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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015748-77.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CERAMICA TIJOLO FORTE LTDA

Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 17/12/2018. Dado e passado nesta TERESINA, em 4 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que o seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição da dívida ativa do Estado pela falta de pagamento de custas.

JOAO BATISTA DE MORAIS
Analista Judicial - Mat. nº 4151135

Processo nº 0008090-65.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: DIEGO SILVA PINHEIRO CHUSTER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas referentes à nova diligência do oficial de justiça.

Processo nº 0010487-97.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA CELIA COELHO RIBEIRO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000259-49.2016.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: A. R. DA S. F.

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu: F. DAS C. DA S. N.

Advogado(s):

SENTENÇA: DO DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, o parecer do Ministério Público, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil: JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. Sem custas. Condeno o requerido em 10% de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 85, §2, do CPC. Verificando que a parte goza de assistência judiciária gratuita e vigilante ao disposto pelo art.98, §2º e 3º, do CPC, suspendo a execução dos honorários advocatícios pela parte sucumbente pelo período de 05 anos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I.

Processo nº 0000145-90.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA OLIVEIRA

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 13.943,94 (treze milnovecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), acrescido das faturas vencidas durante o transcorrer da demanda e constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pelacontadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), dada a singeleza da causa, nos termos do art. 85, §2º, inciso IV,do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004358-52.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Indiciado: SEBASTIÃO MARQUES DE LIMA

Advogado(s):

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu SEBASTIÃO MARQUES DE LIMA , em virtude da ocorrência da prescrição, forte no 107, IV, c/c art. 109,IV, 115, todos do Código Penal.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 3 de abril de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0029474-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINICIUS FONTES FRAZÃO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SARAIVA E SICILIANO S/A

Advogado(s): DANILO ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 13277)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI).

Intime-se a parte Requerida, através de seu Procurador, para se manifestar sobre o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0009918-04.2012.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: GLEYSE KELLY SILVA COSTA

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Requerido: ARIANE DA SILVA COSTA(MENOR), JOAO ARY VIEIRA DA COSTA FILHO(MENOR)

Advogado(s):

Posto isso, estando o processo parado por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, acolho o parecer ministerial e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Sem custa.

Notifique-se o Ministério Público.

P.R.I.

Processo nº 0010741-07.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RIOS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ROUBO SIMPLES. CONCURSO FORMAL. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RIOS, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, caput, do CP c/c art. 14, II, do CP. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado PEDRO HENRIQUE ARAÚJO RIOS, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, caput, c/c art. 70 do CP. Assim, fixo a pena, definitiva, do réu PEDRO HENRIQUE ARAÚJO RIOS, em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa.

TERESINA, 3 de abril de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0022577-45.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 17/12/2018. Dado e passado nesta TERESINA, em 4 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que o seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição da dívida ativa do Estado pela falta de pagamento de custas.

JOAO BATISTA DE MORAIS
Analista Judicial - Mat. nº 4151135

Processo nº 0012811-02.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA ADETIZA LEAL BARBOSA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: SEBASTIAO JOSE DA SILVA SANTOS, VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) ISTO POSTO, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvo o mérito e encerro a fase de conhecimento, com arrimo no art. 487,inciso I, do CPC para: a) decretar a revelia dos requeridos, em vista do disposto na certidão de fls. 49, gerando presunção relativa quanto aos fatos alegados pela autora na inicial, declarando rescindido o contrato de locação firmado entre as partes; b) Condenar os requeridos ao pagamento dos valores descritos no quadro da fl. 04, acrescidos de atualização, juros e multa de mora, pelos índices contratuais, a partir de cada inadimplemento; c) Condenar o locatário e fiadora no pagamento dos alugueres e encargos da locação que venceram no curso desta demanda, acrescidos de atualização, juros e multa demora, pelos índices contratuais, até a desocupação definitiva do imóvel; d) considerando a sucumbência dos requeridos, pelo princípio da causalidade, condeno-a no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (corrigido), nos moldes do art. 85, §2°, inciso I eIV, do CPC; Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020452-07.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE FRAZÃO DOS SANTOS

Réu: BANCO SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 17/12/2018. Dado e passado nesta TERESINA, em 4 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que o seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI para inscrição da dívida ativa do Estado pela falta de pagamento de custas.

JOAO BATISTA DE MORAIS
Analista Judicial - Mat. nº 4151135

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0004254-12.2012.8.18.0004

Classe: Providência

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido:

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso IX, do CPC, c/c o art. 354 do CPC, declaro EXTINTA a presente AÇÃO, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se, com alimentação no Sistema Themis. Sem custas.

Processo nº 0021555-83.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE CASTRO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante/requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002558-09.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ SERGIO BASTOS LUSTOSA, ROSSANA CARDOSO LEITE LUSTOSA

Advogado(s): LUIZ SERGIO BASTOS LUSTOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2272), FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO-JORNAL MEIO NORTE LTDA.

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B)

DESPACHO: ( Primeiramente, determino a publicação da decisão de fls. 404/409. Preclusa esta decisão, certifique-se quanto ao cumprimento integral da sentença, inclusive sobre o pagamento das custas processuais. Havendo valores a recolher, proceda-se com a cobrança da parte sucumbente, arquivando-se os autos a seguir. TERESINA, 21 de junho de 2017)

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE PERDA DO PODER FAMILIAR, (processo nº 0824188-87.2018.8.18.0140), requerida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ficando CITADA por este edital a Sra. MAYRA LAÍS SALES DOS SANTOS, residente e domiciliada em endereço ignorado, no prazo de dez (10) dias, oferecer resposta escrita, indicando provas a serem produzidas e não fazendo presumir-se-ão como aceitos pela requerida como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância ou desconhecimento da referida ação, mandou a MMª Juíza expedir este Edital que deverá ser publicado uma (01) vez no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de abril de 2019 (04/04/2019). Eu,___(Gardileni Gonçalves Mendes), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.

Processo nº 0019585-72.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Executado(a): ZINOLIA MARQUES BORGES

Advogado(s):

Intimação à exequente, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o teor da certidão da fl. 88, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0011221-73.2000.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665)

Réu: HUMBERTO DE AREA LEAO PARENTES, AUTO EXPRESS - J.M.PARENTES LTDA, ROBERT ATHAYDE DE MORAES MENDES, MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES

Advogado(s): ANTOMAR GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Manifeste-se a parte interessada sobre retonrno dos autos do Arquivo judicial.

Processo nº 0011743-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLIENE MARQUES DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, CPC). Acaso interposta apelação adesiva intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2°, CPC). Após as formalidades contidas nos itens anteriores, certifique-se a não apresentação de contrarrazões se for o caso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3°,CPC), observando as formalidades legais. Intime-se e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0806077-21.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.G.T.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.B.C

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0004752-83.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BENEDITO SOARES DE ANDRADE-ESPÓLIO

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração,opostos pelo embargante/requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0817612-15.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEYSA VIEIRA MESQUITA

ADVOGADO(s): ERON MENEZES AURELIO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810423-83.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GEOVANI JOAQUIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016611-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação ao requerido, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento das fls. 53/54, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0022610-30.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA VIANA PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão da fl. 151, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento das taxas de preparo e baixa. Cumpra-se.