Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000237-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. W. S. F; EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUDENES FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000766-96.2016.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.L.F.P.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002210-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2019, às 11:00 hs, nas dependências do Fórum local.

Intimem-se as partes através de seus patronos, via imprensa oficial.

Consigno que, em face do requerimento para colheita do depoimento pessoal da autora, deve esta ser advertida que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, §1o, do NCPC).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 27 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0000344-24.2016.8.18.0040

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): HELVECIO VERAS DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ISABEL DA CONCEICAO MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000330-46.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VENÂNCIO JOÃO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a parte requerida realizou pedido de transferência eletrônica dos valores depositados à Fl. 183, por medida de celeridade processual, hei por bem deferi-lo. Ademais, certificado o recolhimento das custas processuais pelo requerida, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-95.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SINFLOROSA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 186, em nome da parte requerente, ressalvado o valor de 12% total da condenação a ser expedido em nome do patrono da parte autora a título de honorários advocatícios, conforme determinado em acórdão à Fl. 255. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico

Processo nº 0000466-42.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUSTOSA DE QUEIROZ

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

Processo nº 0000280-82.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIANO LEAL BORGES, LIANA LEAL BORGES VERAS

Advogado(s): JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Réu: ANDREA DE CASTRO BORGES, JOSE PEQUENO DA SILVA, LAURENTINA OLIVEIRA BORGES VIEIRA

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002069-43.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: INÁCIO PAREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Interditando: ERENILTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

DESPACHO: Para, o(a)s Defensor(a)(es) das partes ou se houver o curador especial, para que, querendo, procedam, no prazo do § 3º do Art. 465 do CPC2015, como nele se faculta.

PROCESSO Nº: 0001269-28.2008.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Comunicante: DELEGACIA DO 1º DP, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA

Réu: ADILSON VIEIRA DA ROCHA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADILSON VIEIRA DA ROCHA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

2ª Publicação

Processo nº: 0000152-79.2017.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MENDES DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA MENDES DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de GERARDA MARIA DA CONCEIÇÃO e MIGUEL MENDES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA- CANDIDO DA SILVA, 184, SANTO ANTONIO, PEDRO II - Piauí nos autos do Processo nº 0000152-79.2017.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA MENDES DA SILVA SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de GERARDA MARIA DA CONCEIÇÃO e MIGUEL MENDES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA- CANDIDO PEREIRA, 78, CAPELINHA, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 19 de março de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

Processo nº 0001418-04.2017.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUISA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: NOEME ARAÚJO FÉLIX, "SR. MANOEL", COMPANHEIRO/ESPOSO DE NOEME ARAÚJO FÉLIX

Advogado(s):

Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos, no sentido de confirmar a liminar, mantendo a autora LUISA MARIA DE SOUSA na posse do imóvel em tela. Defiro ainda o pedido de indenização por danos morais, à razão de 01 salário mínimo, em favor da autora.

Custas pela parte requerida.

PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000991-98.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS DE NORMANDIA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos. Trata-se de feito que tramita sob o rito previsto na Lei nº 9.099/95. Irresignada com a sentença de fls. 62/67. Como se pode observar dos autos, a parte autora foi intimada da sentença através do Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 8438, página 221, que circulou em 21/05/2018. Ocorre que o recurso foi interposto somente no dia 04/06/2018, portanto, mais de dez dias após a ciência da sentença guerreada, portanto, ao revés da dicção do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Assim, por ser ele flagrantemente serôdio, INADMITO O RECURSO POR INTEMPESTIVO. Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800446-37.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.F.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800272-91.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BARNABE JOAO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES,AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000152-57.2017.8.18.0040

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS, ROSANA DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: ROMEU QUEIROZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004426-28.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: A DO N S

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: M DOS S A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.

Processo nº 0000107-54.2007.8.18.0056

Classe: Inventário

Inventariante: ARIOSTO DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, CLEONICE DA SILVA FARIA, LEONÍDIA DA SILVA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013/98)

Inventariado: MARIA NEUSA DA SILVA

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013/98), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito:" Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução do mérito pela contumácia da parte autora (artigo 485, inciso III, do CPC). Sem custas e sem honorários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se inclusive baixa na distribuição, mediante expedientes necessários. ITAUEIRA, 28 de março de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000261-76.2014.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: MARCELO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Inventariado: LUIZ COELHO DE RESENDE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do inventariante, Dr. PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 8852), a comparecer nesta Secretaria para assinar termo de ultimas declarações, no prazo legal. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000044-28.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA CHAVES

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000057-46.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Fica a parte Autora intimada por meio de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a realização da perícia médica.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001219-94.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATANAEL DA SILVA SOARES

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO E CULTURA

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

DESPACHO: Tempestivo os embargos apresentados pelo requerido, pugnando pela atribuição de efeitos infringentes ao mesmo. Com efeito, intime-se o embargado, por seu advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000026-53.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000061-58.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da Magistrada na 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 01 a 04 de abril do ano corrente, REDESIGNO a presente audiência para o dia 22.05.2019, às 08:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 28 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000819-66.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: VAN MOTOS

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)