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PROCESSO Nº: 0800028-83.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE MELO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000502-49.2008.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7726)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.UNIÃO, 5 de abril de 2019 VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA Secretário(a) - 26674

Processo nº 0000103-43.2015.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): NEILDO FIGUEREDO DE SOUZA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o exequente, por intermédio de seu procurador constituído no autos, para que no prazo 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão à fl. 64, e por conseguinte, requeira o que julgar de direito e cabível ao caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000215-16.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO: (...) EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos do art.48 e seguintes da Lei dos Juizados Especiais, não conheço dos presentes Embargos, por não preencherem os requisitos legais. Por outro lado, diante da existência de depósito judicial realizado pelo requerido a título de garantia, determino a expedição de alvará de transferência para devolução do importe depositado na conta indicada no Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000215-16.2016.8.18.0041.5014. Intimem-se as partes desta decisão. Após, não existindo pendência, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 2 de abril de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000216-38.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ REIS RAMIRO

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante da certidão confeccionada à fl. 100 e da provecta data da última manifestação autoral nestes autos, que se deu no ano de 2014, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá atender ao despacho de fls. 96/97, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. Picos/PI, 05 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0001196-97.2001.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, LUDEGERO GOMES BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, ELIAS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/GOIÁS Nº 28610), ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL (OAB/PIAUÍ Nº 2965), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o exequente, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e manifeste-se sobre as informações de fls. 137/150 dos autos, no prazo de quinze dias.

Processo nº 0002918-15.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR ARNALDO DE ALMEIDA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. EXPEÇA-SE alvará judicial para que o experto efetue o levantamento dos honorários depositados à fl. 116 em seu favor. Preclusas as vias impugnatórias, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se as respectivas baixas na distribuição.INTIMEM-SE. Picos/PI, 05 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000220-80.2016.8.18.0027

Classe: Usucapião

Usucapiente: UBIRATAN DA SILVA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Usucapido: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu represente legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 14, ou corrija o polo passivo da demanda, sob pena de extinção do feito. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA - estagiária. Digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000202-50.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, postulando seja a citação dirigida à proprietária (pessoa física) do estabelecimento empresarial demandado. Verifico dos documentos juntados aos autos, que o demandado é empresário individual, de modo que não há a existência de pessoa jurídica, uma vez que é a própria pessoa natural que exerce empresa, estando, portanto, o patrimônio do titular (pessoa física) sujeito a eventual responsabilidade civil discutida nestes autos. Assim, viável que a citação seja dirigida à titular da empresa e em seu endereço pessoal. Cite-se a parte requerida (Adriana Souza e Silva Barroso, nome empresarial A.S E SILVA BARROSO - ME) no endreço PARQUE DA BANDEIRA, CENTRO, SÃO JOÃO DOS PATOS, ESTADO DO MARANHÃO, CEP: 65.665-000, para em 19/06/2019, às 08:20 horas, comparecer à audiência de conciliação que acontecerá no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Processo nº 0001904-25.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE SOARES BEZERRA COSTA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a requerente, por intermédio do seu procurador constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciencia do cumprimento de sentença por parte do requerido, e se manifeste sobre o valor depositado em conta judical. Em sede de arrastamento, requeira o que julgar de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000554-11.2009.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: RITA PRADO DA COSTA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Inventariado: JOÃO GUALBERTO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as declarações finais, plano de partilha e cálculo do ITCMD.

Processo nº 0001596-89.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RENATO RAMOS DE MORAIS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu RENATO RAMOS DE MORAIS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante).

Processo nº 0001542-96.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Executado(a): RICARDO JOSE ARMENTANO DE AMORIM

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO DO EXEQUENTE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL, com base no art. 921, III, §1°, CPC/2015. Decorrido o prazo, se não houver manifestação do exequente, no prazo máximo de 1 (um) ano, ou sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos ( art. 921, §2°, CPC/2015)

Processo nº 0000451-22.2018.8.18.0065

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Arguido: CLÉCIO DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte arguido, por seu procurador, para justificar a ausência à junta médico-pericial, agendada para o dia 18.03.2019, consoante informações de fls. 28.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001100-77.2004.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Denunciado:JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. PICOS, 10 de janeiro de 2018 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000697-40.2015.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Interditando: ADELINA MEDEIRO DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.

Sem custas.

Intime-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de março de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0002381-74.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000546-44.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA MARIA DE JESUS

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Indefiro, por ora, o pedido de suspensão dos descontos, ao menos até a formação do contraditório, isso porque a concessão da medida pleiteada exige, além doperigo da demora, a existência de ?elementos que evidenciem a probabilidade do direito?, requisito este ausente, não demonstrado por meio dos documentos que acompanham a inicial. A relação contratual em exame é típica relação de consumo, impondo-se que a parte autora, na condição de consumidora, possui o direito de informação acerca do negócio jurídico celebrado com a instituição financeira, bem como a inversão do ônus daprova, consoante art. 6º, incisos III e VIII, do CDC, pelo que defiro o pleito de apresentação pela Instituição Financeira demandada do contrato de financiamento firmado entre as partes e o comprovante de disponibilização dos valores contratados. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30/05/2019, às 11:50 horas, a realizar-se na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Processo nº 0000127-44.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNELO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou oscálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal e as devidas atualizações. Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de queindividualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de março de 2019J ORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000566-33.2018.8.18.0036

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 3ª VARA / SEÇÃO JUDICIÁRIA PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ, MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

ASSENTADA: " A M.M juíza passou a deliberar os seguintes termos : Redesigno a realização da acusação para o dia 22/04/19 às 09:00 horas. Comunique-se ao juízo deprecante. Intime-se a acusada MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA, endereço: RUA DOM PEDRO II, N 663 OU 702 OU 703, CENTRO, ALTOS-PI."

PROCESSO Nº: 0800806-17.2018.8.18.0059

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.F.S.T

ADVOGADO(s): FRANCISCA JANE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.U.C.T

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803424-19.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA EDIVANIA VALE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA FERNANDA SOARES DA SILVA; REQUERIDO: DENIS ALVES FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801011-96.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELA MENDES DE CARVALHO; REQUERENTE: MARIA GRACELIA PAIVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801009-29.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.F; REQUERENTE: A.C.V.V

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801005-89.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.S.R.N.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA