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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000017-91.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONILDE SOUSA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Tendo em vista a petição inicial, concedo a justiça gratuita, desde já e determino o dia 17/04/2019 às 10:30 para audiência de conciliação . Em considerando o rito escolhido pela parte, no caso, o comum , natural que sua natureza mais ampla seja seguida, e em sendo assim, determino que até a audiência de conciliação sejam juntados aos autos como complemento da própria petição inicial, os extratos bancários da conta-corrente/poupança por ela titularizada (não se trata de conta benefício do INSS, mas de verdadeira conta-corrente aberta e mantida em instituição financeira) em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, como obrigação da própria parte autora para justificar seus pleitos, entendendo que a ausência importará em reconhecimento do recebimento do valor, o que por si só não acarretará julgamento procedente ou não da ação em razão da necessidade da existênciado instrumento contratual. Intime-se a parte requerente através de seu advogado, bem comoo réu.P.R.I LANDRI SALES, 21 de fevereiro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

Processo nº 0000177-82.2015.8.18.0091

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RUTH AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de março de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000864-65.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO JOSE MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0000138-73.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO MOURÃO DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 28 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0800353-22.2018.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HELIA PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800267-45.2018.8.18.0061

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA RABELO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800267-45.2018.8.18.0061

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA RABELO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802883-80.2018.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEITON FRANCISCO DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA BEATRIZ DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO(s): GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800077-89.2019.8.18.0112

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO KOMATSU DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): CLEUZA ANNA COBEIN

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SANTAFE COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000134-36.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNELO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de março de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000376-44.2017.8.18.0056

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO CARDOSO DE MIRANDA

Advogado(s): MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6997)

Interditando: CLEONIS BARBOSA DE MELO

Advogado(s):

INTIMA a advogada, DRA. MÍRIAM NOLÊTO XAVIER DE OLIVEIRA VILANOVA - OAB/PI Nº 6997 para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, MARCADA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhada da parte requerente, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000898-59.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): CLEMENTINO JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO:(...) " Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000637-85.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: ...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 3990122), condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar a FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 353.096.103-59, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.988,40 (hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 3990122. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 3990122) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 12 de março de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001235-48.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUCIANA MATIAS SOUSA

Advogado(s): BRUNO LOPES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15626)

Requerido: FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 03/07/2019, às 08h50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000031-85.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: FILOSMINO CINTRA DE SA

Advogado(s):

DESPACHO: Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado às fls. 29, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 30 de maio de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000637-85.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

...Intimo os Advogados: DR DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999, DR FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO ? OAB/PI 9.024 e DR MARÇOS DANILO SANCHO MARTINS ? OAB/PI 6328, para ciência da sentença...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 3990122), condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar a FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 353.096.103-59, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.988,40 (hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 3990122. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 3990122) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 12 de março de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000245-41.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VILMÁRIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000244-56.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VILMÁRIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000263-96.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: HERBERT MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000100-53.2016.8.18.0054

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: LUAN DOS SANTOS

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000245-80.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: BENEDITO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogado(s): LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000425-33.2013.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000377-74.2013.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO FRANCISCO SOARES

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000373-37.2013.8.18.0054

Classe: Execução da Pena

Exequente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Executado(a): EDVALDO BALDOINO DE BRITO

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000010-50.2013.8.18.0054

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu:

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."