Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800106-65.2017.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO FRANCA DA SILVA FILHO; AUTOR: ELOIZA DA PAIXAO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA,PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: LAURENTINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-54.2018.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA LUCILENE DE LIMA SOUSA

ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800891-96.2018.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLEMILDA MONTEIRO DE ALMEIDA NASCIMENTO; EXECUTADO: JOHNSON DOUGLAS DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800017-75.2019.8.18.0061

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.C

ADVOGADO(s): ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800017-75.2019.8.18.0061

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.C

ADVOGADO(s): ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000037-50.2016.8.18.0079

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGO VERDE DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Requerido: JOÃO GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247), ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534)

DESPACHO: Encerrada a instrução, sem diligências a requerer, foi determinado a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pelo autor após pela parte requerida.

Processo nº 0000251-42.2008.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LUÍSA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 5 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000009-15.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITOR UMBELINO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

DESPACHO: " Defiro o pedido da parte demandada protocolado por peticionamento eletrônico de fls. 351 (...). AROAZES, 29 de março de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001067-43.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RENATO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado (acima mencionado) para comparecer à audiência de Interrogatório do réu e oitiva de testemunha arrolada pela acusação, designada para o dia 17/05/2019, às 13:00hs, na sala de audiência deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 126 nos autos em epígrafe.

AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001322-71.2006.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. V. F. PAULINO, JOANNA PAULA FREITAS PAULINO, LINDALVA PEREIRA FREITAS

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a Advogada constituída da parte Requerida da publicação da sentença.

DECISÃO: "(...) Assim, satisfeita a obrigação pelo devedor, extingo a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 924, II, CPC, devendo os presentes autos ser arquivados definitivamente. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 18 de julho de 2018.aimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000710-73.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDENA DA SILVA REIS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Compulsando os autos, verifico que foi exarado despacho determinando a intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos (fl. 85). Verifico, também, que devidamente intimadas, permaneceram silentes (fl. 91). Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o início da fase de cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 534, CPC, sob pena de arquivamento do feito. CORRENTE, 25 de fevereiro de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E pora constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001388-20.2007.8.18.0032

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: KAIRON MOREIRA NUNES

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Condução de Veículo sob efeito de Álcool (art.306 da Lei n° 9.503/97) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Expedientes necessários. PICOS, 22 de novembro de 2017 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000839-43.2017.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FERREIRA SANTIAGO FILHO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA à advogada do réu, supra mencionada, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações preliminares da defesa.

Processo nº 0000598-83.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)
SENTENÇA Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que manteve a impronuncia do acusado, conforme fls. 199. Os autos retornaram para análise do crime conexo de porte ilegal de arma de fogo, previsto no art. 14, da Lei 10.826/03. O fato que motivou teria se consumado no dia 21 de maio de 2007 e o recebimento da denúncia em 08 de outubro de 2010. É o que basta relatar. Decido. A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o agente comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Da análise do tipo penal susbsistente, a pena máxima, em abstrato, para o crime capitulado no art. 14, da Lei Federal nº 10.826/03, é de 04 (quatro) anos. Conforme dispõe o art. 109, IV, do Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva, para esse quantum, ocorre em 08 (oito) anos. Motivo pelo qual já extinta a punibilidade do acusado, pois da data do recebimento da denúncia até o presente momento já se passaram mais de 08 (oito) anos. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicar contra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusado pode ser. Diante do exposto decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 4 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001611-97.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO DA SILVA PINTO

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000052-38.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ GLAYSTON SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. Intime-se o MP. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 11/04/2019, às 10:30 horas, em conformidade com o termo de compromisso de comparecimento à audiência às fls. 07.

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMAR o Dr. Lucas Veras, OAB-PI 11.560, para ciência do Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri do acusado JARDEL ARAUJO DO BONFIM, designado para o dia 30 de maio de 2019, 09:00 horas, bem como, para ciência da audiência de sorteio de jurados designada para o dia 24 de abril de 2019 às 11:00 horas, no Fórum Des. Antonio Almeida na Comarca de Palmeirais. Do que para constar, Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000005-53.2017.8.18.0065

Classe: Guarda

Requerente: ADALGISA PEREIRA MOURA, MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): EUCLIDES M. A. DE NOVAIS(OAB/MINAS GERAIS Nº 58473)

Requerido: RAFAEL DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Intime-se a autora a informar o endereço correto onde o réu possa ser encontrado, ou a requerer o que entender de direito, em até 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000255-06.2017.8.18.0027

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: RENATO DOS REIS FÉ

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Réu: NEUDIEL FRANCISCO FÉ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando que o seu último peticionamento data de 14 de março de 2017; considerando, ainda, que foi intimada para se manifestar e não o fez; determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. CORRENTE, 31 de outubro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS - Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

PROCESSO Nº: 0800793-18.2018.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE ASSUNCAO PEREIRA

ADVOGADO(s): WILLIAM SILVA BOGEA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: DUNATEC CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800614-84.2018.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NATHALIA REIS MONTES BORGHI; AUTOR: MARCO AURELIO FELIX TEIXEIRA DAMACENO

ADVOGADO(s): RAFAELA TEIXEIRA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000010-97.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALVES DE LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: MASSA FALIDA DE BANCO MORADA S/A

Advogado(s): WILTON ROVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 62397)

DESPACHO: "Considerando a certidão de fls. 235, arquivem-se os presentes atos, dando baixa na distribuição e no sistema themis web.AROAZES, 1 de abril de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0800809-69.2018.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CASEMIRO SANTOS VERAS

ADVOGADO(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: RIMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-07.2018.8.18.0059

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MONICA MARIA VERAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003371-18.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANA ALVES FONTENELE

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias,dar prosseguimento ao feito."