Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002296-41.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO DE ARAUJO LOPES, ADRIANA DE ARAUJO LOPES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BATISTA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005091-44.2016.8.18.0031

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: MARIA LIDINALVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003486-97.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NICASSIA RODRIGUES MEDEIROS SOARES

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: WGNER DOS SANTOS FONTELES, JOSÉ MARIA FONTENELES, MARIA IRENE DOS SANTOS FONTENELES

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000098-91.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ISMAR LIMA MARTINS

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Requerido: NEWTON ROSSI BEZERRA MELO

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 5747)

ATO ORDINATÓRIO: INFORMAR AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Processo nº 0005052-47.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES NETO, MARIA DE JESUS BORGES GOMES, JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: LUIS CARLOS DA ROCHA LOPES, JORDANA MARIA SOUSA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002120-62.2011.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GUILHERME DOS SANTOS SILVA, MICAELE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: CLEMILSON JUNIO MARREIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000589-33.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROSEMARY RODRIGUES GOMES, WELDEN GOMES MACHADO, WESDEL GOMES MACHADO, WESLEY GOMES MACHADO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Requerido: IRANILDO MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000573-03.2016.8.18.0066

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: I. DA S. L.

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Requerido: A. C. DA S., M. A. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: " [...] Ante todo o exposto, considerando que o requerente não teve piorada a suasituação econômico financeira, apesar de comprovado os gastos com medicamentos ealuguel, vez que descoberta nova fonte de rendimento no importe de R$700,00 (setecentosreais), bem como pelo fato de que sua nova companheira goza de perfeita saúde paratrabalhar e solidariamente prover a manutenção e sustento do lar, julgo parcialmenteprocedente o pedido para INDEFERIR a diminuição do valor da pensão devida a requeridade 37% (trinta e sete por cento) para 18,5% (dezoito e meio por cento) com base norendimento auferido como Coordenador Pedagógico na Unidade Escolar de ProjetoMineiros, no importe de R$900,00 (novecentos reais) e HOMOLOGO o quanto acordado emaudiência de fls. 35, devendo o demandante buscar a filha aos sábados pela manha edevolvê-la à genitora no domingo à noite, em fins de semanas intercalados. Por tudoextingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código deProcesso Civil. Publique-se, registre-se e intime-se.Com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquive-se,dispensadas as custas.PIO IX, 11 de dezembro de 2018JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000093-98.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciênjcia às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0705312-74.2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 12 de abril de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000947-55.2015.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DELANNA MILLEN DA COSTA SILVA, IAGO DAVID DE SOUZA VIEIRA

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438), ÍTALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11924)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000792-91.2011.8.18.0033

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: LUCIMAR SILVA TERCEIROS

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 300498)

Arrolado: MARCOS AURELIO TERCEIROS

Advogado(s): ANTONIO EVILAZIO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 8334)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000926-46.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000058-33.2019.8.18.0075

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDIONILSON GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

DECISÃOPelo Auto de Prisão em Flagrante e documentos que o acompanharam, acustódia do Sr. EDIONILSON GOMES RODRIGUES foi legítima, eis que presente asituação do art. 302, I do CPP, aplicável ao caso.De igual modo, sob o ponto de vista da formalização não há nada que possalevar a nulidade do ato, visto que, até onde se pode ver, de uma maneira geral, foramcumpridas as exigências legais e preservados os direitos do cidadão.Por oportuno, o preso já foi solto mediante o pagamento de fiança.Assim, HOMOLOGO a prisão em flagrante.Ciência ao ao Ministério Público.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001659-75.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

PROCESSO Nº: 0800088-90.2018.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-36.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001536-47.2015.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: AENIA CAROLINE CONCÍLIA SOUSA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000788-50.2014.8.18.0065

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PEDRO II - PI

Advogado(s):

Réu: ALVIMAR OLIVEIRA ANDRADE, ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE, M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, GRAFITE & CIA LTDA MEE, R. DE S. CARVALHO MEE - MERCADINHO OPÇÃO

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), THIAGO RAMOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10260), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Vistos.

Trata-se de uma ação de improbidade administrativa interposta por MUNICIPIO DE PEDRO II em face de ALVIMAR OLIVEIRA ANDRADE e ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE, já qualificados.

O MP pugna pelo saneamento.

Decido.

Os pontos controvertidos da ação são:

01. Irregularidades na gestão do FUNDEB durante o ano de 2011, conforme os pontos elencados na inicial.

Intimem-se as partes, bem como o MP, a especificarem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, em até 15 dias, inclusive rol de testemunhas e necessidade de intimação.

Havendo provas requeridas, designe-se AIJ.

Intimem-se.

Processo nº 0000506-22.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CARLOS ANDRÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Indiciado: PAULO CESAR DA CONCEIÇAO DEMETRIO

Advogado(s):

Julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DEMÉTRIO, pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06 passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0000826-57.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001219-09.2002.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): F S LUZ GUIMARÃES ME, AURINO ANTÔNIO NUNES GUIMARÃES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000285-73.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

DESPACHODesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de Maio de2019, às 11h40min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhasarroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem.Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requererdiligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarãoalegações finais.Em seguida, será proferida a decisão.Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seuDefensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta àacusação, bem como a vítima.Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo,depreque-se aoJuízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o MinistérioPúblico e aDefesa da expedição das Cartas Precatórias.Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso porordem deste Juízo.Expedientes necessários.Cumpra-se.Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 11/04/2019, às 18:34, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido derevogação da prisão preventiva, passo a decidir.Em 19 de Março de 2019 foi expedida decisão devidamente fundamentadaque manteve a custódia preventiva, baseada nos requisitos que autorizam a medida.Em 28 de Março de 2019, a defesa apresenta novo pedido de revogação daprisão preventiva, porém tendo em vista o pouco lastro probatório de um pedido para outro,a repetição de idênticos pleitos e ainda ausentes causas e fatos novos que justifiquem arevogação da custódia preventiva, MANTENHO a decisão proferida que indeferiu o pedidode revogação da prisão preventiva.Intime-se.CAMPO MAIOR, 11 de abril de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001256-43.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias...

Processo nº 0003131-47.2016.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DAS DORES SOUSA GOMES

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Retificado: DANIEL DE SOUSA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0001494-89.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."