Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000291-38.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA EMANOELA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Considerando o depósito do valor a condenação, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos beneficiários, sendo R$ 377,85 em favor do patrono do requerente e R$ 3.400,65 e seus acréscimo em favor do requerente.

Após, providências para baixa e arquivamento dos autos e cobrança das custas,s e houver.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000451-53.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS GOMES

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Advogado(s): NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411)

ATO ORDINATÓRIO: INFORMAR AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000559-66.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Requerido: ANFRISIO DA SILVA, JOANA EULÁLIA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

DESPACHO: Da acurada análise dos autos, vislumbra-se que o feito deve tramitar na formado procedimento comum, visto que se trata de posse de força velha. Porém, em algunsmomentos esse rito não é observado, inclusive, com ausência de réplica as contestaçõesapresentadas.Assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação do autor para que,em 15 (quinze) dias, apresente réplica, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil.Intime-se também as partes para que, em 05 (cinco) dias, informem se aindapossuem provas a produzir em audiência de instrução.Em tempo, considerando que a decisão deferindo a tutela de urgência, fls.61/62, foi suspensa apenas para manter o portão no seu lugar, afastando a aplicação demulta e permitindo o trânsito de pessoas, fls.93/94, as partes devem cumpri-laintegralmente.Cumpra-se.BARRAS, 8 de abril de 2019MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS

Processo nº 0002790-21.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA DE SOUSA BEZERRA, JOSEAN BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: JOSERLAN DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0002064-52.2013.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA CONSOELO DE ARAUJO MELO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Interditando: ANA MARIA DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002337-63.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SELMA DE SOUSA

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MARIA AMELIA SARAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 41233)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE A REQUERIDA, por seu Advogado, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000292-94.2014.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: VILMAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Usucapido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

DESPACHO: Trata-se de ação de usucapião, na qual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no feito sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito e, conforme Certidão de fl. 106, não houve apresentação de nenhuma manifestação. Assim, antes de extinguir o processo por ausência de interesse da parte autora, determino a intimação do requerido, por seu advogado, para que informe se concorda com a extinção, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que já foi regularmente citado nos autos. Caso se manifeste contrário à extinção, que requeira o que entender de direito, no mesmo prazo supracitado. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001304-71.2016.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FAZENDA SERRA BRANCA AGRICOLA S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Interditando: ADELMAR MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de identificador 24670064.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 11 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000801-84.2017.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, BENJAMYM HENRIQUE GOMES VENANCIO DA SILVA, LUNA YARLLE GOMES DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Requerido: LEONARDO VENÂNCIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

PROCESSO Nº: 0000191-65.2019.8.18.0046

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Réu: JOÃO PAULO DE ARAÚJO CARVALHO, JOÃO BATISTA DE SOUSA CARVALHO

A Dra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiza de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os acusados: 1 - JOÃO PAULO DE ARAÚJO CARVALHO, brasileiro, nascido aos 10/09/1984, natural de Camocim-CE, filho(a) de LUZANIRA ALEXANDRE DE CARVALHO e JOSÉ MANOEL DE SOUZA CARVALHOP DF , residente na Rua Joaquim Távora, 1553, bairro Brasília, Camocim-Ceará. 2 - JOÃO BATISTA DE SOUSA CARVALHO, vulgo ?NOVINHO?, brasileiro, natural de Camocim/Ceará, RG. 66839 SSP/CE, filho de Lusanira Alexandre de Carvalho e de José Manoel de Souza Carvalho, residente na Rua Uberlândia, 1621, bairro nossa Senhora de Fátima, Camocim-CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 11 de abril de 2019 (11/04/2019). Eu,________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0001394-93.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO

Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO BRUNO DE ARAUJO LAGES OAB/PI Nº 12.382, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/06/2019, ÀS 16H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 11 DE ABRIL DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000033-82.2007.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: CRISTIANO COELHO RODRIGUES

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285/00)

Nesse contexto, notifiquem-se as partes, na forma do art. 357, § 1º, vindo-me, após atingida pela preclusão, conclusos os autos devidamente preparados para sentença.

Processo nº 0000040-74.2007.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FLAVIA JANE FALCAO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056)

Réu: LUZIA ANGÉLICA RIBEIRO LEAL

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Nesse contexto, notifiquem-se as partes, na forma do art. 357, § 1º, vindo-me,após atingida pela preclusão, conclusos os autos devidamente preparados para sentença.

Processo nº 0001852-94.2014.8.18.0033

Classe: Adoção

Adotante: MARIA LÚCIA DA SILVA, FRANCISCO VERAS DA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Adotado: ALAN GOMES DE PAIVA, HELENILDA GOMES DE PAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria

PROCESSO Nº: 0800749-17.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JULIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001256-19.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA BRITO

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866), ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)

DESPACHO: Trata-se de ação de indenização, na qual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no feito sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito e, conforme Certidão de fl. 96, não houve apresentação de nenhuma manifestação. Assim, antes de extinguir o processo por ausência de interesse da parte autora, determino a intimação do requerido, por seu procurador, para que informe se concorda com a extinção, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que já foi regularmente citado nos autos. Caso se manifeste contrário à extinção, que requeira o que entender de direito, no mesmo prazo supracitado. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000467-25.2016.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: IRANILDO DE CARVALHO LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para conhecer do conteúdo da certidão lavrado pelooficial de justiça na folha 34v.Expedientes necessários. Cumpra-se.BARRAS, 8 de abril de 2019

