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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000713-61.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINETE MACEDO DA SILVA VASCONCELOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454), LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000302-52.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIOSTO DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454), LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000721-72.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE DA SILVASOUSA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454), LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

Processo nº 0000075-03.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERALDO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s):

Trata-se de declaração de nulidade de contrato c/c reparação por danos materiais e morais c/c pedido de tutela de urgência cautelar incidental, proposta pelo Sr. Geraldo Luiz da Silva em face do Banco Itaú.

Converto a presente demanda para o rito da Lei 9.099/95.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

Cite-se o requerido de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 29 DE MAIO DE 2019 AS 8:30horas, comparecerem à audiência de conciliação, que poderá converter-se em UNA ANTE O RITO ADOTADO, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado de Isaías Coelho-PI.

Não exitosa a conciliação, a parte requerida deverá no mesmo ato apresentar contestação ao feito.

Caso não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente, e será proferido julgamento de plano.

Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 05 de abril de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000085-07.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze)dias, manifestar-se sobre a contestação. ALTOS, 5 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000664-87.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUIZ BATISTA DE MORAES

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001669-39.2008.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Requerente: LUCIANO DE SOUSA MOURA

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 18757), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Requerido: TALITA KAREN BARROS DE MELO

Advogado(s): ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 786810)

SENTENÇA: Face as razões acima expendidas HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

PROCESSO Nº: 0000562-78.2014.8.18.0054

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): FRANCELINO RAIMUNDO DE CARVALHO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 20 de 05 de 2019, às 10 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 10 de 06 de 2019, às 10 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: Uma gleba de terrra com 12,00,00 hectares, na Localidade Esperança (Jabuti), Data Sítio Santo Antônio, Município de Inhuma-PI.

VALOR DA AVALIAÇÃO: 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)

VALOR MÍNIMO DO LANCE: Igual ou acima da avaliação.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, Claudete Pires Novaes, Analista Judicial - Mat. 26670, digitei e subscrevo.

INHUMA, 5 de abril de 2019.

EXPEDITO COSTA JÚNIOR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da INHUMA.

Processo nº 0001501-68.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 5 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002187-27.2017.8.18.0060

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 04/07/2019, às 08h30.

PROCESSO Nº: 0000212-66.2016.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IRISMAR MENDES LUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800466-35.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DORALICE LOPES CAMPELO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800255-96.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAVID DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000366-66.2009.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO MARQUES & MOURA LTDA.

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Requerido: RAIMUNDO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 04/07/2019, às 10h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000974-26.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM LOPES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000025-65.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000976-93.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE DE ALMEIDA TOBLER

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000656-05.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: MAURIVAN MACEDO MONTEIRO

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Furto (art.155 do CP) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Expedientes necessários. PICOS, 22 de novembro de 2017 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000348-75.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAIO LUIS DE SOUSA COSTA

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534), ANA MARIA S. CASTRO (OAB/PI Nº 6247)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno a audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 67 para o dia 18/06/2019, às 08:40 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001883-62.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA PORTÁCIO SILVA

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154), MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11472)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO Tendo em vista as férias do Magistrado, redesigno a presente audiência para o dia 04/07/2019, às 09h30.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000754-93.2014.8.18.0059

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER- APCC- HOSPITAL SAO MARCOS

Advogado(s): LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (DISPOSITIVO) Desta forma, entendo ser competente o juízo de Luís Correia para processar e julgar a presente demanda. Ante o exposto, Julgo Improcedente a presente exceção de incompetência. Certifique-se nos autos principais. PRIC. LUIS CORREIA, 9 de fevereiro de 2017 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA.

PROCESSO Nº: 0001642-33.2016.8.18.0046

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor/Indiciado: AFONSO CARDOSO DOS SANTOS.

Vítima: RAIMUNDA NONATA REIS DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O (A) Dr (a). CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima/indiciado(a), RAIMUNDA NONATA REIS DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a), casada, natural de Fortaleza-CE, lavradora, filho(a) de MARCOS NOGUEIRA REIS E DE MARIA JULIA SILVA DOS REIS, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO(A) de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, com fulcro nos art. 485, III, e § 1º do Novo Código de Processo Civil. DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, ficando desde já revogadas todas as medidas protetívas deferidas em desfavor do requerido, Intimem-se a vítima por meio de edital. Publicações e intimações de todos os presentes em audiência. Registre-se. Sem custas, face à previsão legal. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Cocal, 11 de dezembro de 2017. A) Carlos Augusto Arantes Júnior, Juiz de Direito Titular". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

COCAL, 5 de abril de 2019.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de COCAL.

Processo nº 0000216-67.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UILSON DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): JULIANA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10520)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 5 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000473-81.2017.8.18.0076

Classe: Embargos à Execução

Autor: TIAGO DAS NEVES PINTO

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

DECISÃO: Isso posto, não conheço dos embargos a execução fiscal (art. 16, § 1º, da 6.830/80 LEF).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0002775-24.2017.8.18.0031

CLASSE: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA LUCIENE DE SOUSA

Arrolado: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 5 de abril de 2019

ANNIE EMANUELLE TAVARES DA COSTA

Analista Judicial - Mat. nº 5107