Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015480-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO SILVA NUNES

Advogado(s): ARISMAR DE MELO FREIRE DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 14941), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Réu: IEDA MARIA LEÃO COELHO DE SA, ESPOLIO DE SIMONE LEÃO COELHO

Advogado(s): JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0018732-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES SOARES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960), CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 12892)

Em razão do princípio da causalidade, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e

de honorários advocatícios ao Réu, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. No entanto, fica

suspensa a condenação a teor do artigo 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0021113-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIA MARIA ACELINA GALENO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3037472505001, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento de valores depositados na conta judicial nº 01502429-5, agência 2823, operação 040, junto à Caixa Econômica Federal. Após, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0009110-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIANE SILVESTRE DE SOUSA VOSTA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIA AULECY DE SOUSA SANTOS, GEOVANA DA COSTA SANTOS(MENOR), LEYDE AUREA DA COSTA SANTOS(MENOR), RICARDO VERÍSSIMO DE SOUSA SANTOS, GEOVANE DE SOUSA SANTOS, FRANCISCA MONISE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 02 / 07 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0023622-55.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CELSO BARROS COELHO, JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO, NAYANA PINHEIRO MACHADO, MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA, LUIZ ORESTES DE SANTANA, CELSO BARROS COELHO FILHO

Advogado(s): JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843), MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 897), SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

Inventariado: MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO

Advogado(s):

Diante da petição eletrônica de fls. 90 (evento 5014), intimem-se as partes, por seus representantes legais, para informar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de05(cinco) dias.

Processo nº 0002686-33.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDSON BRASIL ALVES DE SOUSA, CARMEM LUCIA VIEIRA BARROS

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc., Acolho o parecer do Representante do Ministério Público e julgo procedente a´ação, homologando o acordo feito pelas partes nos exatos termos constantes de fls. 02/04,que faz parte integrante da presente sentença e declaro extinto o processo com o julgamento do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0008341-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGIA ARAUJO LEAL

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Réu: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004386-69.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE LUIZ MARTINS MAIA, ALICE MENDES MARTINS MAIA, KAZAN VEICULOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

PROCESSO Nº: 0810456-39.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRE CARVALHO LUZ

ADVOGADO(s): ANDRE CARVALHO LUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820149-81.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816129-47.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LIMA ALENCAR

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805007-37.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA; REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806247-61.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VERAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811760-10.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROGERIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: NUCEPE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029550-50.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: H R LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 11 de abril de 2019

Processo nº 0014472-79.2012.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ANTONIA SILVEIRA DA ROCHA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: LUCINEIDE DE CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): EXPEDITO PEREIRA MACHADO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8412)

Vistos. Defiro pleito contido no teor do petitório apresentado nos autos à fl. 160. Proceda-se à constrição via RENAJUD da circulação total do bem de titularidade de LUCINEIDE DE CASTRO RIBEIRO, fl.158 e em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Proceda-se à consulta via INFOJUD de eventuais bens de titularidade da executada. Em caso de informações cobertas por sigilo fiscal, passe o feito a tramitar em segredo de justiça. Cumpridas as diligências, dê-se vista dos autos à parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que lhe entender de direito. CUMPRA-SE.

Processo nº 0025353-57.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): DORES SILVA E SOUSA LTDA, HERBERT DE ALENCAR MONTEIRO, SERGIO SOUSA ALENCAR

Advogado(s):

Tendo em vista o certificado à fl. 65-v dos autos, determino a SUSPENSÃO do processo com fulcro no art. 313, I do CPC. DETERMINO a intimação da parte exequente para que cumpra o estabelecido no art. 313, §2º, I do CPC no prazo de 02 (dois) meses. CUMPRA-SE.

Processo nº 0006328-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZACARIAS DA SILVA DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO DO BRASIL, BANCO BMG S.A, BANCO BMC S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em atendimento ao despacho retro, fica designada a audiência de instrução para o dia 20.06.2019 às 12:00 horas. Intimo as partes, por meu de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Processo nº 0021653-05.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: LUCIANO PINHEIRO CARVALHO

Advogado(s): SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6346)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha aS partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 11 de abril de 2019

Processo nº 0009746-62.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: DENIS GOMES MOREIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Manifeste-se o autor para apresentar o demonstrativo de débito , prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título ll, do livro l, da Parte Especial, do CPC, conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de abril de 2019

Processo nº 0010537-26.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANAIRAN SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014615-29.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BB-LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: A G EVANGELISTA, ALYSON GONÇALVES EVANGELISTA

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027989-83.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: BARROS DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, VALDIR BARROS NUNES, OSMIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, MARCISIA CRISTINA M IBIAPINA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002436-34.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: WILMA DE SOUSA DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019220-86.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: EDINA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.