Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803424-19.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA EDIVANIA VALE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA FERNANDA SOARES DA SILVA; REQUERIDO: DENIS ALVES FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002918-15.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR ARNALDO DE ALMEIDA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. EXPEÇA-SE alvará judicial para que o experto efetue o levantamento dos honorários depositados à fl. 116 em seu favor. Preclusas as vias impugnatórias, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se as respectivas baixas na distribuição.INTIMEM-SE. Picos/PI, 05 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800806-17.2018.8.18.0059

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.F.S.T

ADVOGADO(s): FRANCISCA JANE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.U.C.T

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800267-45.2018.8.18.0061

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA RABELO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-22.2018.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HELIA PATRICIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000177-82.2015.8.18.0091

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RUTH AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 29 de março de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000017-91.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONILDE SOUSA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Tendo em vista a petição inicial, concedo a justiça gratuita, desde já e determino o dia 17/04/2019 às 10:30 para audiência de conciliação . Em considerando o rito escolhido pela parte, no caso, o comum , natural que sua natureza mais ampla seja seguida, e em sendo assim, determino que até a audiência de conciliação sejam juntados aos autos como complemento da própria petição inicial, os extratos bancários da conta-corrente/poupança por ela titularizada (não se trata de conta benefício do INSS, mas de verdadeira conta-corrente aberta e mantida em instituição financeira) em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, como obrigação da própria parte autora para justificar seus pleitos, entendendo que a ausência importará em reconhecimento do recebimento do valor, o que por si só não acarretará julgamento procedente ou não da ação em razão da necessidade da existênciado instrumento contratual. Intime-se a parte requerente através de seu advogado, bem comoo réu.P.R.I LANDRI SALES, 21 de fevereiro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000666-62.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIO CESAR AMORIM DE CARVALHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JULIANA JÁCOME FURTADO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da petição protocolada eletrônicamente sob o n° 0000666-62.2016.8.18.0034.5001.

PROCESSO Nº: 0800017-75.2019.8.18.0061

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.C

ADVOGADO(s): ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800017-75.2019.8.18.0061

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.C

ADVOGADO(s): ANDREA CRISTINA TORRES DE ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001611-15.2012.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCO AURÉLIO ARAÚJO SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCO AURÉLIO ARAÚJO SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 5 de abril de 2019 (05/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002057-47.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: (...)"Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0002449-24.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000579-17.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCSICO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Réu: BANCO RURAL S/A, BANCO BONSUCESSO, BANCO SANTADER S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada pelo Banco Santander Brasil S.A, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0000051-13.2019.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Requerido: PEDRO ELIAS LUSTOSA VIEIRA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Portanto, diante do exposto evidenciada a periculosidade do autuado e a forma como cometeu o crime, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE PEDRO ELIAS LUSTOSA VIEIRA EM PRISÃO PREVENTIVA, diante da periculosidade em in concreto, da conduta praticada. A PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO MANDADO JUDICIAL E RECOLHIMENTO NA UNIDADE PRISIONAL DE BOM JESUS PI. Proceda-se ao cadastro necessário. Aguarde-se a chegada do inquérito policial. Uma vez distribuído este, apensar-se-á ao mesmo o presente comunicado, arquivando-se com baixa no sistema. Intime-se desta decisão o Ministério Público, bem como a vítima. Diligências necessárias. Cumpra-se.

GILBUÉS, 2 de abril de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000319-93.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BANERJ - ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR o Advogado da parte requerida para ciência da certidão de fls. 65, cujo o teor é o seguinte: "CERTIFICO que a petição protocolada eletronicamente na data 04/04/2019 trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas a partir da implantação do PJE devem ser protocolizada por meio do sistema eletrônico ( PJE). Dou fé. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000031-85.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: FILOSMINO CINTRA DE SA

Advogado(s):

DESPACHO: Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado às fls. 29, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 30 de maio de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000637-85.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

...Intimo os Advogados: DR DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153.999, DR FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO ? OAB/PI 9.024 e DR MARÇOS DANILO SANCHO MARTINS ? OAB/PI 6328, para ciência da sentença...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 3990122), condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar a FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 353.096.103-59, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.988,40 (hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 3990122. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 3990122) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 12 de março de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000245-41.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VILMÁRIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000244-56.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VILMÁRIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000263-96.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: HERBERT MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000100-53.2016.8.18.0054

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: LUAN DOS SANTOS

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000245-80.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: BENEDITO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogado(s): LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000425-33.2013.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."

Processo nº 0000377-74.2013.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO FRANCISCO SOARES

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

"...Vistos, etc. Diante da ausência de representante do Ministério Público Titular nesta Comarca, bem como não há confirmação de outro designado para a realização da presente audiência, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete..."