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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.007012-1
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: JANAINA MAPURUNGA BEZERRA DE MIRANDA
ADVOGADO(S): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (PI003129) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

Mandado de Segurança nº 2018.0001.001149-0

Impetrante : Maurício Oliveira Gomes

Advogado : Kallmarx de Carvalho Gomes (OAB/PI n° 9142) e Outros

Impetrados : Secretario de Administração do Estado do Piauí e Outros

Lit. Passivo : Estado do Piauí

Procurador : Gabriel Marques Oliveira (OAB/PI n° 13.845)

Relator : Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

DISPOSITIVO
Remetido o feito ao Ministério Público Superior, o Procurador de Justiça requereu a conversão do feito em diligência, com o fim de ser providenciada a intimação dos impetrados para que se manifestem acerca dos documentos apresentados e \"seja garantido o contraditório de forma plena\", nos termos do art. 7º do CPC, tendo em vista que \"não foi ainda concedida a oportunidade para se manifestarem acerca das referidas provas\". Posto isso, e acolhendo o parecer ministerial, intimem-se os demandados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e dos documentos que a instruem (fls.211/217). Cumpra-se com urgência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.007012-1
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: JANAINA MAPURUNGA BEZERRA DE MIRANDA
ADVOGADO(S): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (PI003129) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003926-7
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751A)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE023255)E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

DISPOSITIVO
À Coordenadoria Judiciária Cíveis/COOJUDCIV para certificar, com urgência, se a decisão de folhas 152/154v já transitou em julgado, se for o caso. Intimações necessárias. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.006713-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LORENA RAMOS RIBEIRO GONÇALVES (PI005241) E OUTRO
REQUERIDO: MARIO HERMAN SANTOS MOURA PEDREIRA TAVARES
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
determino que seja oficiado o magistrado de piso para que preste informações atualizadas sobre o andamento do feito, a fim de subsidiar o julgamento do presente recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.004103-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS (PI002851)
AGRAVADO: MARIA EDUARDA MOTA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Determino que seja oficiado o magistrado de piso para que preste informações atualizadas sobre o andamento do feito, a fim de subsidiar o julgamento do presente recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003999-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
APELANTE: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA E CIA. LTDA.
ADVOGADO(S): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (PI004273) E OUTROS
APELADO: RAIMUNDA PRADO VAZ DA CUNHA
ADVOGADO(S): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ (PI004240B)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Resolução n°. 14, de 25 de junho de 2015. Vinculação do Corregedor-Geral da Justiça aos processos nos quais tenha proferido decisão interlocutória e/ou relatado anteriormente à data da posse. Cancelamento da redistribuição e remessa dos autos ao relator prevento.

RESUMO DA DECISÃO
Assim, nos termos dos referenciados arts. 152, II, e 152-C, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Corregedor-Geral da Justiça continuará relator dos feitos que lhe foram distribuídos anteriormente à data da posse se (a) proferiu decisão interlocutória e/ou (b) relatou ou fez revisão do processo. No vertente caso, tendo o Desembargador Nilo de Almeida Sousa, antes de tomar posse no cargo de Corregedor Geral da Justiça, praticado, no presente processo, ato(s) processual(is) inserto(s) nas alíneas do inciso II do art. 152 do Regimento Interno, determino o cancelamento da redistribuição, para que o feito continue sob a sua relatoria. À Coordenaria Judiciária Cível, para cumprimento imediato.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 2018.0001.003011-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: VERIDIANO CARVALHO DE MELO
ADVOGADO(S): PABLO RODRIGUES REINALDO (PI010049)
RELATOR: DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Servidor da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. PABLO RODRIGUES REINALDO , OAB/PI nº 10.049, contato (86) 99909-7777, Endereço: Av. Jockey Clube n° 299,Led: Eurobunisses/sala: 303 , nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007623-5
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE: M. E. B. F.
ADVOGADO(S): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS (PI4048)
REQUERIDO: N. A. F. E OUTRO
ADVOGADO(S): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA (PI3841)E OUTRO
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

AVISO DE INTIMAÇÃO

WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL, Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA, OAB/PI nº 3841, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 04 de abril de 2019.
WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL
Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.005320-2
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES
ADVOGADO(S): MARILENE ROCHA VIANA (PI005627) E OUTRO
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES -MARILENE ROCHA VIANA (PI005627) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de abril de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.009382-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
REQUERIDO: GERALDO MAGELA CORREIA LIMA E OUTROS
ADVOGADO(S): AGNALDO BOSON PAES (PI002363) E OUTROS
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Após, em respeito ao artigo 10 do CPC, determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre a possibilidade do acordão (fls. 209/217) ser nulo por ofensa ao juiz natural.

Publique-se. Cumpra-se.

Teresina/PI, 05 de abril de 2018.

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 03 de abril de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.003115-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: JG EMPREENDIMENTOS DE MODA LTDA
ADVOGADO(S): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (PI008824) E OUTROS
AGRAVADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-BICBANCO S.A.
ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE021678) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Bela.ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-BICBANCO S.A. - ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE021678) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de abril de 2019.
Bela.ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006780-5
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
ADVOGADO(S): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (PI008824)
REQUERIDO: ANTONIO MESQUITA DA COSTA
ADVOGADO(S): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO (PI003275) E OUTROS
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Bela.ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO MESQUITA DA COSTA - ADVOGADO(S): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO (PI003275) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de abril de 2019.
Bela.ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.0001.002539-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: AROAZES/VARA ÚNICA
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS (PB012279B) E OUTROS
APELADO: LUIZ FERRAZ
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061)E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL, Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, OAB/PI nº 005061, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 04 de abril de 2019.
WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL
Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

PROCESSO Nº: 0808489-90.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822253-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CODÓ-MA; REQUERENTE: FRANCISCA DA ROCHA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: LUIZ CARLOS SANTIAGO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003773-34.2009.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ODETE BARROS PEREIRA

ADVOGADO(s): ERLLS MARTINS CAVALCANTI,RENILSON NOLETO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0008769-90.2000.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA FAUSTA RAMOS NASCIMENTO; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESPÓLIO DE IRENE ANDRADE LEMOS; INTERESSADO: VERONICA ANDRADE LEMOS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020610-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR MORAES PALMEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FIAT AUTOMOVEIS S/A, JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)-REPUBLICADA POR AUSÊNCIA DO ADVOGADO DA PARTE RÉ

Processo nº 0020531-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TIAGO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s): AIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)

Réu: CAOA MONTADORA DE VEICULOS SA, HYUNDAI CAOA DO BRASIL

Advogado(s): ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 150586)

SENTENÇA de fls. 283/285: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I e 355, I do Código de Processo Civil e art. 18 do Código de defesa do Consumidor, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para condenar às Requeridas:1. A restituir ao autor o valor de R$ 60.129,00 (sessenta mil e cento e vinte e nove reais), valor de mercado do veículo à época da identificação do vício, devidamente corrigido e atualizado, em substituição ao veículo I30 2.0, Placa NIM- 0532 devendo para tanto, o autor proceder a entrega do referido veículo à revendedora no prazo de quinze dias;2. Ao pagamento de indenização de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês contados a partir do vencimento;3. Ao pagamento de indenização por danos materiais comprovados no valor de R$ 2.497,65 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos),que deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGPM e juros de mora de 1% ao mês,ambos incidentes desde a data do evento danoso (Enunciados nº 43 e nº 54 da Súmula doSTJ).4. Que proceda a transferência do veículo HYUNDAI I30 2.0, Placa NIM- 0532,chassi KMHDC51EBBU290769, ano 2010/2011 para a propriedade da revendedoraHYUNDAY CAOA DO BRASIL LTDA;5. Ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, alémdos honorários dvocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas judiciais devidas. Após, intime-se o demandado para efetuar o pagamento noprazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa doEstado.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. TERESINA, 20 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011740-04.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, FRANCISCO EDICARLOS COSTA E SILVA, GILVAN DE SOUSA RAMOS

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido retro (identificador 13454891). observadas as formalidades legais.

Processo nº 0013407-78.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), RAFAEL CERQUEIRA SOEIRO DE SOUZA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 68450)

Requerido: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS - ME

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 4 de abril de 2019

Processo nº 0018281-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORTEAÇO- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE FERRO, AÇO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte ré para manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados.

PROCESSO Nº: 0822303-38.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; AUTOR: MUNICÍPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: TANYA MARIA PIRES BRANDAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005633-90.1997.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES AGROP DE BAIXOES; INTERESSADO: MUNICIPIO DE PIO IX

ADVOGADO(s): ANTONIO JAIRO VIANA DE ANDRADE,PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIO IX

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE