANABARA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

DESPACHO: Intimar a parte autora para réplica à Contestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000496-30.2015.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: KAURYLLÂNE ALVES SILVA, RAIMUNDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000577-91.2006.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SOLANGE OLIVEIRA DE SOUSA, LAURA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): VIRGINIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Requerido: HELENILTON DOS REIS FERREIRA, RAIMUNDO RODRIGO FERREIRA, HELLEN VIVIAN DOS REIS ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000359-12.2016.8.18.0066

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: C. R. DA C., F. I. DE S.

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Tutelado: A. M. C., A. E. C.

Advogado(s):

SENTENÇA: " [...] Ex positis, julgo PROCEDENTE a presente demanda ecom escopo nospreceptivos 33 e 98, II, do ECA, declaro o estado de risco das menores A. M.C. S. e A. E. C. S., razão pela qual defiro opleito de TutelaDefinitiva em favor de C. R. D. C., todos jádevidamente qualificadosnos autos deste processo.Determino que seja lavrado o TERMODE COMPROMISSO em livro própriodeste Cartório, devendo o mesmo ser assinado pelaRequerente, extraindo-se a Certidãopara uso dos interessados.P.R.I.PIO IX, 6 de dezembrode 2018JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única daComarca de PIO IX"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000148-38.2012.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. M. D. S.

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

Réu: A. S. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Com efeito, em não ocorrendo o abandono da causa pela autora, este magistrado retrata-se da decisão de extinção do feito por abandono da causa, contida na sentença editada às fls.36/37, determinando após as providências, inclusive, de intimação das partes, através de seus advogados, como bem do Ministério Público, o regular andamento procedimental do feito, com a urgente citação do requerido.

Processo nº 0000061-58.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação certificada à fl. 17, ABRA-SE vista dos autos ao Presentante Ministerial para manifestação no prazo legal. Após, façam-se os autos conclusos. Pulique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 12 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001438-60.2018.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO(A) DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Requerido: JULIANA DA SILVA VELOSO

DECISÃO: ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, acolho a manifestação do Promotor de Justiça, relativamente a este inquérito policial, e lhe determino o ARQUIVAMENTO ressalvada a possibilidade de desarquivamento nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Cumpra-se. PICOS, 7 de fevereiro de 2019 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO

PROCESSO Nº: 0800077-19.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-04.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800079-86.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-71.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800284-11.2018.8.18.0052

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800081-56.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800283-26.2018.8.18.0052

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800134-78.2018.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: S.P.N.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802846-56.2018.8.18.0031

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO(s): RENATO LOPES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

ADVOGADO(s): MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES

446 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> SEGURANÇA:
DENEGADA A SEGURANÇA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000221-38.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIAÇÃO SÃO FRANCISCO

Advogado(s): FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7614)

Réu: DÉ MONTEIRO DOS REIS, JOSE ADELMAR DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DIAS DA COSTA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO . Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 148, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia e, em consequência, revogo a liminar de fls. 51/53. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.(...)"