Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800365-32.2017.8.18.0104

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EGIDIA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARTHA SOARES ALENCAR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000219-34.2011.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA SHEYLA LIMA PILAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000531-34.2016.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VILMARA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO JANUARIO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-72.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LINDALVA ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-16.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000204-26.2015.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000013-10.2017.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NATÁLIA DE ABREU SILVA; EXEQUENTE: N.J.A.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JAIRO CESAR VENANCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000068-86.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: FELIPE DOUGLAS DE OLIVEIRA, VULGO "FELIPE DO DAGÓ"

Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691), JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a assistência da acusação para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar as suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001004-67.2001.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: EDILSON SEVERINO GOMES, MAURIVAN MACEDO MONTEIRO

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Furto Qualificado (art.155, §4, IV, do CP) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Expedientes necessários. PICOS, 30 de novembro de 2017 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000159-96.2011.8.18.0060

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA MARIA DE AZEVEDO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Usucapido: UNIÃO ARTISTICA OPERÁRIA DE LUZILÂNDIA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 04/07/2019, às 10h30.

Processo nº 0002799-62.2011.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): CARLA PASSOS MELHADO COCHI(OAB/SÃO PAULO Nº 187329)

Requerido: GILBERTO FRANCA DE BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 5 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000324-18.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320), VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054), ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12697), THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8010), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: . COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ ? CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO, OAB/PI 16326

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC, confirmando a liminar antes deferida, para determinar que a requerida empresa restabeleça o serviço de fornecimento de energia elétrica da unidade medidora A1247790, Código 2957639, instalada na Praça Nelson de Moura Fé, s/nº (antiga Praça São Francisco, nº 1.407 s/c B. Urbano), Centro, CEP 64.730-000, Campinas do Piauí; endereço este, sede da Prefeitura do Município de Campinas do Piauí; bem como, se ABSTENHA de efetuar o corte do fornecimento de energia da referida unidade medidora sob a alegação de existência de débitos pretéritos relativos a outras faturas de unidades medidoras estranhas à lide; devendo se valer das vias legais para solução de eventuais débito. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000050-68.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 11/04/2019, às 11:30 horas, em conformidade com o termo de compromisso de comparecimento à audiência às fls. 10.

PROCESSO Nº: 0000657-64.2016.8.18.0046

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Réu: JOÃO ELTON RODRIGUES RAMOS, ANTONIO RODRIGUES RAMOS, ANTONIA DE BRITO CARDOSO

A Dr.(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Única da comarca de COCAL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, ANTONIO RODRIGUES RAMOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 5 de abril de 2019 (05/04/2019). Eu,______, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCLOS

Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000437-90.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORIEL MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Cite-se a requerida e Intimem-se as partes, para, em 10/05/2019, às 09:15 horas, comparecerem à audiência de conciliação no Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI.

Processo nº 0000811-45.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PARNAIBA - ACP

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Requerido: FLAVIA CILENE FERNANDES TORRES

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 26,14.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000114-02.1999.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido do requerente encartado aos autos, sobre Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000114-02.1999.8.18.0032.5002. Proceda-se ao INFOJUD, visando a pesquisa de informações sobre as últimas declarações de renda do executado na tentativa de localizar bens. Cumprida a diligência, intime-se o requerente para ciência e, por conseguinte, manifestar-se requerendo o que julgar de direito.

Processo nº 0000750-53.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORDANYO ALESON DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo improcedente a pretensão ministerial e absolvo o acusado JORDANYO ALESON DE SOUSA SILVA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 5 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000221-10.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE QUARESMA DA CUNHA LIRA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado JOSÉ QUARESMA DA CUNHA LIRA, já qualificado na peça inaugural, como incurso no art. 14 da Lei 10826/2003, pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há elementos que desvalorem a sua conduta social ou os antecedentes. Não há elementos para aferir a personalidade do acusado. Os motivos e consequências do crime são normal do tipo. As circunstâncias devem ser desvaloradas, pois o acusado estava armado num bar, local vulnerável a discussões e brigas. Não há comportamento negativo por parte da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes. Há a atenuante da confissão, motivo pelo qual diminuo a pena em quatro meses, ficando ela nesta etapa em 02 (dois) anos. TERCEIRA ETAPA. Não há causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual a pena fica fixada DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa, condeno o acusado ao pagamento de dez dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 do salário mínimo da época dos fatos, tendo em vista a ausência de provas de boa situação financeira, devendo tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da cobrança legal da mesma, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido à quantidade da pena aplicada. Em face da natureza do crime cometido, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes na de interdição temporária de direitos e na prestação de serviços à comunidade, nos moldes do art. 44 do Código Penal, a ser fixada quando da execução da pena. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade da pena aplicada, concedo ao apenado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 5 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000383-44.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003208-59.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO GOMES DO LIVRAMENTO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Réu: ADRIANA ALVES EMÍDIO, ASLEY ALVES DO LIVRAMENTO

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

DESPACHO: INTIMAR os Advogados da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, de posse dos quesitos ofertados pelo requerente e dos quesitos do Juízo, comparecer perante o médico indicado por esse Juízo, para a realização da perícia médica.Tudo conforme despacho de fls.91.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000771-21.2011.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ANTÔNIA DE SOUSA LUZ

Advogado(s): ANTÔNIA MARIA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4142), FRANCISCA MARIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4153)

Inventariado: ESPÓLIO DE AURIMAR BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas se deixa de conhecer e julgar a não quitação dos impostos devidos, por ser matéria que afeta à

Fazenda Pública, a qual deve cobrar os mesmos por meio de lançamento fiscal, e com base no inc. VI do Art.485 do CPC2015 decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000430-38.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÉCIA MENES VASCONCELOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000815-83.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURISANIA DE FREITAS VELOSO MIRANDA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095), MARCILIO DE ROSALMEIDA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3322)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000913-68.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZENI DA CRUZ FARIAS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.