Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803529-93.2018.8.18.0031

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IONEIDA MACHADO BRITO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO TORRES; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BRITO MACHADO

ADVOGADO(s): ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800376-52.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CHRISTIAN SOUSA SEREJO; REQUERENTE: SIMONE SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDINETE SOUZA DA SILVA; REQUERIDO: FABIANO COSTA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800475-85.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.A.F

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: M.E.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800543-06.2017.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SHIRLEY NASCIMENTO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AURIMAR PESSOA DE MESQUITA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800328-74.2019.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CARLOS GOMES BANDEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800445-97.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800452-89.2018.8.18.0059

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-66.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001790-07.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CAVALCANTE CALAÇA CARDOSO

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem do M.M. Juiz de Direito da 1ª Vara de Campo Maior, Dr.Múccio Miguel Meira, venho por meio deste INTIMAR o advogado PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806) para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0000616-27.2012.8.18.0050

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEUSDETE ALVES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 2238-)

Usucapido: ALBERTO DE BRITO TELES

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. As custas aparentemente foram pagas, conforme fl. 18. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002692-51.2016.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIZ FEITOSA VILARINHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 920 do CPC. Expedientes necessários.(...)"

Processo nº 0001500-96.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALCENIRA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

INTIMA os advogados, Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101, DR. ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA - OAB/PI Nº 9366, do inteiro teor da sentença a seguir transcrita : "Dispensado o relatório em razão do rito do juizado especial. Homologo o pedido de desistência da ação. Ante ao exposto, extingo o procedimento sem resolução do mérito para homologar o pedido de desistência. Sem custas e sem honorários em razão do rito do juizado especial. Parte demandada intimada em audiência. Intime-se o advogado da parte autora por meio do DJ. A parte ré se faz presente por meio do preposto, motivo pelo qual se indefere o pedido de intimação da sentença por meio de advogado indicado na contestação, além disso conforme determina o art. 19, §1° da lei 9.099/95 e art. 1003, §1° do CPC, ficam intimados em audiência os advogados e a sociedade dos advogados das decisões proferidas em audiência. Publicações e intimações em audiência. Registre-se. Itaueira, 12 de fevereiro de 2019. Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito Titular". Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002753-60.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: WEMERSON SILVA DA COSTA

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

DESPACHO: "Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco)dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002439-40.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Advogado: FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA (OAN/PI 9955) para apresentar as Alegações Finais sob pena de multa de 10 (dez) salários miinímos, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000229-65.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6814)

Executado(a): VISÃO AGRÍCOLA LTDA, EVERALDO ANTONIO NICOLLI, ELDER ANTONIO PEDO, STELA MARIS TONEL

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

DESPACHO

Intime-se o exequente para em 05 (cinco) dias manifestar-se nos autos, prestando informarmações sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito executado,requerendo o que entender cabível. Expedientes necessários.

Processo nº 0001410-77.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE PINTO DE CARVALHO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, em razão da gratuidade judiciária concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000067-63.2006.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILTON GONÇALVES GAMA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DECISÃO: ...Vista às partes acerca dos ofícios requisitórios/RPV de fls. 216/2017, para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução TJPI nº 75/2017 e a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC

Processo nº 0000363-95.2009.8.18.0033

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: EDINEUDA ANDRADE DOS SANTOS BARROS

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Suplicado: JOSE AUGUSTO DA SILVA BARROS JUNIOR

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001430-05.2013.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO JOSE FERREIRA, FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, considerando que a executada pagou a dívida ora exigida, nos termos do artigo 924, II, do NCPC, decreto a extinção desta execução de título extrajudicial que envolve as partes em epígrafe, fazendo-o com resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000010-30.2017.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO PORFÍRIO DIAS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5623), ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Processo nº 0000414-45.2015.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Continuando, como consequência lógica do abandono da ação, deve-se tornar sem efeito a decisão outrora proferida que deferiu a liminar de apreensão do veículo. Custas pagas, conforme fls. 12/13. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

PROCESSO Nº: 0000398-56.2012.8.18.0031

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): ADAILDO LINHARES FEITOSA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 19 de junho de 2019 às 11 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 26 de junho de 2019 às 11 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: Uma máquina de cem milheiro de bater palha de marca cearense, usada, em regular estado de conservação.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Eu, ___________ AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO, Secretário(a), digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 12 de abril de 2019.

ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000059-97.2009.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ZENON DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN(OAB/SÃO PAULO Nº 329350)

SENTENÇA: Vistos,1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. PEDRO II, 31 de maio de 2017 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000036-05.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DA SILVA, TERESINHA AMÉLIA DE CARVALHO SILVA, MARIA TERESA DE CARVALHO, FRANCIELA MARIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919); DOUGLAS MAX DIAS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12374)

Réu: BARTOLOMEU LAURÊNCIO VELOSO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os autores para apresentação de réplica. Intime-se, outrossim, o advogado Douglas Max Barros para colacionar aos autos o necessário instrumento de mandato para representar a Sra. Maria Teresa de Carvalho. Após, conclusos. JAICÓS, 31 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 12 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000847-84.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO ADEMIR SURPILI

Advogado(s): MARCOS FOGAGNOLO(OAB/SÃO PAULO Nº 105172), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: "Encaminhem-se os autos a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias."