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Processo nº 0000070-15.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERARDO PROBLEM DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310)

DECISÃO: "(...) Assim, no caso dos autos, chamo o feito a ordem para, reconhecer a nulidade da publicação de fls.260 e acolher o pedido de impugnação ao cumprimento de sentença. Em ato contínuo, determino o retorno dos autos à Turma Recursal para providenciar nova publicação, desta vez, intimando-se o patrono habilitado para receber as intimações."

PROCESSO Nº: 0000558-57.2016.8.18.0123

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Réu: KEILA OCIMARA SOUSA, ANTONIO PINHO RODRIGUES

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado KEILA OCIMARA SOUSA e ANTONIO PINHO RODRIGUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000358-35.2017.8.18.0052

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: EDIVANDA LOBATO DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

DETERMINO que o levantamento de valores depositados na supracitada conta, autorizado pelo respectivo alvará, seja realizado na presença das Requerentes e do advogado constituído nos autos. Sem honorários e custas. Publique-se. Registre-se Intimem-se.

Expeça-se o competente alvará judicial, com as cautelas de praxe.

Dê vista ao Ministério Público.

GILBUÉS, 21 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000161-40.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN DAMASCENO NERY, BEATRIZ DE SOUZA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5887)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:
"Cls. Para que o presente processo seja extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC, faz-se necessário a intimação pessoal da parte autora, conforme entendimento jurisprudencial, senão vejamos: Ementa: POSSE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III, § 1º, DO CPC/15. A extinção do processo por abandono da causa (art. 485, inc. III, do NCPC) exige, além da intimação pessoal da parte-autora para que pratique o ato em cinco dias (art. 485, § 1º, do NCPC), o requerimento da parte-demandada. (Inaplicabilidade Contudo, mostra-se inaplicável o disposto na referida Súmula, da Súmula 240 do STJ). Contudo mostra-se inaplicável o disposto na referida súmula, pois não angularizada a relação jurídico-processual, notadamente porque a ação foi ajuizada contra invasores desconhecidos. No caso sub judice, considerando que a carta de intimação pessoal da autora foi encaminhada para o endereço indicado na petição inicial, impõe-se manter a extinção do processo. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70077969129, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 12/07/2018). Pelo exposto, intime-se a parte autora, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fls. 23, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência.Piripiri (PI), 27 de agosto de 2018. Raimundo José Gomes
Juiz de Direito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000101-65.2008.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FIDELES DA SILVA, ADELMO COSTA LIMA, DEMÉTRIO DE SOUSA PINTO, ANTONIO JAMILY DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11825), ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento, COM URGÊNCIA." Audiência incluída em pauta para o dia 09/04/2019, às 13:00 horas.

Processo nº 0000101-10.2015.8.18.0107

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: ANA CELIA FORTES DOS SANTOS, O MENOR M.Z.DOS S

Advogado(s):

Executado(a): LEANDRO LIARTE ALVES

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Posto isso, determino a intimação pessoal do devedor (por mandado, ou por precatória caso não resida na comarca) para, em três dias, pagar a dívida informada pelo parquet (Petição Eletrônica Nº 000101-10.2015.8.18.0107.5002 ), que perfaz a quantia de R$ R$ 9.003,60 (nove mil e três e sessenta centavos) bem como as demais prestações que se venceram no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, conforme dispões o artigo 528, §3° do Código de Processo Civil. Desde já decreto a prisão civil do devedor pelo prazo de 60 (sessenta) dias, caso ele, intimado, não pague a dívida alimentícia, nem justifique a sua impossibilidade. Efetivada a prisão, e em havendo pagamento, de logo autorizo a libertação do acusado valendo a presente decisão como alvará."

Processo nº 0000027-87.2016.8.18.0052

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: IRENILDE GONZAGA DE FRANÇA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Requerido: VALÉRIA TAVARES DE FRANÇA

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a contestação às fls 50.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000015-80.2013.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: O cumprimento da avença deve ser questionado através de cumpriemento de sentença, não cabendo o pleito de intimação da parte para que diga se está ocorrendo o cumprimento da obrigação. Após, dê-se baixa na distribuição, tendo em vista que eventual cumprimento de deverá ser feito através do PJ-e. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000735-55.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Em face de todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar o Banco Bradesco S.A. a indenizar o autor: a)por danos materiais na restituição em dobro do valor efetivamente descontado, corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data da citação; b) por danos morais em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362 da Súmula de jurisprudência do STJ. Declaro, ainda, inexistente a relação jurídica discutida na demanda, determinando ao Bradesco S.A. que cesse os descontos."

Processo nº 0000252-33.2016.8.18.0109

Classe: Notificação

Notificante: HELDER MASCARENHAS LOUZEIRO, BENEDITO MASCARENHAS LOUZEIRO, MARISTELA CAVALCANTE ROCHA MASCARENHAS, MÁRCIA CAVALCANTE ROCHA MASCARENHAS, EDSON CAVALCANTE ROCHA MASCARENHAS, SABRINA LIRA GUELERE MASCARENHAS

Advogado(s): DR. JULIANO TOLEDO FERNANDES (OAB/BA 20872)

Notificado: ESPÓLIO DE ANTONIETA ANTUNES MASCARENHAS REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA

Advogado(s): DR. JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA (OAB/PI 2154)

Deste modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487 do CPC, determinando a entrega dos autos ao Requerente, nos termos do art. 729 do CPC. Aguarde-se em Secretaria o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento dos autos. Transcorrido o prazo sem recolhimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas pelo Interpelante, nos termos do art. 82 do CPC, já recolhidas às fls. 59.. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001333-66.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDA MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por seu advogado para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

Processo nº 0002368-75.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000137-38.2016.8.18.0068

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSE BATISTA FILHO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil,DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000729-30.2016.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ISMAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2019, ás 13:30 horas. GUADALUPE, 29 de março de 2019.

PROCESSO Nº: 0802094-02.2018.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROFIRO DIONISIO FILHO

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800148-71.2019.8.18.0054

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SHEYLA RAYANNE DA SILVA DE MARIA; IMPETRANTE: REGINA MARTA DA SILVA DE MARIA

ADVOGADO(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO ALFA INHUMENSE LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800531-62.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800531-62.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800531-62.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800106-91.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO VERAS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-57.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSE DE SOUSA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-57.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSE DE SOUSA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800124-07.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIO MARTINS DE LIMA

ADVOGADO(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTIANE CASTIGLIONI DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801086-48.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.F; REQUERENTE: M.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801086-48.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.F; REQUERENTE: M.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE