Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0810315-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIKA LANA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800559-72.2017.8.18.0026

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JANAIRA RAYANE PEREIRA VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DA UGP - SEDUC

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812341-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE FELIPE RODRIGUES SANTANA

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815234-86.2017.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ALVES DE ARAUJO; RÉU: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA - ME; RÉU: RAMY DA CUNHA MELO & CIA LTDA - ME; RÉU: TICKET SERVICOS SA; RÉU: DANTAS RENT A CAR LTDA - EPP; RÉU: GIRO RAPIDO CORRETORA DE VEICULOS LTDA - EPP; RÉU: COMERCIO CARVALHO LTDA; RÉU: VALQUIRIA DA COSTA HOLANDA - ME; RÉU: KING PETROLEO LTDA; RÉU: LUIS M DE C FILHO - EPP; RÉU: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO; RÉU: VERONICA MARIA SOARES DA COSTA; RÉU: ERNANI DE PAIVA MAIA; RÉU: JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA; RÉU: JOSE FORTES; RÉU: CLAYTON RIOS ASSUNCAO; RÉU: MARIA SOCORRO BATISTA PEREIRA; RÉU: ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA; RÉU: POSTO CASTELO BRANCO; RÉU: VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA; RÉU: LUANA DINIZ CHAVES FREIRE DE CASTRO

ADVOGADO(s): GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA,IGOR CAMPELO DA SILVA,JOAQUIM HILARIO DA ROCHA,JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807401-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDEJUNIOR LINDOMAR DE LIMA SILVA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804531-96.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA,WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

COMARCA DE TERESINA

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DO ANO DE 2019 RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2018 a 31/12/2018

A Dra. CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza Substituta da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que de acordo com o disposto no art. 40, inciso XXII, alínea "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei nº 3.716, de 12/12/79), c/c os Provimentos nº 16/2007, nº 26/2009, nº 41/2013 e nº 20/2014, expedidos pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, foi designado, através da Portaria nº 001/2019, deste Juízo, o dia 08 de Abril de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Audiências desta Vara, para a realização da audiência pública de instalação dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, com encerramento previsto para o dia08 de Maio de 2018, às 09:00 horas, no mesmo local, ocasião em que será apresentado aos presentes, resumidamente, o resultado da Correição. A referida Correição se dará na Secretaria desta Vara e consistirá no levantamento numérico e na verificação da situação dos processos em andamento, bem como no exame de todos os livros, além de papéis e outros documentos que, eventualmente, interessem aos serviços correicionais, objetivando fiscalizar a regularidade dos serviços judiciais relativos ao período de01/01/2018 a 31/12/2018. Pelo presente Edital ficam CONVOCADOS todos os interessados para comparecerem ao ato e, se desejarem, apresentar reclamação ou representação contra qualquer autoridade, serventuários, funcionários e demais auxiliares, na forma da Lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será afixado no local de costume deste Fórum e na Secretaria da Vara. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos 04(quatro) dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove(2019. Eu, a) (Joaquim da Silva Rêgo Filho), Secretário da Correição, o digitei.

Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira

Juiza Substituta da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0800327-43.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GORETTI DE CASTRO

ADVOGADO(s): ANDRE NOGUEIRA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANGELICA TEODORA MACHADO DE CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019429-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUTEMBERG PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002359-20.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEYTON GALENO DA COSTA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

Réu: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA., VIA PARIS AUTOMOVEIS PARNAÍBA, RENAULT DO BRASIL S.A

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0008258-67.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUIÍ (SINTSPREVS-PI), FELICIANO TAVARES DA SILVA NETO, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA REGO, GLEIDE PRADO BORGES DOS SANTOS, IVONE NOGUEIRA BASTOS MARTINS, JOSE CARVALHO NOGUEIRA, ISRAEL SEVERO DA PAZ, MANOEL PASCOAL DA SILVA, FERNANDO CESAR DE ARAUJO CARVALHO, JOSE COSTA DA ROCHA, JOSE RIBAMAR GALVAO, AGENOR RODRIGUES DE AMORIM FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Réu: GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 4 de abril de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - Mat. nº 408451-9

