Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023273-81.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILANDIA CARDOSO DA ROCHA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1635-E)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0027709-83.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALUISIO RODRIGUES RAMOS DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO-OAB/PI N° 4887, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 04 de abril de 2019.

Processo nº 0017399-76.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: M.F.A.B., M.K.P.DE A.

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): G.C.B.

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

DESPACHO: "Extinta a execução pelo pagamento (fls. 55/57), promovidos os comandos constantes no dispositivo respectivo, inclusive os realizados através do sistema Bacenjud. Diga a secretaria se o alvará de liberação dos valores foi expedido, caso negativo expeça-se. Tudo providenciado, arquivem-se os autos com baixa. TERESINA, 4 de abril de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0032316-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALINE LOPES DE MOURA SOARES, BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito. TERESINA, 3 de abril de 2019

Processo nº 0006219-39.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Faço vistas às partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária advindos do TJ-PI.

Processo nº 0001604-84.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIANE FREIRE AGUIAR, FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a avaliação. TERESINA, 3 de abril de 2019

Processo nº 0007820-12.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: GUDENBERG FERREIRA MOREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intime-se a parte autora, através de seu Defensor Público, para caso requeira o cumprimento de sentença, adeque-o ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016, bem como às prescições do art. 524, do CPC. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE. Mantenha-se o feito disponível em Secretaria pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder às cópias dos documentos que considerar essenciais. Após, procedimentos para cobrança de custas da parte condenada. Em seguida arquivem-se os autos.

Processo nº 0011219-44.2016.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MAURICIO OLIVEIRA MENESES

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Requerido: MARIA DOLORES OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCO EVERARDO SOUSA DE FREITAS, FRANCISCO FROTA DA CRUZ, IVANEIDE LEAL FERREIRA LOIOLA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

De todo o exposto, com fulcro no art. 485, IV, CPC, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressupostos processual.

Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora.

Condeno o autor ao pagamento de honorários no percentual de 15% do valor dado à causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0018943-75.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENIVALDO FERNANDESDE SOUSA LIMA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária advindos do TJ-PI.

Processo nº 0030716-25.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DOS REMEDIOS DANTAS MARTINS XAVIER

Advogado(s): LEANDRO MENDES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4089), JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

Executado(a): JOÃO ANTÔNIO CRONEMBERGER PIRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 3 de abril de 2019

Processo nº 0010897-10.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Reivindicado: FRANCIMAR ROCHA DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos.

Considerando o fato de que a parte autora cumpriu o determinado em sede de audiênica, dando-se prosseguimento à marcha processual e considerando que a audiência anteriormente designada fora suspensa em razão de questão de ordem levantada pelos réus, designo para o dia 26.06.2019 às 9 horas e 30 minutos, a continuação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, para a colheita do depoimento pessoal das partes e das testemunhas que ambas arrolaram.

Cabe ao autor informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455, do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, do art. 455 presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Quanto às testemunhas arroladas pela parte ré à fl. 50, deverão ser intimadas PESSOALMENTE por via judicial, na forma do art. 455, IV do CPC.

Intime-se pessoalmente a parte ré assistida pela Defensoria Pública.

Processo nº 0027875-86.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA/ ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para juntar cópia da decisão do agravo de instrumento. TERESINA, 3 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0011287-48.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

DESPACHO:

A preliminar de ausência de justa causa, tal como alegado pela defesa do acusado FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA, não encontra respaldo, com efeito, a denúncia se encontra instruída com os autos do Inquérito Policial, dos quais consta a prova da materialidade da tentativa de homicídio, e depoimentos colhidos pela autoridade policial, apontando para o acusado a respectiva autoria, de modo que a atividade persecutória do

Estado orienta-se em conformidade com os postulados processuais/constitucionais.

Diante da prova da materialidade do homicídio tentado e havendo possibilidade de se confirmar a autoria atribuída ao acusado, através da prova testemunhal indicada, há justa causa para a ação penal, razão porque, julgo improcedente a preliminar arguida pela defesa do acusado.

Designo o dia 25 do mês de abril do ano de 2019, às 09h30min, para audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

Intimações necessárias.

TERESINA, 12 de fevereiro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000219-93.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: CLAYRTON HENZO DE SOUSA NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 16404), GYOVANNA VIEIRA FEITOSA CABRAL (OAB/PIAUÍ Nº 17102), JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADOS A COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2019, ÁS 09:00 HORAS, NESTE COMPLEXO. TERESINA, 03 DE ABRIL DE 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0013661-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO CRUZ

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: LUZIA LIZ SILVA DA COSTA, GREGORIO DA SILVA COSTA, LEVSON LIMA DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no sentido de DECLARAR a existência de união estável entre MARIA DO ROSÁRIO CRUZ E FERNANDO RIBEIRO DA COSTA para todos os fins legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0012998-78.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DIAS FURTADO

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1701), REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2134-E), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007312-37.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Requerido: SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 14053)

SENTENÇA DE FLS. 111 E VERSO: (REPUBLICAR POR AUSÊNCIA DO NOME DO ADV. DA PARTE REQUERIDA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR) "(...) Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em decorrência da ausência de interesse processual. Face a causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo a ré pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intimem-se a ré para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para as referidas inscrições. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos."

Processo nº 0022714-85.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: IRENE RODRIGUES ARAUJO PRADO

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSE MARIA DO NASCIMENTO PRADO

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, por carta com aviso de recebimento, no endereço fornecido na inicial, deixando ela de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas em razão de ser hipossuficiente e sem honorários em razão de não ter a ré sequer sido citada.

Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010264-60.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOÃO HETAGLIAN ALVES DIOGENES

Advogado(s): PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL(OAB/CEARÁ Nº 9165)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: DR. PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL(OAB/CEARÁ Nº 9165), para comparecer no dia 07 do mês de maio do corrente ano, às 12h30min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu JOÃO HETAGLIAN ALVES DIOGENES. Teresina-PI, aos 03 dias do mês de abril de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.

Processo nº 0012314-51.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): LINARD CORTINAS LTDA ME, CONCEIÇAO DE MARIA LINARD DE MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 50, fornecendo novo endereço para realização de nova tentativa de citação da requerida LINARD CORTINAS LTDA ou requerendo que entender de direito, tendo em vista que a pesquisa de endereço nos sistemas em relação a tal parte restou infrutífera.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013671-42.2007.8.18.0140

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Em seguida intimar advogado do autor, subscritor da petição de fls. 70, para querendo se manifestar em 48(quarenta oito) horas, sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se.

Processo nº 0027506-29.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: MARIA CELESTE MARQUES DE SOUSA REGO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006182-65.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: JACKSON FELIPE RODRIGUES PESSOA

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIMO O ADVOGADO Dr. FRANKLIN DOURADO REBELO, para que apresente Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Sua inércia poderá acarretar a incidência da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0018647-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO GOMES DOS SANTOS DE ABREU

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0001316-68.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: DALVANIO PEREIRA PIRESDE SOUSA(MENOR)

Advogado(s): MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7254)

Requerido: GERARDO PIRES DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

SENTENÇA: Vistos, etc.,Presentes os pressupostos legais, homologo por sentença, para queproduza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes acimanominadas as fls.256/258, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nelecontidas e passará a ser parte integrante desta sentença.Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, naforma do art. 269, III, 794, I, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento, observadas as formalidades legais.Custas de lei, as quais mando desde já sejam contadas e preparadas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e expedidas as comunicaçõesnecessárias, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.Teresina,, 30 de julho de 2014.