Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000200-85.2006.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Advogado(s): MAURÍCIO AYRES RAMOS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 64015)

Executado(a): ANTONIO LAURO KULZER

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000849-64.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se os advogados, Dr. Claudio Roberto Castelo Branco OAB/PI nº6534, Dr. Alexandre Bucar da Silva OAB/PI nº13555, Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23255 para ficarem cientes do teor do despacho a seguir transcrito: "O recurso é tempestivo. Em razão do que dispõe o art.43 da Lei nº9099/1995,além do perigo do recorrente em não ser restituído dos valores pagos à parte autora (hipossuficiente), defiro efeito suspensivo ao recurso inominado (excluindo-se do efeito suspensivo a determinação contida na sentença para que tanto o Banco PAN S.A, quanto o Serasa se abstenha de incluir o nome de Maria da Costa e Silva no serviço de proteção ao crédito com relação à matéria discutida nos autos, assim como o INSS se abstenha de realizar descontos no benefício previdenciário nº1426301364 tudo com relação ao contrato de nº305394431-4. Intimem-se as partes do efeito dado ao recurso. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para o exercício do duplo grau com os expedientes necessários.Itaueira, 02 de abril de 2019.Ronaldo Paiva Nunes Marreiros.Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019.Eu, Thalyta Cristiane Nunes da Silva, Assessora de Magistrado, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001003-55.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato Ordinárito: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (BOLETO ANEXO AO PROCESSO). Pedro II, 12/04/2019. Gilberto Pereira de Sousa- Auxiliar de Gestão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001488-62.2013.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO DA COSTA MOURA

Advogado(s): MAURÍCIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Usucapido: MANOEL MARIANO DE MOURA, GERTRUDE CLARINDA DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: CHAMO O FEITO À ORDEM.
Compulsando os autos, observo que não há neste caderno processual cópia do edital de citação cuja expedição ordenou-se à fl. 65.
Verifico, também, que a Defensoria Pública, como curadora especial, bem como o Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica, não tiveram vista dos autos.
Desse modo, DETERMINO: (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000429-31.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, aprensentar contrarrazões ao recurso de apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de abril de 2019 Raynara Gabrielle de Oliveira Sombreiro. Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0000977-91.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA AUREA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo a apelação em seus efeitos legais.

Intime-se a apelada a apresentar contrarrazões no prazo de lei.

Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPI, com nossas homenagens.

Processo nº 0002373-68.2016.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA CARVALHO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: FRANCISCO ESTEVÃO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000204-16.2013.8.18.0033

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DAMIAO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS NEVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO FIAT - BANCO ITAU S/A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001145-31.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLA PATRICIA NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JÉFESSON DUARTE PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Designo o dia 15/08/2019 às 08h30min para realização de audiência de conciliação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000745-52.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): PHACHOS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

DESPACHO: Diante da manifestação retro encartada pela parte exequente, protocolo de fl. 26, DÊ-SE ciência à executada da recusa do bem oferecido às fls. 14/15, azo em que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, nomear outro(s) bem(ns) que garanta(m) a satisfação do débito, observando o disposto no art. 11 da Lei n° 6.830/80, conforme requestado pelo credor. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001360-98.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001063-91.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA CRUZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Sobre o pedido de desistencia, manifeste-se o requerido em até 05 dias, advertido de que o silêncio neste prazo importará concordância.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000438-69.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA EVA DE SÁ

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: Considerando a provecta data da última manifestação autoral neste feito, fls. 43/44, bem assim sua ausência na audiência de conciliação de fls. 53/54, embora devidamente comunicada da aludida sessão, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual interesse no prosseguimento da demanda, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001478-84.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 160487)

Executado(a): ARISTOFANES CARNEIRO RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO:

"Realizada a penhora On-line conforme extratos de fls.155/156, cumpra-se o penultimo parágrafo do despacho de fl.154."

Processo nº 0000881-08.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS JOSE DE ALEXANDRIA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Com base na petição anterior, verifico que não mais subsiste uma das condições essenciais da ação, qual seja, o INTERESSE PROCESSUAL. A desistência teve a concordância do pólo passivo da demanda.

Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do NCPC.

Custas pelo autor, nos termos do art. 90 do CPC, observando-se o disposto no art. 98, § 3o do mesmo diploma, por ser beneficiário da Justiça Gratuita.

PRI e arquive-se, com as devidas baixas.

PROCESSO Nº: 0800761-73.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAQUEL JOYCE ALVES SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELIZELTON PONTE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800675-44.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800685-88.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDINO HONORATO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000945-52.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SIGEFREDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo a apelação em seus efeitos legais.

Intime-se a apelada a apresentar contrarrazões no prazo de lei.

Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPI, sem necessidade de nova conclusão.

Processo nº 0000561-66.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Requerido: DANIEL SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em análise ao sistema Themis Web Judicial, verifiquei que o acusado DANIEL SILVA PEREIRA, nos autos da Carta Precatória de n° 0000158-08.2019.8.18.0036, foi devidamente citado em 18/03/2019. Todavia, até a presente data não apresentou resposta à acusação.

Desta forma, dê-se vista imediata dos autos ao Defensor Público para apresentar resposta da acusação no prazo legal (Art. 396- A, § 2º do CPP).

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 12 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001602-18.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DE ALMEIDA

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI, ADR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7995), MARÍLIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 7319)
"(...)Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para,querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000044-38.2003.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)

Executado(a): ADERICO MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ingressou com ação de EXECUÇÃODE TÍTULO EXTRAFISCAL em face de ADERICO MACHADO DA SILVA.Ocorre que durante a tramitação da execução o devedor liquidou a dívida,sendo satisfeita a obrigação.É o relatório.Tendo o crédito da autora sido devidamente adimplido, o presente feitoalcançou seu intento. Assim, declaro extinta a execução com base no art. 924, II do NCPC.Autorizo o desentranhamento dos títulos exequentes para devolução ao Bancodo Nordeste, ora exequente.Arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição. Sem custas ou honorários.PIO IX, 12 de fevereiro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000005-30.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO, ELSON SOUSA RESENDE, GERSON SAMPAIO DE REZENDE

Advogado(s):

Considerando o disposto na certidão do oficial de justiça de folhas anterior, extraia-se carta precatória de citação e remeta-se ao juízo onde se encontra recolhido o acusado Gerson Sampaio de Resende.

Ato contínuo, oficie-se o juízo deprecado para citação do corréu Carlos Eduardo do Nascimento, solicitando informações acerca do cumprimento da citação deste.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 12 de abril de 2019

Processo nº 0000987-04.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Recebo a apelação em seus efeitos legais.

Intime-se a apelada a apresentar contrarrazões no prazo de lei.

Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPI, sem necessidade de nova conclusão.

Processo nº 0000003-80.2004.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PASSAGEM FRANCA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 12 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479