Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005224-31.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILBERTO PEREIRA VIANA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Condeno a parte autora em honorários de advogado no percentual de 10% do valor dado à causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0024630-04.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILSON FERREIRA TORRES

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919), ALINE VERONICA DA SILVA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4990), LEANNI CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5183)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento,

ante a falta de erro material, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

Intimem-se.

Processo nº 0004544-65.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AIRES CHAVES, MANOEL AIRES CHAVES, MATILDE AIRES CHAVES, MIRIAN AIRES CHAVES, MARTA AIRES CHAVES

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948)

Inventariado: GENTIL PEREIRA CHAVES

Advogado(s):

(...) nomeando como inventariante a Sra. MIRIAM AIRES CHAVES, que deverá ser intimada pessoalmente para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para cumprir as obrigações constantes nos arts. 618 e 619 do CPC.

Processo nº 0024437-52.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSEFA FAUSTINO MOTA SOUSA, LUCIANO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025), JOSE PIRES FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Usucapido: MARLEIDE DE FREITAS PEREIRA, LAURISTON DE FREITAS FERREIRA

Advogado(s):

a) determinar a intimação da parte autora para que emende à inicial, sob pena de indeferimento,

apresentando os confinantes e incluindo no polo passivo da lide a titular do registro de imóveis

(EMGERPI) para fins de citação;

b) determinar que se procedam consultas ao sistema SIEL/INFOJUD, no intuito de se localizarem

endereços da parte requerida (LUARISTON). No que toca a parte requerida MARLEIDE determino a

intimação da parte autora para que forneça os dados da parte que eventualmente tenha em seu poder,

especialmente, número de CPF.

c) Apresentados endereços das partes EMGERPI, LAURISTON, MARLEIDE e dos confinantes

expeça-se carta de citação.

d) Intime-se a Procuradoria do Estado do Piauí para que manifeste interesse no feito.

e) Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para o parecer que entender cabível;

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000515-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO IRENE DA SILVA

Advogado(s): PATRICIO DE SA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 9967)

Réu: R R CONSTRU?OES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)
(...) ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, julgo procedentesem parte os pedidos da autora, para condenar a requerida a indenizar a autora pelos danosmorais sofridos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros e correçãomonetária na forma da lei e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Súmulas 54 e362,STJ).Condeno a Ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem comoem honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenaçãoacima, acrescidos de correção monetária e juros legais.Publique-se, registre-se e intimem-se.TERESINA, 3 de abril de 2019.LUCICLEIDE PEREIRA BELOJuíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014145-42.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO FRANCISCO LOPES CARNEIRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

No presente caso, verifico que o valor total da dívida junto à instituição financeira é de R$

14.015,52 (quatorze mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos), enquanto que o Requerente entende como

devido o valor de R$ 8.583,09. Desta feita, e nos termos acima explicitados, o valor da causa deverá ser a

diferença entre um e um outro, ou seja, R$ 5.432,43.

Assim, pelas razões acima delineadas, CORRIJO o valor da causa para R$ 5.432,43 (cinco mil,

quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), devendo recolher as custas sobre esse valor, no

prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Certifique-se o resultado do presente incidente no processo principal.

Intimem-se.

Processo nº 0002218-60.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogado(s): SAMEA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 265-B)

Executado(a): R.S.GUIMARAES-MEE

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de abril de 2019 RÉGIS DE CASTRO ANJOS Analista Judicial

Processo nº 0000448-07.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SANMARA SOARES DE MATOS CARDOSO, GLADSTONE SOARES DE MATOS, DALINA FRANCISCA SOARES MATOS

Advogado(s): ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 13469), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)

Inventariado: CLÉA MARIA SOARES

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a esse Juízo se já foi efetivada a venda do bem imóvel, autorizada à fl. 144.

Processo nº 0004437-84.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): ARLINDO BATISTA DE OLIVEIRA-ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção de pré-executividade, por

entender que inexiste qualquer vício que afete o regular processamento do feito.

Descabida a condenação em honorários advocatícios (REsp 1256724 / RS e AgRg no REsp

873061 / RJ).

Prossiga-se a execução.

Considerando que não houve nomeação de bens à penhora, seja pelo credor, seja pela parte

executada, intime-se o autor para requerer o que entender por direito, apresentando memória atualizada do

débito, para o prosseguimento da execução.

Intimem-se.

Processo nº 0008358-27.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - APROCEFEP

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730)

Requerido: BANCO SANTANDER (AGENCIA 4326)

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Considerando o despacho de fls. 156.

Considerando a certidão de fls. 159.

Determino a intimação pessoal da parte autora, para que no prazo de 05 dias manifeste

interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0004597-12.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON PATRICK DE JESUS ROCA

Advogado(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 15677), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: ATIVOS S.A CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17380)

Segundo o artigo 336 do código de processo civil, incumbe ao requerido ao alegar sua

ilegitimidade, indicar a parte que deve ser demandada.

No caso dos autos, embora o requerido tenha indicado o nome da parte a ser demandada, a

autora não cumpriu com a diligencia determinada, ou seja, a substituição do polo passivo.

Assim, entendo que diante da documentação acostada a parte requerida é ilegítima para figurar

no presente feito, devendo, pois, o feito ser extinto sem resolução do mérito.

Ex positis, com fulcro no artigo 337/338, 485, VI do código de processo civil, JULGO EXTINTO o

presente feito sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, os quais fixo no

percentual de 5% sobre o valor da causa (art. 338, § único).

A condenação fica suspensa a teor do disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0010566-18.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTADER S/A, FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 43621), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Em atendimento ao despacho retro, fica designada a audiência de instrução para o dia 20.06.2019 às 10:00 horas. Intimo as partes, por meu de seus advogados, para comparecimento ao ato.

PROCESSO Nº: 0802439-14.2018.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.P.L

ADVOGADO(s): AMANDA NASCIMENTO SILVA,CRISLANE ROCHA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: G.J.C

ADVOGADO(s): THIAGO AMORIM GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802464-27.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.M.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815641-58.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA DE LIMA SILVA

ADVOGADO(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO NONATO DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815706-53.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA CELIA FEITOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANIEL LUCIO RIBEIRO CALUME DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ SOUSA SIMEAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816467-84.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.L.S.C

ADVOGADO(s): KALINNE MARIA LEITE COSTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803331-20.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.G.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803331-20.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.G.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808214-10.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812572-18.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.S

ADVOGADO(s): GERCILIO FERREIRA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.A

ADVOGADO(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO,PABLO RODRIGUES REINALDO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0020097-60.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MARIA CRISTINA PINHEIRO FERREIRA(OAB/BAHIA Nº 27740), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 15462)

Requerido: HERBERTH DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0014547-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.F.G.DA S., A.H.G.DA S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

Réu: D.C.

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

DESPACHO: "Acolho o pleito ministerial para determinar seja o suplicado intimado através de seu advogado para, querendo, manifestar-se acerca do exame de DNA de fls.79/83 e requerer o que entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido po prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao MP para parecer final. TERESINA, 11 de abril de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0013002-71.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ALUISIO CASTRO DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em atendimento ao despacho retro, fica designada a audiência de conciliação para o dia 20.06.2019 às 09:30 horas. Intimo as partes, por meu de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Processo nº 0016019-33.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVONEIDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172)

Intime-se a parte embargada, para querendo, apresente contrarrazões aos embargos de

declaração.