Processo nº 0000525-53.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ROBERTO ROMANO, LUCIELENE CORREA LIMA ROMANO

Advogado(s): LUIZ ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 21363)

Réu: VANDERLY JOSÉ SEHN, CIUMARA MAGNES FALKEMBACH SEHN, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, LENIR SULZLE, BARBARA CRISTINA CAMPOS DE ROCCO, JOÃO HERCOLE GARBIN, VALÉRIA APARECIDA SILVEIRA GARBIN

Advogado(s): CELIO BARBOSA(OAB/PARANÁ Nº 67622), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), NILTON FALSONI CAVALCANTI(OAB/PARANÁ Nº 60335), LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO(OAB/PARANÁ Nº 42562), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), PRISCILLA SCHENKEL(OAB/PARANÁ Nº 62520), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO(OAB/PARANÁ Nº 84074), LACI DE ROCCO(OAB/PARANÁ Nº 22013)

DESPACHO

R. h.

As partes desejam esclarecimentos do perito em relação ao laudo pericial.

Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/05/2019, as 09:00h, devendo as partes formularem desde logo as perguntas, sob forma de quesitos, bem como, se quiserem, arrolar testemunhas.

Nos termos do art. 357, §4º do CPC, fixo prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

Intimem-se as partes, o perito e o Ministério Público.

BOM JESUS, 10 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000007-81.2002.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR FERREIRA DE SOUZA, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE SOUZA, ELÍ MARIA FERREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, MARIA DO AMPARO FERREIRA E SILVA

Advogado(s):

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça e requererem o que entendam de direito.

INHUMA, 11 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0001812-90.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MOISES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a clinica que possa realizar a perícia médica.

Processo nº 0000927-59.2014.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Desapropriado: TOMAZ MORAIS DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo avençado pelas partes, no tocante ao valor indenizatório oferecido pelo imóvel desapropriado de R$29.692,96 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 22, do Decreto-Lei nº 3.365/41, c/c art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC; igualmente, declaro a expropriação do bem descrito na inicial em favor do ESTADO DO PIAUÍ, com a consequente imissão definitiva na posse do imóvel. Retifique-se no sistema THEMIS WEB o nome do expropriado para JOAQUIM ROMÃO DE MORAES. Determino a expedição de alvarás para a liberação do montante depositado nestes autos na forma requerida nas petições eletrônicas nº 5001 e 5002. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeçam-se: 1) Mandado definitivo de imissão de posse em favor do ESTADO DO PIAUÍ; 2) Mandado translativo de domínio ao Cartório competente, o qual se fará independente do pagamento de Imposto de Transmissão (arts. 150, § 2º, CF, e, 27, § 2º, Decreto-lei 3.365/41). Isenção de custas e de honorários sucumbenciais, ante a inexistência de litígio. Cumpridas as providências ora determinadas, arquivem-se os autos com baixa distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 11 de abril de 2019 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000011-85.2019.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Vítima: EXPEDITO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Autor do fato: ANDREIA DE ANDRADE FRANÇA

Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO (OAB/PIAUÍ Nº 13292)

SENTENÇA:

Vistos etc.

Cuida-se de queixa-crime ofertada por Expedito Rodrigues de Sousa em face de ANDREIA DE ANDRADE FRANÇA, qualificada nos autos, pela suposta prática do delito tipificado no art. 138, do CP.

Em audiência preliminar (fls.14), as partes se compuseram amigavelmente, no sentido de por fim ao litígio e assumiram o compromisso de respeito mútuo. A autora do fato se comprometeu a se retratar através de uma nota pública de pedido de desculpas na página do facebook. A vítima renunciou expressamente ao direito de representação.

As partes chegaram a composição civil, celebrando o acordo de fls.14, em consonância ao permissivo legal contido nos arts. 72 e 74 da Lei nº 9.099/95. Tal manifestação implica em renúncia ao direito de queixa acarretando a extinção da punibilidade do agente.

Isto posto, homologo por sentença a composição celebrada entre as partes, na forma pactuada no termo de audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinta a punibilidade de ANDREIA DE ANDRADE FRANÇA, a teor do que dispõe o art. 74, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, pela ocorrência de renúncia ao direito de queixa do ofendido, consoante o art. 107, V do Código Penal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença e observadas as formalidades legais, arquive-se.

Sem custas.

PEDRO II, 26 de fevereiro de 2019

LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II - Sede da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000369-02.2016.8.18.0084

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Réu: MARIA ALDENORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000445-98.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Contudo, nos presentes autos, há informações que fora dado cumprimento aoDocumento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 11/04/2019, às 10:20, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.mandado de prisão preventiva em desfavor de BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRAreferente ao processo nº 0000075-90.2017.8.18.0026, a qual foi autuada pelo crime detráfico de drogas. Conforme certidão acostada aos autos, a acusada encontra-se recolhidana Penitenciária Feminina de Teresina, e por este motivo deverá permanecer presa atéeventual decisão que revogue a prisão preventiva decretada nestes autos.Aguarde-se a conclusão do I.P.Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 11 de abril de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000638-79.2016.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: FRANCISCO GUILHERME DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para conhecer do conteúdo da certidão lavrado pelooficial de justiça na folha 22v.Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS, 8 de abril de 2019