Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800486-15.2018.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL PACHECO NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-37.2017.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL ROSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800180-46.2018.8.18.0043

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATA DE AQUINO AGUIAR; REQUERENTE: TIAGO AQUINO FERREIRA; REQUERENTE: TUANY AQUINO FERREIRA; REQUERENTE: RAYANA AQUINO FERREIRA

ADVOGADO(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZA SEIXAS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800243-71.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTACILIO LEAL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LEANNE RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DESCONHECIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800485-30.2018.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL PACHECO NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800487-97.2018.8.18.0043

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL PACHECO NETO

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000237-17.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSÉ LAURINDO DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: "[...] Isto posto, CONDENO o acusado JOSÉ LAURINDO DE SOUSA em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, e, em consequência SUBSTITUO a pena definitiva do acusado ao cumprimento da pena restritiva de direito: a) 1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas. [...]"

Processo nº 0000149-59.2010.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO VILANOVA DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora/Exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, e requerer o que entender de direito, devendo informar o atual endereço do réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001147-15.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MONTEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferida nos autos a seguir em parte transcrita: "Vistos, etc. ...O Poder Judiciário, por sua vez, não pode ser complacente com a desídia das partes, sobretudo quando não demonstram o mínimo interesse na prestação jurisdicional. Ao contrário, há várias outras demandas em curso neste Juízo que exigem atenção e diligência, não se podendo tolerar a subsistência de autos em curso, sem qualquer andamento, porque foram efetivamente abandonados pelas partes. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se...."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003355-06.2007.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MANOEL MOREIRA DE ABREU FILHO

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485, III do CPC. Custas de lei. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0003908-66.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570) e LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB-PI 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000119-62.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: VALDETE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos encartados pela autarquia estadual, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000094-08.2015.8.18.0078

Classe: Crimes Ambientais

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: PROL. IND. E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 4323)

DESPACHO: Fica a Advogada da ré devidamente intimada da audiência de instrução designada para o dia 25.04.2019, às 10:00 horas, na sala das audiências do Fórum da Vara Única de Valença do Piauí, localizado à Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394- Centro - Valença do Piauí-Piauí, devendo trazer o representante da ré, independentemente de intimação, em razão de se encontrar fora da Comarca, sem tempo hábil para expedição de CP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000373-37.2012.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARCIO ROBERTO DE BRITO NUNES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Réu: ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Cls, Em razão da decisão retro, determino a intimação da parte autora para manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Atos necessários. Cumpra-se PIRIPIRI, 26 de fevereiro de 2019 MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI. Piripiri, 29 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000058-11.1995.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: THIAGO DE CASTRO TELES PIRES, MARIA THEREZA DE CASTRO TELES PIRES, JOSE HAMILTON DE CASTRO PIRES

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Inventariado: KHARLA THEREZA DE CASTRO TELES PIRES

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, julgo extinta a presente demanda, por falta de condição da ação consubstanciada pela falta de interesse, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. P.R.I. Arquive-se, independentemente do trânsito em julgado. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000811-83.2016.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Além disso, robora-se que a desistência foi apresentada tempestivamente, haja vista ter ocorrido antes do proferimento da sentença, nos termos do disposto no art. 485, §5º, do novo CPC. Como se trata de direito disponível, outra opção não resta senão extinguir a demanda. ANTE O EXPOSTO, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a desistência da ação. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao Banco exequente, a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada, além dos pedidos..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000778-50.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: "[...] Isto posto, CONDENO o acusado FRANCISCO JOSÉ DA SILVA em 2(dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, e, em consequência SUBSTITUO a pena definitiva do acusado ao cumprimento da pena restritiva de direito: a) 1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.[...]"

PROCESSO Nº: 0000234-88.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.J.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000234-88.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.J.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800261-79.2019.8.18.0036

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELIZANGELA ALVES DE MOURA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800144-74.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.R.C.D

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.D.D

ADVOGADO(s): ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801085-58.2018.8.18.0073

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCO ARAUJO NEGREIROS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: PAULO FERREIRA DOS SANTOS; RECLAMADO: RONY; RECLAMADO: MARIA INÊS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800101-40.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: Q.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.P.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800107-47.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.M

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800104-92.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO