Diário da Justiça
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Publicado em 05/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018773-40.2010.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)
Réu: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 55/57, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007099-07.2006.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Réu: FRANCISCA JACINTA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 7.247,76 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 46 e 115. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030060-68.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELAYNE MACHADO ARRUDA
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s):
Com estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda por falta de amparo legal, REVOGANDO quaisquer medidas de urgência anteriormente deferidas.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (na forma do § 8º do art. 85 do CPC), que ficam com EXIGIBILIDADE SUSPENSA, no entanto, em razão da concessão ao requerido da gratuidade judicial, na forma do §3º do art. 98 do CPC/15 .
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002138-38.1997.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: LUCIA HELENA BRITO DE LIMA
Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)
Réu:
Advogado(s):
À Fazenda Pública para manifestação acerca da petição de fls. 171/175 e peticionamento eletrônico do dia 23 de outubro de 2019
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006340-72.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO ALVES DA SILVA
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE S os pedidos iniciais da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. Ato contínuo, REVOGO a liminar deferida em parte às fls. 30/32 com todos os seus efeitos. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas às fls. 27 e 160. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0010124-47.2014.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ROSARIA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Interditando: ALANE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA A DATA DE 08/05/2019 AS 14H30 NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM CIVEL E CRIMINAL.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028188-81.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas às fls. 61 e 121. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027939-33.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas às fls. 55 e 109. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032630-90.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas às fls. 56 e 110. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004370-61.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE AMORIM
Advogado(s): ELISANGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)
Inventariado: MARIA DE SOUSA AMORIM(FALECIDA)
Advogado(s):
DEFIRO o pedido contido na Petição Eletrônica Nº 0004370-61.2013.8.18.0140.5002, sobrestando o andamento do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias (...)
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018909-71.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas às fls. 50 e 104. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0008447-21.2010.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LUCIANNE FREITAS DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)
Requerido: RANIEL ROGER NUNES RABELO
Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)
DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA A DATA DE 23/04/2019 AS 15H30 NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM CIVEL E CRIMINAL.
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005836-22.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: HUMBERTO DE AREA LEAO PARENTES, FRANCISCO CAMPOS PARENTES
Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RENEÊ DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11059), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Inventariado: JEANNETE PARENTES NOGUEIRA
Advogado(s):
Deixo de apreciar neste momento o peticionamento do dia 03 de junho de 2018.
À Fazenda Pública para manifestação.
DESPACHO MANDADO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012782-10.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LARAH KAUANNY DA SILVA LIMA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: ANTONIO DA CRUZ DA SILVA
Advogado(s):
Designo audiência para Abertura do Exame de DNA, CONCILIAÇÃO e JULGAMENTO para o dia 13 de Maio de 2019, às 10h, a ser realizada na Sala de Audiências dessa Vara.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001651-38.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: LAESTE GOMES DE ALBUQUERQUE
Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)
Réu: DIRETOR DO COLÉGIO INTEGRAL
Advogado(s):
De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005810-34.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
SENTENÇA: Vistos, [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas às fls. 54 e 107. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0023463-44.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA, ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR, JOAQUIM PONTES JUNIOR, DOMICIANO DE OLIVEIRA SOUSA OU MESSIAS GOMES DA SILVA
Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22.04.2019 ÀS 11:30H
DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016328-30.2002.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JÚNIOR, BANCO BRASIL S/A, GABRIEL SOARES CARDOSO, BERENICE RODRIGUES RAMALHO, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, CENTRO DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, MANOEL MOURA DO NASCIMENTO, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA, ACECLINO CARVALHO DA SILVA, SONIA MARIA DO REGO MONTEIRO
Advogado(s): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13729), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), RAFAEL ABREU COSTA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 7840), DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), ANTONIO DE SOUZA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1242), VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO(OAB/PIAUÍ Nº 9769), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274), ERICA FEITOSA CAMURÇA COELHO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 8419), LARISSA QUEIROZ SIMEAO(OAB/PIAUÍ Nº 7155), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13612), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720), GABRIEL SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 968)
Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), PEDRO FILIPE BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8197), PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649)
(...) Ante o exposto, tenho por o pedido de habilitação de crédito INDEFERIR formulado por ALANO DOURADO MENESES SOCIEDADE DE ADVOGADO(...)
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000358-82.2005.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Inventariado: CANUTO JOSE DE OLIVEIRA - FALECIDO, MARCIONILIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Defiro o requerido no peticionamento eletrônico do dia 19/02/2019.
Assim, nomeio inventariante CANUTO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (quinze) dias, como dispõe o art. 617, parágrafo único, do CPC e apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias contados do compromisso, observando os incisos e alíneas do art. 620, do CPC.
Após, citem-se os herdeiros não representados para os fins do art. 627, do CPC.
Intime-se o inventariante para juntar a certidão de óbito de Raimundo Nonato de Oliveira, no mesmo prazo estabelecido para apresentar as primeiras declarações.
Cumpra-se.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006161-26.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, ERIELES RODRIGUES DE MORAIS
Advogado(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)
ATO ORDINATÓRIO:INTIMA o advogado MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº9743),para comparecer na audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 11/06/2019, às 09:00 horas, na sala de audiência da 7ª vara criminal - 4º andar, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n,bairro Cabral.
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0011894-56.2006.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SAMUEL DA VEIGA ARAUJO- MENOR, GABRIEL DA VEIGA ARAUJO- MENOR
Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)
Requerido: JOSE DE ARIMATEIA SOUSA ARAUJO
Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)
DESPACHO:
Sobre certidão de fl. 276, diga a parte executada, por intermédio de seu patrono. Prazo de 15 (quinze) dias.
SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006814-28.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: ALEILSON PEREIRA DE SOUSA, MATEUS JOSE DA CRUZ
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
III - DISPOSITIVO - Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver os réus MATEUS JOSÉ DA CRUZ e ALEILSON PEREIRA DE SOUSA, qualificados às fls. 02, do crime tipificado no artigo 33 e 35, caput, da Lei 11.343/06, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Revogo todas as medidas cautelares eventualmente impostas aos acusados. Expeça-se Alvará Liberatório, se for o caso. Determino, por fim, a destruição da droga apreendida, bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova, pela autoridade de polícia judiciária, cuja autoridade deverá enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06). Sem custas processuais. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Dou a presente sentença por publicada e as partes por intimadas. Intimações necessárias em relação ao réu Mateus, pois ausente desta audiência. Sai o acusado Aleilson devidamente intimado do teor desta sentença. No tocante a quantia de R$180,00 apreendida às fls. 13, por não haver referências a quem pertence, determino que seja doado a instituições voltadas ao tratamento de drogadição, na forma prevista no artigo 62 e seguintes da Lei n.º 11.343/06. Oficie-se ao Juiz da VEP para conhecimento e destinação deste valor a instituições que estejam cadastradas e aptas a receberem estas doações. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Nada mais havendo mandou a MMª Juíza encerrar o presente termo que vai assinado por todos. Eu,________________________, (Marta do Nascimento Cruz, Auxiliar de Gestão da 7° Vara Criminal Auxiliar), digitei e subscrevi.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0023279-83.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: LINDOMAR DE SOUSA CAMPOS JUNIOR
Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/04/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003060-35.2004.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)
Réu: MARIA JOSÉ ALMEIDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 3 de abril de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021525-77.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: R B N
Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), ANTONIO HERMANNI NORMANDO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1598), ANTONIO HERMANNI NORMANDO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1598/85), ERIKA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6908), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)
Réu: F F B, S L F G, C F B
Advogado(s):
Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.