PROCESSO Nº: 0807406-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO VITOR MENDES BARBOSA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801591-61.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.R.M.S

ADVOGADO(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.T.S

ADVOGADO(s): CRISTIANO MOURA MACEDO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0018972-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE ALVES ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de DOJ, para, no prazo de 5(cinco) dias fornecer novo endereço da parte ré, viabilizando assim, a citação da mesma. Caso a parte autora permaneça inerte, intime-se pessoalmente, por mandado, para suprir a falta, concedendo novo prazo de 5(cinco) dias, sob extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0002017-73.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, USINA LIVRAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DUREINO S/A - DERIVADOS DE OLEOS VEGETAIS, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Vistos.

Com razão a parte executada BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., de uma simples leitura da decisão proferida às fls. 80-84 depreende-se que na parte dispositiva está expressamente consignado que "E que após preclusos as vias de impugnação desta decisão, estes autos retornem à Contadoria Judicial para atualizar a conta.." (grifo nosso).

Pois bem, a parte executada opôs embargos de declaração da decisão supra dentro do prazo legal, ocasião em que os mesmos foram objeto de apreciação através da decisão proferida à fl. 121. O art. 1.026 do CPC preceitua que os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.

Assim, o prazo para eventual interposição recurso outro cabível da aludida decisão, deve ser devolvido na íntegra após a intimação dos embargos.

Ocorre que foi determinada a intimação da parte exequente mesmo na pendência de prazo para eventual recurso, o que originou o cerceamento de defesa alegado pela parte executada, uma vez que o patrono da exequente realizou a carga dos autos após a publicação da decisão.

Nesse sentido, ACOLHO o pedido da parte executada, devolvendo o prazo para interposição de eventual recurso após a devida intimação desta decisão judicial.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0032513-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINIAT S.A MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), DANIELLE BRAGA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15177)

Réu: SOUSA E RODRIGUES COM VAREJISTA DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINARTÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015552-49.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ISA KAROLINE VIEIRA DE SOUSA(MENOR), MARIA MERCEDES DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Inventariado: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Renove-se o cumprimento do 2º parágrafo do despacho de fls. 235, intimando-se a inventariante, via advogado, para a determinação ali requerida, no prazo de15 (quinze) dias. TERESINA, 06 de Fevereiro de 2019. TÂNIA REGINA SOUSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001929-68.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GUTEMBERG PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Retire-se cópia do acordo homologado nos autos da ação revisional anexem a estes autos e intimem-se, em seguida, o banco réu para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se ainda há interesse no julgamento dos embargos, ante o pedido de extinção das duas demandas.

Processo nº 0007904-42.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DE SOUSA MORORO FILHO, JOÍLSON MENDES MORORÓ

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), BRUNO OLIVEIRA CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 14074), KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130)

DECISÃO

Compulsando os autos, consta às fls.277/278, petição do Ministério,comunicando os representantes da empresa A SOUSA MORORO FILHO(CNPJ01.794.212/0001-50), parcelou da dívida, que originou processo criminal, requerendo asuspensão da persecução penal enquanto durar o parcelamento ou até que ocorra o inadimplemento e que oficie-se a Procuradoria da Fazenda Estadual, para que envie ocronograma de parcelamento, bem como, monitore o parcelamento e informe eventualinadimplemento do mesmo.

É o relatório. Decido.

Diante do exposto, e do mais que nos autos consta, considerando aindaparecer do Órgão Ministerial, SUSPENDO A PRETENSÃO PUNITIVA do Estado nestesautos e ainda DETERMINO que se expeça ofício a Procuradoria da Fazenda Estadual, paraque envie o cronograma de parcelamento, bem como, monitore o parcelamento e informe aeste Juízo eventual inadimplemento do mesmo, por parte d os representantes da empresa ASOUSA MORORO FILHO(CNPJ 01.794.212/0001-50).

Publique-se. Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se.

TERESINA, 3 de abril de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 04/04/2019, às 10:55,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0018149-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA

Advogado(s): RENATA KELLY RAMOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9687)

Réu: PRIME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, LUIS EDUARDO RODRIGUES ROCHA

Advogado(s): BARBARA PATRICIA RODRIGUES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16146), LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009959-44.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: SMOOTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, FRANCISCO EDICARLOS COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido retro( identificador 13454990), observadas as formalidades legais

ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

COMARCA DE TERESINA

PORTARIA Nº 001/2019

A Dra. CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiza Substituta da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto art. 40, inciso XXII, alínea "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei nº 3.716, de 12/12/79), c/c os Provimentos nº 16/2007, nº 26/2009, nº 41/2013 e nº 20/2014, expedidos pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí,

RESOLVE:

1. INSTALAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DO ANO DE 2019 na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e respectiva secretária, referente aos serviços judiciais realizados entre 01/01/2018 a 31/12/2018, procedendo o levantamento numérico e verificação da situação dos processos em andamento, bem como o exame de todos os livros, além de papéis e outros documentos que, eventualmente, interessem aos serviços correicionais;

2. ESTABELECER o dia 08 de Abril de 2018, às 09:00 horas,, às 09:00 horas, na Sala de Audiências deste Juízo, para a solenidade de instalação dos trabalhos correicionais, os quais terão início em ato contínuo à instalação e encerrar-se-ão no dia 08 de Maio de 2018, às 09:00 horas, às 09:00 horas, no mesmo local, ocasião em que será apresentado aos presentes, resumidamente, o resultado da Correição, ficando estabelecido que não haverá suspensão dos trabalhos da Vara durante o período da Correição;

3. RECOMENDAR aos servidores da Justiça e auxiliares lotados nesta Vara, que adotem as providências necessárias para o regular andamento dos trabalhos correicionais, devendo comparecer às solenidades de abertura e encerramento da Correição, apresentando no início dos trabalhos os seus títulos de nomeação ou de designação para serem vistoriados, bem como os documentos constantes dos artigos 5º e 6º do Provimento nº 016/2007, de 17/10/2007, da douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí;

4. DESIGNAR o Sr. JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO, Analista Judicial lotadona Secretaria da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, para secretariar os trabalhos da referida Correição;

5. DETERMINAR o recolhimento de todos os processos que estejam em poder de Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Ministério Público e Peritos, até o dia útil imediatamente anterior à Correição, salvo aqueles cujo prazo ainda esteja em curso;

6. DETERMINAR a expedição do Edital de Correição, afixando cópia no local de costume deste Fórum;

7. DETERMINAR, por fim, o encaminhamento de ofícios comunicando ao à Sr. Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao Des. Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, ao Presidente da Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensora Pública do Estado do Piauí.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da MM. Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, aos 04(quatro) dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove (2019).

Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira

Juiza Substituta da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0826880-59.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: NEUSA DAMASCENO PEREIRA SENA

ADVOGADO(s): JOAO RICARDO SILVA SANTOS

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001925-70.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELANE MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO(OAB/PERNAMBUCO Nº 29827)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Vistos.

Intime-se a parte ré na pessoa de seu advogado para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o teor do petitório eletronicamente acostado aos autos à fl.163 e documentos que o acompanham.

Passo tal prazo com ou sem manifestação, à conclusão para deliberação.

Cumpra-se.

Processo nº 0002273-64.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: SCANIA LATIN AMERICA LTDA

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107-B), ROBERTO HARUDI SHIMURA(OAB/SÃO PAULO Nº 157920)
ATO ORDINATORIO; Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos ao Juiz de Origem para no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito,.