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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000164-85.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA COSTA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO:

"A parte recorrente interpôs Recurso Inominado para a Turma Recursal, assim, atribuo meramente o efeito devolutivo face o exposto no artigo 43 da Lei 9.099/95 e inexistência de razão de sua não aplicação, e, ciente que este juízo não possui competência para promoção de juízo de admissibilidade no atinente a recurso inominado, intimem-se a parte recorrida para o oferecimento de suas contrarrazões em 10 (dez) dias, em observância ao artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 e, em seguida, com ou sem contrarrazões, encaminhe-se os autos para a Turma Recursal Cível competente para apreciação. Cumpra-se. JERUMENHA, 9 de julho de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000093-47.2016.8.18.0091

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: UILSON LISBOA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): HERICLYS RIBEIRO BELISARIO(OAB/PIAUÍ Nº 13453)

Requerido: DIOCLIDES FERNANDES DA CUNHA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Ré (fls. 28-52),. (...)CORRENTE, 19 de julho de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001575-74.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORACIO ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000885-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos, observo que o cerne da causa refere-se a inexistência da relação jurídica entre os litigantes, sendo, portanto, o meio de prova cabível à documental, por se tratar de matéria de direito. Assim sendo, entendo que a produção de prova oral, por meio da oitiva dos litigantes, nada acrescentaria às informações já constantes dos autos, as quais trazidas na inicial e contestação. Diante do exposto, determino a ciência das partes quanto ao teor do presente despacho, com prazo para possível manifestação em 05 (cinco) dias, voltando os presentes autos conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001785-90.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ULISSES LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

SENTENÇA: Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo requerente, constante às fls. 62/63, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte desistente ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90 do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade tendo em vista ser beneficiário da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Expedientes e demais atos necessários.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de fevereiro de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000827-42.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERA PEREIRA MATOS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000546-88.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: GEOVANA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

Inventariado: MARIA DA GLÓRIA DO ESPÍTIRO SANTO

Advogado(s):

Em atendimento ao requerimento suscitado pela parte autora, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, para a juntada do Termo de Quitação do ITCMD e demais diligências necessárias a resolução do feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000109-36.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: FRANCISCO GERONÇO

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

DESPACHO: Intima-se o demandado para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000576-31.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ADEMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciênjcia às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0705219-14.2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados

SIMÕES, 12 de abril de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000183-72.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: " [...] Assim, com arrimo no art. 794, I do Código de Processo Civil, extingo opresente processo de execução pela satisfação do crédito pelo devedor.Defiro os pedidos realizados no petitório de fls. 256, devendo ser expedidoalvará em favor da advogada Lorena Cavalcanti Cabral OAB/PI 12751-A, a título dehonorários sucumbenciais, no percentual de 15%, para levantamento da quantia depositadaao evento de fls. 233, no importe de R$ 748,11 (setecentos e quarenta e oito reais e onzecentavos), conforme cálculos acostados pela Contadoria do Tribunal às fls. 263, com asdevidas correções legais.Expeça-se alvará em favor da advogada Lorena Cavalcanti Cabral OAB/PI12751-A, no percentual de 30% do valor da condenação a título de honorários contratuais,para levantamento da quantia depositada ao evento de fls. 233, no importe de R$ 1496,22(um mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), conforme cálculosacostados pela Contadoria do Tribunal às fls. 263, com as devidas correções legais..Expeça-se alvará em favor da parte autora Francisco Rodrigues Alves, nopercentual de 70%, para levantamento da quantia depositada ao evento de fls. 233, noimporte de R$ 3.605,52 (três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), comas devidas correções legais.Ato contínuo, oficie-se o Banco do Brasil, por meio de seu representante, paraque retifique a guia de depósito judicial, conta judicial nº 2100111713647, fazendo constar oCPF da parte autora, qual seja o de número 184.610.183-20, devendo constar o númerodos autos quando da resposta do ofício.Em seguida, intime-se a parte ré para que informe conta para depósito ourepresentante legal para recolhimento de alvará do valor excedente depositado quando dacondenação, conforme cálculos da contadoria acostados às fls. 263.Oficie-se.P. R. I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.PIO IX, 25 de janeiro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0002287-97.2016.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: RENAN ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: DAIANE DA SILVA VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000280-02.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INACIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001639-84.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEDRO GOMES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001223-96.2009.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA PAZ FERREIRA DE MOURA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA C. B. C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266/91)

Inventariado: MARIA FRANCISCA DE MOURA, JOSE JOAQUIM DE MOURA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000811-88.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0002346-30.2012.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: EDNA DE BARROS DANTAS

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Inventariado: FRANCISCA MEIRE MARTINS DANTAS HOLANDA, GISELLE MARIA MARTINS DANTAS, AMADEU LEOPOLDINO DANTAS FILHO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Considerando que o prazo suspensivo de 90 (noventa) dias expirou, intime-se a inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover os atos processuais no sentido de impulsionar o feito, devendo, inclusive, manifestar-se sobre o pedido de HABILITAÇÃO DE HERDEIRO suscitado nestes autos.

Processo nº 0000089-80.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BASF S/A

Advogado(s): RUY RIBEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 12010)

Réu: GAÚCHA AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

Cumpra-se a sentença de fls. 73/74, observando-se as disposições da reforma parcial proferida no acórdão de fls. 119/123.

Processo nº 0001231-93.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000136-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800106-07.2019.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800567-88.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.J.O.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800222-53.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.S.F.R.X.-.I.C..S.P.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-53.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.S.F.R.X.-.I.C..S.P.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800311-76.2018.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001307-54.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PAREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.