Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001693-20.2015.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: DIEGO SANTOS SOUZA, REP. POR SUA GENITORA SRA. EUDA MARIA CRUZ DOS SANTOS, EUDA MARIA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000053-52.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SANTILA DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogado(s): JOSUÉ DIAS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 14293)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 12 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000026-61.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE MENDES DA SILVA FILHO, MARIA DE FÁTIMA MACEDO DA COSTA, JESULMIDA MACEDO MENDES, JESUALDO MACEDO MENDES, JOÃO DIAS DE SOUSA NETO, JESUMARIA MACEDO MENDES

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: SÔNIA MARIA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO MENOR EVANILSON MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos II e III e §1º, do NCPC, julgo extinto o processos sem exame do mérito. Custas pelo autor, suspensas por força do artigo 98, §3º do NCPC e à vista da gratuidade da justiça que nesse momento defiro aos requerentes. Sem Condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000262-41.2018.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo de decisão "... Trata-se de execução de pena equivocadamente distribuída, vez que o réu já teve expedida em seu desfavor guia de execução definitiva no processo de nº 0000101-31.2018.8.18.0066, pela mesma sentença condenatória, inclusive já vem cumprindo com as determinações impostas em sede de audiência admonitória anteriormente realizada..."

PROCESSO Nº: 0800341-73.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLAUBER MARQUES CARVALHO; AUTOR: CARLA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO WASHINGTON MARQUES; AUTOR: ALEXSANDRA MARQUES CARVALHO; AUTOR: MARIA MARQUES CARVALHO

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800382-81.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800162-42.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800371-11.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARLINDA IBIAPINA SARAIVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIANO FERREIRA VIANA; RÉU: MARIA DE FATIMA MIRANDA PINHEIRO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000647-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ MORAES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Vistos, etc.

Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c

pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais.

Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu a determinação

judicial de imposição ao banco demandado da apresentação dos documentos de Contrato e

TED referente ao suposto negócio jurídico objeto da presente lide, e ao final, ter tal relação

jurídico contratual declarada inexistente.

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na

relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para

que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em

favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAPITÃO DE CAMPOS, 20 de março de 2019

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000114-35.2005.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GENIVALDO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Requerido: HERLANE SILVA CARVALHO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000030-15.2006.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO RIBEIRO NETO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: ELENA VIEIRA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

ATO ORDINATÓRIO: Informar ao advogado TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499) de que, na data de hoje, 12/04/2019, o processo 0000030-15.2006.8.18.0045 foi desarquivado, conforme requerido, tendo sido digitalizado integralmente e lançado no sistema Themis Web, onde poderá ser consultado em sua completude.

Processo nº 0000058-32.2013.8.18.0111

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: BENEDITA FERREIRA DIAS DA COSTA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III e §1º, do NCPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003349-49.2014.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Réu: MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: INTIME-SE a parte impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição eletrônica de fl. 130, bem assim sobre os documentos que a acompanham.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000003-20.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: RONALD DE QUEIROZ GOMES, LUIS EDUARDO PINTO DA COSTA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. FAMINIANO ARAÚJO MACHADO, OAB/PIAUÍ Nº 3516, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001605-56.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogado(s): DAVID DE SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8914)

Executado(a): NARA COSTA LAGES GONÇALVES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PARNAÍBA, 12 de abril de 2019, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - Mat. 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000028-12.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CANDIDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes, para, em 19/06/2019, às 10:40h, comparecerem à audiência de conciliação no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Na oportunidade, sendo infrutífera a conciliação, a parte Requerida poderá contestar o pedido.

Advertindo-lhe, ainda, que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de plano (art. 18, § 1°, da Lei n. 9.099/95).

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).

Intimem-se as partes.

Local da Audiência: Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, localizando na Av. Presidente Médici, nº 10, Centro - Bertolínia PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001002-97.2001.8.18.0032

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: CÍCERO FERNANDES DE ALENCAR

SENTENÇA: Até a presente data, não foi revogado nem suspenso o benefício do Livramento Condicional. Considerando assim, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado, nos termos dos arts. 66, II, e 109 ambos da LEP, art. 685, do CPP e art.90 do CP. Sem custas. P.R.I. Transitada, ARQUIVE-SE. Em sendo o caso oficie-se a Justiça Eleitoral para restabelecimento dos direitos políticos em relação a este processo. PICOS, 22 de outubro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000823-13.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam as parte intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, se preferirem, apresentar manifestação a respeito do regresso dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após jugamento de recurso.

Processo nº 0000950-51.2013.8.18.0042

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA DO SOCORRO BRAÚNA DO Ó

Advogado(s): CAMILA MAUÉS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7392)

Requerido: FRANCISCO HERBERT SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4707)

DESPACHO:

Vistos, etc.

Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco dias), se manifestar sobre o pedido de desistência da parte autora, conforme determina o art. 485, § 4º do Novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000891-44.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: COMERCIAL 3 IRMÃS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL JULIO NUNES DA COSTA E SILVA

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: FRANCISQUINHA MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes, para, em 19/06/2019, às 10:20h, comparecerem à audiência de conciliação no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Na oportunidade, sendo infrutífera a conciliação, a parte Requerida poderá contestar o pedido.

Advertindo-lhe, ainda, que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de plano (art. 18, § 1°, da Lei n. 9.099/95).

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).

Intimem-se as partes.

Local da Audiência: Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, localizando na Av. Presidente Médici, nº 10, Centro - Bertolínia PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004440-12.2016.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: BENEDITO ALVES PEREIRA

Advogado(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555)

Requerido: BENEDITA PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo o dia 04/06/2019 às 09:30 horas para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimações necessárias, inclusive Ministério Público. O rol de testemunhas deverá ser apresentado pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias. OBS.: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a audiência na pessoa de seu advogado(a) (CPC, artigo 334, § 3º). As partes comparecerão à audiência acompanhados de advogado e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), conforme art. 8º da Lei nº 5.478/68, independentemente de intimação. LOCAL: Fórum Des. Salmon Lustosa - sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, sito a Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAíBA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000186-12.2012.8.18.0071

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: J. V. S. N., C. D. S. N., J. A. S. DO N.

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Diante do exposto, com fundamento analógico no art. 107, IV, CP, combinado com os arts. 109, IV e 115, CP, EXTINGO A PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO contra JOÃO VICTOR DE SOUSA, CARLOS DANIEL SIQUEIRA e JOSÉ AFONSO SOARES DO NASCIMENTO. Sem custas. Sem honorários. Publique-se com as cautelas necessárias. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

PROCESSO Nº: 0801151-33.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRISLENE DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801160-92.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801160-92.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE