Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800090-49.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FRANCISCA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO

ADVOGADO(s): CARLOS EUGENIO ESCORCIO DIAS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-19.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.L.G

ADVOGADO(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800004-78.2018.8.18.0104

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.O.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800424-20.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A SILVA LIMA - EPP

ADVOGADO(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA,RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800028-83.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MELO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800027-98.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL CRISTINA CARVALHO ANDRADE

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800406-96.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL JOSE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800406-96.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL JOSE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800349-91.2019.8.18.0077

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA GUIA LOPES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000030-55.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENAL SOARES DE ABREU

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS impugnou os cálculos da parte autora e apresentou memória de cálculo. Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados, bem como requereu a homologação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Segundo dispõe o Código de Processo Civil, ?Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;? Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0000204-36.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KLÉCIO LORRAN VIEIRA PEREIRA, CLEIDE IZABEL VEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: FRANCIMILSON NUNES PEREIRA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504), LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961)

Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2019, às 10h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam as partes intimadas através de seus advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002412-57.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS CAMPOS

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), ANTONIO LENOAR MARTINS(OAB/MATO GROSSO Nº 7975/B), WALTER DJONES RAPUANO(OAB/MATO GROSSO Nº 16505/B)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o Advogado(a) particular DECIO SOARES MOTA, OAB/PI 3018, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0000177-53.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANGELO ALVES DO NASCIMENTO MADEIRA, MARIA DE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO PAULO DE JESUS MADEIRA

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2019, às 15h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam as partes intimadas através de seus advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002167-57.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

Réu: JOÃO BORGES DE MOURA NETO, WILSON SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Face as razões de fato e de direito, declaro que o investigado não é pai biológico do(a) investigante, pelo que JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial.

Processo nº 0000154-26.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): VANIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO - ME, ATALIBA COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0001037-54.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: JOSÉ DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2019, às 15h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam as partes intimadas através de seus advogados. Intime-se.

Processo nº 0000149-05.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ACELINO SOARES

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

DESPACHO:"Intime-se a parte a autora para que emende/complete a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito, individualizando a causa de pedir, a fim de especificar se o pedido consiste na não formalização do negócio jurídico questionado ou na nulidade desde em decorrência de vício de vontade e dever de informação. AROAZES, 29 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES ".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001749-37.2007.8.18.0032

Classe: Separação de Corpos

Suplicante: ELDEN GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): JANDER BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284/07)

Suplicado: WERYSCLEYA LEAL CIPRIANO GONÇALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas com base no inc.VI do Art. 485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000002-19.2009.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CLEIANE FERREIRA LIMA

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578/02), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS impugnou os cálculos da parte autora e apresentou memória de cálculo. Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados, bem como requereu a homologação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Segundo dispõe o Código de Processo Civil, ?Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;? Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0000681-59.2017.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: EULINA BORGES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FERNANDO ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 17338)

Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2019, às 15h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam as partes intimadas através de seus advogados. Intime-se.

Processo nº 0000064-15.2006.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4282), BIANCA COSTA MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4145)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré/embargado ora exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 67, de teor seguinte: "Certifico que apesar de devidamente intimado do despacho/decisão de fls. 64, decorrido o prazo, a parte Parte Executada não apresentou qualquer manifestação".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000226-79.2019.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Réu: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO, LETICIA SILVA DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado DR. JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO, intimado para que peticione eletronicamente nos autos da Ação Penal nº 0000262-24.2019.8.18.0028, a Resposta à acusação da Ré LETICIA SILVA DE ALMEIDA, juntada sob protocolo eletrônico nº 000226-79.2019.8.18.0028.5017, no auto de prisão em flagrante.

Processo nº 0000257-27.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GETÚLIO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

Réu: MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUI-PI

Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2019, às 15h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam as partes intimadas através de seus advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000710-74.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANIA VERAS DE ARAÚJO

Advogado(s): JUDITE FREIRE SOLANO COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5224)

Réu: BABCO RURAL

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC, para:a) DECLARAR a inexistência de débito referentes as parcelas referentes aos meses de março, abril e maio do ano de 2014, oriundos do contrato n. 88.0001435.8;b) DETERMINAR a retirada do nome da autora dos cadastros de restrição ao crédito pelos fatos discutidos neste processo, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no limite de trinta vezes este valor, a ser revertido em favor da parte autora;c) CONDENAR a parte requerida ao pagamento, a títulos de danos morais, no valor de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos monetariamente desde a data do efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ), com juros de 1% ao mês, a partir da publicação da sentença.d) Condeno o Requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil.P.R.I.C.

Processo nº 0000572-80.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: AFRANIO NEY BATISTA DE MORAES

Advogado(s): MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874/754), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: DELTA CONSTRUTORA LTDA, ARY DOS SANTOS UCHOA

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 57,17 ( PRO RATA)

PARNAÍBA, 5 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527