Diário da Justiça
8642
Publicado em 05/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815590-47.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: IZAIAS DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826075-09.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.T.M
ADVOGADO(s): ALINE SOARES BACELAR,NAIANA DANTAS PORTELA,PEDRO DA ROCHA PORTELA
POLO PASSIVO: RÉU: N.K.S.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818661-91.2017.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.C.O; REQUERENTE: T.L.C
ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO,ORLANE VIEIRA LIMA
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807465-56.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FABRICIO JOSE LEITE BONFIM
ADVOGADO(s): LIVIA SANTOS SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807444-80.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WILMA DE LOURDES CASTRO
ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017038-59.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUYANE KARINY FREITAS COSTA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar nos autos os valores efetivamente pagos a título de SEGURO PROTEÇÃO TOTAL FARMÁCIA
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027767-47.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ELETRONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): ORLANDO JOSÉ VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 14827)
Réu: SECOL-SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, FRANCISCO SIDNEY DA PAZ SOUSA
Advogado(s):
Fica intimada a parte autora para pagar as custas da Carta Precatória no prazo de 10 dias.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0028601-50.2016.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CARLA KELMA SILVA, ANTONIA SOUSA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara da Comarca de Teresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLA KELMA SILVA (brasileira, piauiense, nascida em 20/10/1987, filha de Maria do Amparo Silva e José Renato Silva), atualmente pessoa em situação de rua, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Teresina, 4 de abril de 2019.
WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001949-59.2017.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE FRANCISCO DA SILVA, RITA MARIA DA SILVA
Advogado(s): YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 2345)
Réu:
Advogado(s):
Declaro sem efeito a citação por edital realizada às fls. 68, uma que não foram esgotados os meios à disposição para identificação e localização do proprietário do imóvel.
Diante disso, após o prazo de suspensão processual de 60 (sessenta) dias, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a correção de todos os itens supracitados, sob pena de indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000322-20.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)
Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PAIUI S.A
Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)
3. DO DISPOSITIVO
Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em todos os seus pedidos. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Contudo, em razão da hipossuficiencia da parte autora e gozando da benesse da gratuidade da justiça, ficam as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva na forma do art. 98,§3ºdo CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0020896-40.2012.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE MANOEL DE NEGREIROS
ADVOGADO: JOSÉLIO SALVIO OLIVEIRA
Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 4 de abril de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020693-39.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO CAMILO MENDES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962)
Réu: BANCO DAYCOVAL S.A
Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088), DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)
Com fulcro no art. 370, do CPC, DETERMINO que se oficie a Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 1607, requisitando os extratos da conta corrente 0013 00007520-0 de titularidade de FRANCISCO CAMILO MENDES, dos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, para que esse Juizo possa verificar se o autor efetivamente se beneficiou do crédito supostamente disponibilizado nos respectivos meses pelo BANCO CACIQUE, respectivamente, no valor de R$ 1.196,26, e R$750,80.
Ressalte-se que nas cédulas de crédito apresentada pela ré, consta a possibilidade de cessão de crédito das mesmas a terceiros. Portanto, muito embora o crédito fosse concedido inicialmente pelo BANCO CACIQUE a cobrança poderia ser realizada por outra instituição financeira.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028404-95.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LARISSA CALAÇA SANTIAGO
Advogado(s): PRISCILA CINTHIA FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11675), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015674-52.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: FORTALECE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s): GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO(OAB/CEARÁ Nº 20944)
3. DISPOSITIVO
Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos seguintes termos.
I- DECLARO RESCINDIDO o contrato firmado entre as partes, em razão do atraso na entrega do imóvel.
II- CONDENO o réu à devolução da INTEGRALIDADE DOS VALORES efetivamente pagos pela parte autora, de forma simples, com correção monetária a partir do desembolso (Súmula 43) e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação inicial.
III- DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE A RÉ SUSPENDA A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR RELATIVO AO CONTRATO ORA RESCINDIDO, BEM COMO, QUE EXCLUA O NOME DO AUTOR DOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO.
IV- INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS.
V- Custas Judiciais e Honorários Advocatícios no percentual de 10% do valor da condenação em favor do autor tendo em vista que sucumbiu em parte mínima do pedido.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013120-18.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SALUSTIANO CAMPOS FERNANDES
Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)
Réu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de abril de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019270-25.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)
Executado(a): PATRICIA FERREIRA DE SOUSA VIANA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 118 verso.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012065-37.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HIDROTERRA - IRRIGAÇAO E PERFURAÇAO
Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)
Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 ), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)
Vistos.
Compulsando-se os presentes autos, especialmente o laudo acostado aos autos pelo perito nomeado, verifica-se que efetivamente os quesitos formulados pela parte requerida não foram objeto de análise pelo expert.
Nesse sentido, defiro o pleiteado pela parte ré através do PPE acostado à fl. 302. NOTIFIQUE-SE o perito para complementar o laudo na forma do art. 473, IV do CPC.
Cumprida a diligência, intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre aludida complementação.
Após, à conclusão para deliberação. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019231-81.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR
Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)
Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, MARIA AUGUSTA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )
II- DA NECESSIDADE DE EMENDA
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar o pronto apresentado realizando a respectiva complementação das custas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007618-50.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 3648), FRANCISCO GLADYSON PONTES(OAB/CEARÁ Nº 3242)
Executado(a): ANA AMELIA CASTELO BRANCO, SILVIA MARIA DE CARVALHO FREITAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 118 verso.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001706-52.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA
Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)
Réu: CLAUF GONÇALVES LIBERATO
Advogado(s):
Vistos em despacho,
Intime-se o do devedor/executado (CLAUF GONÇALVES LIBERATO), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito da memória de cálculo (fls. 100), no valor de R$ 1.855,83 (um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado.
Decorrido o prazo retro sem o pagamento do débito, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC).
Consigne-se ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 04 de abril de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0010329-18.2010.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ELZELDINA MOUTA DE CARVALHO, REGINALDO MOUTA DE CARVALHO, ADALBERTO MOUTA DE CARVALHO, MARIA ELZENITA MOUTA DE CARVALHO, JOSÉ NEWTON MOUTA DE CARVALHO, ELENITA MOUTA DE CARVALHO, JAMILTON MOUTA DE CARVALHO, GEOVANIO MOUTA DE CARVALHO, WILSON MOUTA DE CARVALHO, FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO NETO, MARIA LAURA LIMA DE CARVALHO (MENOR), JOSÉ LUCAS LIMA DE CARVALHO (MENOR)
Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)
Inventariado: LUZIA MOUTA DE CARVALHO(FALECIDA), FRANCISCO QUARESMA DE CARVALHO FILHO
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a inventariante por seu representante legal, para dizer o que tem a requerer, no prazo de 10 dias."
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030371-78.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA BEATRIZ PEREIRA BRITO
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Réu:
Advogado(s):
DISPOSITIVO
Dessa forma, com fulcro no art. 485, VI, CPC, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por verificar a ausência de legitimidade passiva. Sem custas e sem honorários em razão da gratuidade concedida.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DECISÃO - 5ª VARA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802446-69.2019.8.18.0140
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.B
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO - 5ª VARA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828630-96.2018.8.18.0140
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.M
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO - 5ª VARA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804310-45.2019.8.18.0140
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.S.R
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.R.P.S
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL