Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000373-37.2013.8.18.0054

Classe: Execução da Pena

Exequente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Executado(a): EDVALDO BALDOINO DE BRITO

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000010-50.2013.8.18.0054

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu:

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000129-14.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNELO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou oscálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0002394-73.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001415-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA ROSA DO CARMO MARTINS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001235-48.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUCIANA MATIAS SOUSA

Advogado(s): BRUNO LOPES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15626)

Requerido: FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 03/07/2019, às 08h50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000637-85.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: ...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 3990122), condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar a FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 353.096.103-59, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.988,40 (hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 3990122. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 3990122) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 12 de março de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000134-36.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNELO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de março de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000376-44.2017.8.18.0056

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO CARDOSO DE MIRANDA

Advogado(s): MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6997)

Interditando: CLEONIS BARBOSA DE MELO

Advogado(s):

INTIMA a advogada, DRA. MÍRIAM NOLÊTO XAVIER DE OLIVEIRA VILANOVA - OAB/PI Nº 6997 para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, MARCADA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhada da parte requerente, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000898-59.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): CLEMENTINO JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO:(...) " Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

PROCESSO Nº: 0800267-45.2018.8.18.0061

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA RABELO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000864-65.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO JOSE MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0000138-73.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO MOURÃO DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 28 de março de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0802883-80.2018.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEITON FRANCISCO DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA BEATRIZ DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO(s): GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800077-89.2019.8.18.0112

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO KOMATSU DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): CLEUZA ANNA COBEIN

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SANTAFE COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000546-44.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA MARIA DE JESUS

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Indefiro, por ora, o pedido de suspensão dos descontos, ao menos até a formação do contraditório, isso porque a concessão da medida pleiteada exige, além doperigo da demora, a existência de ?elementos que evidenciem a probabilidade do direito?, requisito este ausente, não demonstrado por meio dos documentos que acompanham a inicial. A relação contratual em exame é típica relação de consumo, impondo-se que a parte autora, na condição de consumidora, possui o direito de informação acerca do negócio jurídico celebrado com a instituição financeira, bem como a inversão do ônus daprova, consoante art. 6º, incisos III e VIII, do CDC, pelo que defiro o pleito de apresentação pela Instituição Financeira demandada do contrato de financiamento firmado entre as partes e o comprovante de disponibilização dos valores contratados. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30/05/2019, às 11:50 horas, a realizar-se na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Processo nº 0000127-44.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNELO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou oscálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de queindividualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de março de 2019J ORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000566-33.2018.8.18.0036

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 3ª VARA / SEÇÃO JUDICIÁRIA PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ, MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

ASSENTADA: " A M.M juíza passou a deliberar os seguintes termos : Redesigno a realização da acusação para o dia 22/04/19 às 09:00 horas. Comunique-se ao juízo deprecante. Intime-se a acusada MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA, endereço: RUA DOM PEDRO II, N 663 OU 702 OU 703, CENTRO, ALTOS-PI."

Processo nº 0000697-40.2015.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Interditando: ADELINA MEDEIRO DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.

Sem custas.

Intime-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de março de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0002381-74.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001542-96.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Executado(a): RICARDO JOSE ARMENTANO DE AMORIM

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO DO EXEQUENTE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL, com base no art. 921, III, §1°, CPC/2015. Decorrido o prazo, se não houver manifestação do exequente, no prazo máximo de 1 (um) ano, ou sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos ( art. 921, §2°, CPC/2015)

Processo nº 0000451-22.2018.8.18.0065

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Arguido: CLÉCIO DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte arguido, por seu procurador, para justificar a ausência à junta médico-pericial, agendada para o dia 18.03.2019, consoante informações de fls. 28.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001100-77.2004.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Denunciado:JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. PICOS, 10 de janeiro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000220-80.2016.8.18.0027

Classe: Usucapião

Usucapiente: UBIRATAN DA SILVA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Usucapido: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu represente legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 14, ou corrija o polo passivo da demanda, sob pena de extinção do feito. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA - estagiária. Digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000202-50.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, postulando seja a citação dirigida à proprietária (pessoa física) do estabelecimento empresarial demandado. Verifico dos documentos juntados aos autos, que o demandado é empresário individual, de modo que não há a existência de pessoa jurídica, uma vez que é a própria pessoa natural que exerce empresa, estando, portanto, o patrimônio do titular (pessoa física) sujeito a eventual responsabilidade civil discutida nestes autos. Assim, viável que a citação seja dirigida à titular da empresa e em seu endereço pessoal. Cite-se a parte requerida (Adriana Souza e Silva Barroso, nome empresarial A.S E SILVA BARROSO - ME) no endreço PARQUE DA BANDEIRA, CENTRO, SÃO JOÃO DOS PATOS, ESTADO DO MARANHÃO, CEP: 65.665-000, para em 19/06/2019, às 08:20 horas, comparecer à audiência de conciliação que acontecerá no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.