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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000575-23.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAR FERREIRA NUNES

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000755-23.2018.8.18.0032

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: EVA DO CARMO MOURA COSTA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994), JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a herdeira Maria da Paixão Moura, nomeada inventariante, para, no prazo legal, prestar as primeiras declarações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0000042-53.2015.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA PAIXÃO MOURA RUFINO

Advogado(s):

Inventariado: ANTONIO MONTEIRO DE MOURA, OTACILIA MARIA DO CARMO

Advogado(s):

Intime-se a herdeira Maria da Paixão Moura, nomeada inventariante, para, no prazo legal, prestar as primeiras declarações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000423-71.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DECISÃO: '' Ante o exposto, JULGO PREJUDICADOS os Embargos de Declaração de fl.173 e, por consequência, reputo descabido o pedido de suspensão do prensente feito formulado no bojo das razões recursais. ''

Processo nº 0000908-80.2017.8.18.0100

Classe: Execução da Pena

Apenado: FREDISON DE SOUSA DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu:

Advogado(s):

Por todo o exposto, restando comprovado nos autos o cumprimento da obrigação, decreto, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao (à) autor(a) do fato, Fredison de Sousa Costa, na forma do art. 66, II, da lei 7.210/84.

Processo nº 0001123-71.2016.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao procurador da parte ré para que no prazo de cinco (05) dias apresente alegações finais . SIMÕES, 29 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000108-10.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: JOÃO MARCOS ALVES RIBEIRO, ISMAEL BASTOS DO COUTO

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DECISÃO: ... Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a defesa para se manifestar sobre o aditamento da denúncia, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no art. 384 do CPP.

PROCESSO Nº: 0000151-31.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Réu: CAIO LUCIANO SOUZA DOS ANJOS

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CAIO LUCIANO SOUZA DOS ANJOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001587-90.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s) da parte requerente: Dra. FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949)

Réu: PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de sua advogada e, a ela própria Dra. FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), do despacho de fl. 37 dos autos e, para comparcerem à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2019, às 08h:00. Caso não haja composição amigável da lide, realizar-se-á na mesma ocasião audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000123-57.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECÍLIA BRUNA DE FREITAS LIMA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

DESPACHO: Vistos, etc. O Código de Processo Civil estabelece em seus arts. 9° e 10°, que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida e, que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta forma, entendo por bem determinar a intimação das partes, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto eventual interesse em produção de provas em audiência de instrução e julgamento, sob pena de assim não procedendo, serem os presentes autos julgados com base no conjunto probatório já constante dos autos. Após o decurso do prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002447-46.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EXPEDITO BERTO DE LIMA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, intimo os advogados DR. JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 10489) E DR. FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 13782) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

Processo nº 0000099-37.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCONIETE DE CARVALHO COSTA

Advogado(s):

Assim sendo PRONUNCIO o acusado MARCONIETE DE CARVALHO COSTA a fim de ser submetidoao Egrégio Tribunal do Júri pelo cometimento, em tese, dos crimes capitulados nos arts.121, § 2º, II c/c art. 14 II, do CP e art. 14, da Lei 10.826/2003. Compreendo que presentesos mesmos requisitos ensejadores da prisão preventiva, razão pela qual NEGO aodenunciado o DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. Partes intimadas em audiência.Vista a Defensoria Pública. Nada mais para constar, mandou o MM. Juiz encerrar opresente termo, que lido e achado conforme vai por todos devidamente assinados.Eu,_______ (Paulo Almeida Carrilho Júnior), Analista Judicial, o digitei e subscrevo.

Processo nº 0000051-74.2004.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): A FIRMA M. A. SILVA COMERCIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

Processo nº 0000240-42.2005.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Inventariado: ADELINA GERTRUDES DE HOLANDA

Advogado(s):

NOMEIO a requerente, senhora Francisca das Chagas Holanda de Araújo inventariante, CONFORME REQUERIDO.

DETERMINO que a inventariante que assine o Termo de Compromisso em cinco dias e, pessoalmente, ou por procurador com poderes especiais, apresente primeiras declarações, OBEDECENDO TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 620 DO CPC, juntando tantas vias das primeiras declarações e documentos, quantos sejam os herdeiros a serem citados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000163-20.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORATO ALEXANDRE GRANJA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a instituição financeira ré acima nominada, intimada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, do despacho proferido às fls.89, cujo despacho em síntese é o seguinte: b) a intimação da instituição financeira ré, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda, bem como o comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) ou, na hipótese de cartão de crédito consignado, o extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido pelo banco réu à parte autora. PADRE MARCOS, 31 de agosto de 2017 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0001472-04.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA DE CARDOSO DE MACÊDO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o requerido a especificar os meses dos extratos que quer ver juntado aos autos em até 05 dias.

Especificados os meses, oficie-se ao banco pertinente para que apresente os extratos em até 10 dias.

Em seguida, abra-se vista às partes para manifestação em até 15 dias.

Processo nº 0000032-98.2012.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): JOSÉ HUMBERTO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Sem honorários. Em caso de eventual inscrição dos dados do executado junto aos cadastros restritivos não foi por determinação deste juízo, portanto indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800806-87.2018.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800806-87.2018.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801086-48.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.F; REQUERENTE: M.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801086-48.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.F; REQUERENTE: M.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800321-87.2018.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.S.S

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: A.I.R.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000345-35.2005.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZIEL SOARES VERAS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu: ANACLETO THIERS CARNEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000326-88.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Havendo pedido de depoimento pessoal da parte autora, que ora defiro, é caso de designação de audiência de instrução.

Intimem-se as partes a dizerem, em até 15 dias, se possuem outras provas a produzir no ato.

Oficie-se à CEF Agencia 0699 para que apresente o extrato da conta do autor referente a AGOSTO DE 2013, em até 15 dias.

Após, designe-se AIJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000124-42.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO OTACÍLIO DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

DESPACHO: Vistos, etc. O Código de Processo Civil estabelece em seus arts. 9° e 10°, que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida e, que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta forma, entendo por bem determinar a intimação das partes, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto eventual interesse em produção de provas em audiência de instrução e julgamento, sob pena de assim não procedendo, serem os presentes autos julgados com base no conjunto probatório já constante dos autos. Após o decurso do prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.