Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001653-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES, MARIA GUADALUPE ALVES SIQUEIRA PACHECO, LUIS SOUSA BARROS, OSVALDO GOMES DE ARAUJO, OSIRA ALVES DE ALENCAR

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002900-92.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN KELLSON SOARES DA SILVA

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 17/12/2018. Dado e passado nesta TERESINA, em 4 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que o seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição da dívida ativa do Estado pela falta de pagamento de custas.

JOAO BATISTA DE MORAIS
Analista Judicial - Mat. nº 4151135

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0028811-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), VICTOR FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8443), JESSICA MILENA JANUARIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10464)

Réu: SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI -SETRANS

Advogado(s):

DESPACHO: À secretaria para intimar o requerente, para em 05 (cinco) dias informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, recolhendo as custas do preparo, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos.

PROCESSO Nº: 0817612-15.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEYSA VIEIRA MESQUITA

ADVOGADO(s): ERON MENEZES AURELIO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810423-83.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805245-56.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESUS PAIXAO SILVA BANDEIRA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: BMG

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801876-54.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: STEFANE KARINE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821777-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EVELIM SOARES FILHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815716-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES; AUTOR: MARIA ZILDA CAMPELO DE MATOS; AUTOR: MARIA NEUSA LIMA SOARES; AUTOR: MARIA ALICE DE SOUSA LIMA; AUTOR: MARIA AMELIA DE MACEDO ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES BELE; AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MARTINS; AUTOR: MARIA DA SILVA LEAO SPINDOLA; AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA; AUTOR: MARIA OSMARINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815683-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUVENAL MARQUES FEITOSA

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816935-48.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: EDVAR DOS SANTOS VELOSO

ADVOGADO(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821745-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS RAMOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824399-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA AMELIA RODRIGUES DE SOUSA; AUTOR: OTACILIA MARIA GALVAO RODRIGUES; AUTOR: TEREZA TEIXEIRA CORREIA; AUTOR: RAIMUNDA LAURITA LIMA OLIVEIRA; AUTOR: SUZANA ANDRADE DO AMARAL; AUTOR: RAIMUNDA DE BRITO SOUSA; AUTOR: REGINA ALVES DE OLIVEIRA; AUTOR: TEREZINHA FURTADO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818119-73.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016611-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento das fls. 53/54, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0011388-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. IV, c/c o art. 316, CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0027629-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZI COELHO EVANGELISTA

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144)

Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas razões finais escritas. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0022610-30.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA VIANA PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão da fl. 151, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento das taxas de preparo e baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0011221-73.2000.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665)

Réu: HUMBERTO DE AREA LEAO PARENTES, AUTO EXPRESS - J.M.PARENTES LTDA, ROBERT ATHAYDE DE MORAES MENDES, MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES

Advogado(s): ANTOMAR GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Manifeste-se a parte interessada sobre retonrno dos autos do Arquivo judicial.

Processo nº 0011743-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLIENE MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, CPC). Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, CPC). Após as formalidades contidas nos itens anteriores, certifique-se a não apresentação de contrarrazões se for o caso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3°,CPC), observando as formalidades legais. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0019585-72.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Executado(a): ZINOLIA MARQUES BORGES

Advogado(s):

Intimação à exequente, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o teor da certidão da fl. 88, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0013298-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINCOLN DE MOURA BARRADAS

Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, VEGA IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

(...) Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, promover os atos e diligências de sua alçada para o regular prosseguimento do feito, ou comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de citação por edital. Intimem-se e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0806077-21.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.G.T.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.B.C

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE PERDA DO PODER FAMILIAR, (processo nº 0824188-87.2018.8.18.0140), requerida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ficando CITADA por este edital a Sra. MAYRA LAÍS SALES DOS SANTOS, residente e domiciliada em endereço ignorado, no prazo de dez (10) dias, oferecer resposta escrita, indicando provas a serem produzidas e não fazendo presumir-se-ão como aceitos pela requerida como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou a MMª Juíza expedir este Edital que deverá ser publicado uma (01) vez no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de abril de 2019 (04/04/2019). Eu,___(Gardileni Gonçalves Mendes), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0801530-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TASSIA RAIANE LIMA

ADVOGADO(s): FLAVIA DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ALTAIR DE SOUSA BRITO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA