Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0006709-22.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GERSON GONCALVES VELOSO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817581-92.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA JUCIMEIRE DA SILVA SOUSA CARDOSO

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: CPI SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME

ADVOGADO(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817581-92.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA JUCIMEIRE DA SILVA SOUSA CARDOSO

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: CPI SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME

ADVOGADO(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819437-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADITONIO DE CARVALHO MONTEIRO; AUTOR: SABRINA DE AGUIAR FONTENELE

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: MARCUS DA COSTA GUIMARAES

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ADITONIO DE CARVALHO MONTEIRO - CPF: 004.108.053-00 (AUTOR), SABRINA DE AGUIAR FONTENELE - CPF: 003.551.763-86 (AUTOR) E MARCUS DA COSTA GUIMARAES - CPF: 778.973.903-49 (RÉU).

PROCESSO Nº: 0814446-38.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0017154-65.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)

Usucapido: CIRO NOGUEIRA LIMA, ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Certidão

Certifico A Conclusão Da Virtualização Dos Presentes Autos, Que Tramitava No Sistema Themis Web E Que Passará A Tramitar Exclusivamente No Sistema Judicial Eletrônico - Pje, Nos Termos Do Provimento Nº. 17 De 24 De Outubro De 2018. e nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019 e da portaria nº 868/2019 publicada em 12 de março de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Piaui.

Certifico Ainda Que A Presente Certidão Não Servirá Para Contagem De Prazo Processual Em Curso, Sendo Somente Para Informação Acerca Da Conclusão Da

Virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

Teresina, 04 de Abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria

Processo nº 0007236-52.2007.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518), MARCUS MORAIS DE OLIVIERA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)

Requerido: CAPEMI-CAIXA DE PECULIOS,PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE.

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, III, a do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, em razão da apresentação dos documentos de fls. 14/54, sem defesa, pela requerida, conforme o exposto. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil de 2015. Custas judiciais já recolhidas, conforme fls. 09 e 103/104. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0014390-53.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518), MARCUS MORAIS DE OLIVIERA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)

Requerido: CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10844)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Diante do exposto, sendo incabível ao juízo de primeiro grau o recurso para a rediscussão do mérito, que seria a via recursal adequada para a presente discussão, tendo em vista não ter o autor suscitado obscuridade, contradição ou omissão na referida decisão, CONHEÇO do recurso da petição 3036476245003 para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como CONHEÇO do recurso da petição 3036476245004, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, assim, onde lê-se: "A correção monetária deverá incidir a partir da data em que fora pago cada contribuição. Juros de mora somente a partir da rescisão contratual (publicação da sentença)", leia-se: "A correção monetária deverá incidir a partir da data em que fora pago cada contribuição, a ser realizada pelo índice IPC, com a inclusão dos expurgos inflacionários. Juros de mora da data da citação válida, com fulcro na Súmula 204, do Superior Tribunal de Justiça"; mantendo-se a sentença de fls. 377/380 em seus demais termos. INTIMEM-SE partes da presente decisão."

Processo nº 0001196-05.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008166-41.2005.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: RENATA ASSEN DE CARVALHO

ADVOGADO: LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE

Impetrado: COLEGIO ANGLO DIFERENCIAL

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0819336-54.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECI ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817914-10.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALISSON LUIZ PIRES MARTINS

ADVOGADO(s): DEWAR TEGISNANDO AMORIM DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014972-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO EDIFICIO ALVARO PIRES

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Compulsando os autos verifica-se que quando do cumprimento do mandado de intimação de fls. 50, a Oficiala de Justiça encarregada no cumprimento do aludido mandado, diligenciou no sentido de intimar RICARDO ARAUJO MEDEIROS e não ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS, como determinado em aludido mandado, razão pela qual chamo o presente feito ordem tornando sem efeitos todos os atos subsequentes a certidão de fls. 51 e determinando a expedição de novo mandado para cumprimento do despacho de fls. 86.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 04 de abril de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002993-75.2001.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA E ELIANA PESSOA DO NASCIMENTO

Réu: JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº: 0003190-05.2016.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: ALBERNON DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: SANDRA MARIA DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s):

TERESINA, 4 de abril de 2019.

Processo nº 0008927-57.2014.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogado(s): HENRRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0008214-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: V S, V S, V S, V S

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040), FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973)

Réu: J K C C

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1046)
Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, deixo de acolher o parecer do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE a ação, reconhecendo a paternidade de: VERUSKA SILVA, VIVIANE SILVA, VALESKA SILVA e VALÉRIA SILVA , registradas às fls. 399, livro-A 280, nº 228.760; fls. 401, livro-A 280-A; nº 228.762, fls. 398, livro-A 280, nº 228.759 e fls. 400, livro A-280, nº 228.761, respectivamente, do 1º Cartório do Registro Civil desta Comarca, atribuída a NILSON RODRIGUES DE CARVALHO e ainda acrescentar seu sobrenome ao nome das autoras e também o nome dos avós paternos, o que o faço pelos fundamentos do art. 1.606 do Código Civil. Quanto ao pedido de petição de herança, resta prejudicado considerando o reconhecimento da paternidade e que não houve ainda partilha dos bens do falecido, devendo as autoras buscarem o meio adequado para tal fim. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação para os devidos fins. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Após as formalidades legais, determino que seja dada baixa na distribuição e nos assentos da Secretaria, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0818853-24.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.C.C.S

ADVOGADO(s): TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807481-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADINORA DE SOUSA LIRA

ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0828635-21.2018.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807128-38.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LARISSA SOARES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LEONARDO MORAIS DE SOUSA E SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0807328-74.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.B.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0807083-63.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.S.A

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.J.C.A

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0806851-51.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.K.B.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0807305-31.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZA MARIA SOLANO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA AMELIA SOLANO NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE