Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800019-17.2019.8.18.0038

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: GLADISON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUAN DIAS PROSPERO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA; INTERESSADO: GELDI MARIA PEREIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800019-17.2019.8.18.0038

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: GLADISON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUAN DIAS PROSPERO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA; INTERESSADO: GELDI MARIA PEREIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801419-21.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.B.P.H

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.H.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802154-54.2018.8.18.0032

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DUARTE DE BRITO

ADVOGADO(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: REGINALDO DUARTE DE BRITO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802154-54.2018.8.18.0032

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DUARTE DE BRITO

ADVOGADO(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: REGINALDO DUARTE DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800599-05.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO CAMPELO DA ROCHA; EXECUTADO: M G BATISTA ROCHA - ME

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800470-60.2019.8.18.0032

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.G.P.L; INTERESSADO: F.S.S; INTERESSADO: M.S.L.B; INTERESSADO: J.V.B.L

ADVOGADO(s): ARTHUR BARROS SANTOS,LAURIANO RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.P.E

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800044-36.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801145-55.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800645-40.2018.8.18.0048

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: STANLEY RICHARDSON SENA BRASIL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTÔNIA DA SILVA MENDES AQUINO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803669-30.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F. S. SOARES LIMA - ME

ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVONALDO DA SILVA SOUSA; REQUERIDO: J. S. LEMOS - ME; REQUERIDO: VIACAO MARCELINO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP; REQUERIDO: JAIME VIANA RIOS - ME; REQUERIDO: COOPERTRANP COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E AUTONOMOS DE PARNAIBA LTDA; REQUERIDO: LUIZ VIEIRA COUTINHO

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES,ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR,ANTONIO JOSE LIMA,CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO,DANIEL NOGUEIRA DA SILVA,LEANDRO AYRES FURTADO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800269-36.2017.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F.P.S

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800645-40.2018.8.18.0048

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: STANLEY RICHARDSON SENA BRASIL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTÔNIA DA SILVA MENDES AQUINO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801219-11.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.A.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.O.F

ADVOGADO(s): TIAGO FREITAS PEREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800343-96.2017.8.18.0031
CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289)
ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)]
AUTOR(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO ALVES e outros
RÉU(S): SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, Processo nº 0800343-96.2017.8.18.0031, ajuizada por MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO ALVES, brasileira, casada, agente comunitária de saúde, e JOSÉ RUFINO ALVES, brasileiro, casado, lavrador, ambos residentes e domiciliados na Rua Irmã Nadia Maciel da Silva, nº 243, bairro Frei Higino, Parnaíba-PI, CEP 64.207-183, assistidos pela 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA/PI em face de SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA, de qualificação e domicílio desconhecidos, alegando que exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta desde 18 de outubro de 2010, do imóvel usucapiendo, situado na Rua Irmã Nadia Maciel da Silva, nº 243, bairro Frei Higino, Parnaíba-PI, no quarteirão formado pelas ruas Irmã Nádia Maciel da Silva, Afonso Pena, Projetada 72 e São Leopoldo Parnaíba-PI, com os seguintes limites e confrontações: com área total de 193,60 m² (cento e noventa e três vírgula sessenta metros quadrados). Perímetro: 64,40 (sessenta e quatro metros e quarenta centímetros) de extensão. Frente para o oeste no vértice P1, situado na Rua Irmã Nádia Maciel da silva, distanciando-se 26,00m (vinte e seis metros) da rua São Leopoldo, segue em linha reta confrontando com a referida Rua Irmã Nádia Maciel da silva com distancia de 8,00m (oito metros) até o vértice P2, deste, segue em loinha reta (lado direito, Norte) confrontando com o terreno e casa de João Batista Pereira Mesquita (rua Irmã Nádia Marciel Silva, 233), com distância de 24,20m até o vértice P3, deste segue em linha reta (fundo leste) confrontando com o terreno de propriedade desconhecido, com distãncia de 8,00m até o vértice P4, deste, segue em uma linha reta (lado esquerdo, sul), confrontando com o terreno e casa de Renato Oliveira da Costa (rua Irmã Nádia Marciel da Silva, 245, com distância de 24,20m até o vértice inicial P1 fechando o polígino, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 2 de abril de 2019. Eu, LUCAS CUNHA DOS SANTOS, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 2 de abril de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800835-14.2019.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.D.O.S.F

ADVOGADO(s): ANA PAULA LEITE DE VENCO,PRISCILA OLIVEIRA GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.A.S; REQUERIDO: L.B.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-16.2017.8.18.0074
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARILENA JOANA DA SILVA GOMES
REQUERIDO: ROBERTO DA SILVA GOMES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - 3ª PUBLICAÇÃO

O (A) Dr (a). CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROBERTO DA SILVA GOMES nos autos do Processo nº 0800094-16.2017.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SIMÕES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARILENA JOANA DA SILVA GOMES, Brasileiro(a), filho(a) de Pedro Adão da Silva e Joana Rosa da Conceição, Rua Maximiniano Damasceno, s/n, Centro, Caridade do Piauí, CEP 64.590-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Secretário(a), digitei e subscrevo.

SIMÕES, 11 de ABRIL de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SIMÕES.

INTIMAR a Advogada SERY NÁDJA MORAIS NÓBREGA - OAB/MA 18.353, do Despacho de ID. 4716390 que designou Audiência para o dia 29/05/2019, às 09hs:30min, na Sala de Audiências do Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Picos-PI,(Dr. Antônio Genial) 1º Andar. Na oportunidade a nobre advogada deverá comparecer à Audiência designada acompanhada da parte que a constituiu.

PROCESSO Nº: 0800962-68.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.S.C

ADVOGADO(s): LUCIANA MARIA DE SOUSA CAVALCANTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801585-71.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOLINO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800968-67.2018.8.18.0073

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: NILTON PEREIRA CARDOSO

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801478-46.2017.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: C.C.F.I.R.B

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: D.N.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802561-63.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PATRICIA PEREIRA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-91.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800092-23.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEM LUCIA GOMES DO NASCIMENTO; AUTOR: MICAEL GOMES DE SA; AUTOR: HUMBERTO GOMES DE SA; AUTOR: MARLUCIA DA CONCEICAO GOMES DE SA

ADVOGADO(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO PIAUÍ

ADVOGADO(s): EXPEDITO ALBANO FILHO,MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS FERRAZ DOS SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,WALDIR SOUSA MACEDO

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS