Diário da Justiça
8648
Publicado em 15/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811459-63.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: PLACO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(s): FERNANDO RUDGE LEITE NETO,LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: ALL NEWS IMPORTS LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819748-82.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO BARROSO CARVALHO SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: ERIDA ROSA DE BRITO MENDES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819748-82.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO BARROSO CARVALHO SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: ERIDA ROSA DE BRITO MENDES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806028-14.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(s): CARLOS CESAR DA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADEILSON MESQUITA FREITAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808259-48.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AUGUSTO CESAR AGUIAR CAVALCANTE
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.
ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815209-73.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: LUIS ELINALDO FERREIRA DE CARVALHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810147-18.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DAVID DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810147-18.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DAVID DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800558-02.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.H.B.M
ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.R.M
ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802720-67.2018.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: SANDRO DE JESUS SOUSA DE CARVALHO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802720-67.2018.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: SANDRO DE JESUS SOUSA DE CARVALHO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019742-16.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEANDRO JOSE VIEIRA DE LIMA
Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)
Em atendimento ao despacho retro, fica designada a audiência de conciliação para o dia 20.06.2019 às 09:00 horas. Intimo as partes, por meu de seus advogados, para comparecimento ao ato.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025479-68.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA
Advogado(s): SAID GADELHA GUERRA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17631), JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 14657), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 15888)
Executado(a): RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)
Vistos.
INDEFIRO o pleito contido no teor do petitório apresentado nos autos por FRANCILENE MARIA FONTINELE GOMES RÊGO, uma vez que aludida parte é terceira estranha a esta lide.
De uma análise dos autos, depreende-se que este juízo não procedeu a nenhum ato que dera ensejo à sua intervenção neste feito.
A bem da verdade, o mandado colacionado aos autos à fl. 234 a que se refere no petitório foi expedido pela justiça trabalhista, não tendo qualquer liame com este feito.
Prosseguindo-se, DEFIRO o pleiteado à fl. 255, concedo prazo de 30(trinta) dias para a parte exequente proceder à análise dos documentos acostados aos autos através do PPE de fl. 251.
Passado tal prazo, INTIME-SE para requerer o que lhe entender de direito.
CUMPRA-SE.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024516-21.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO LOPES BATISTA
Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)
Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos
do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar documento indispensável ao processamento do
feito.
Condeno a parte Autora no pagamento das custas processuais, cuja cobrança fica suspensa em
razão do deferimento da gratuidade da justiça em seu favor.
Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009247-44.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CCB BRASIL CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - SA
Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)
Requerido: SUEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Vistos. Chamo o feito à ordem por constatar que a sentença proferida nos autos às fls. 64-65 teve seu trânsito em julgado na data de 21.09.2016, conforme certificado nos autos à fl.91. Nesse passo, pronuncio a nulidade de todos os atos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença. Considerando que a parte autora foi condenada ao pagamento de custas, proceda à elaboração dos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Após, intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0004904-83.2005.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: DAGLES ROGLAS QUEIROZ MELO
Vítima: ANTONIO GERÔNIMO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu DAGLES ROGLAS QUEIROZ MELO, brasileiro, natural de Caxias-MA, casado, nascido em 03/02/1978, filho de Regina de Fátima Queiroz Melo, não localizado nos endereços conforme fls. 105 e certidão de fls. 201 dos autos, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0004904-83.2005.8.18.0140, designada para o dia 02 de 05 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de abril de 2019 (11/04/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002621-77.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RITHELLY DE SOUZA LOPES RODRIGUES
Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163), MANOEL ANTONIO DE ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 2552), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723), GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRED. FINANCIAMENTO
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010535-61.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LIDSON GUALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO DA COSTA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8613)
Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022693-51.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Requerido: FRANCISCA EDNA RODRIGUES VAL ME
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023719-21.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Requerido: ANTONIO RIBEIRO DE MORAIS FILHO
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027095-39.2016.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: EUGENIO REBOUCAS DE CASTRO FORTES, INEZ REBOUCAS DE CASTRO FORTES
Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)
Réu: ALDICE LIMA FERRO CABRAL, LAURO WILSON LIMA FERRO CABRAL
Advogado(s): HELBERT MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1387), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028045-87.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR, WILSON DAS CHAGAS SILVA, MAURICIO BATISTA CALAND, ACELINO TOLENTINO NETO, EMIVALDO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)
Réu: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009502-02.2013.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: LUAUTO IMOVEIS LTDA
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)
Réu:
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016393-34.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: ALCEU CONSTANTINO DE LIMA FILHO
Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019405-66.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA LUIZA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO ITAULEASING S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Recolha a parte sucumbente/AUTORA as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme boleto acostado aos autos, nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.