Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800898-45.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.F.S.J; INTERESSADO: M.P.S.S.S; AUTOR: A.M.S.S; AUTOR: V.M.S.S; AUTOR: F.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800899-30.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.C.S; INTERESSADO: R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.A.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800899-30.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.C.S; INTERESSADO: R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.A.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800899-30.2019.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.C.S; INTERESSADO: R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800897-60.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.S.A; RÉU: A.S.C; RÉU: A.J.S.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800897-60.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.S.A; RÉU: A.S.C; RÉU: A.J.S.C

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A AIRTON COSTA SANTOS - CPF: 002.727.223-08 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800897-60.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.S.A; RÉU: A.S.C; RÉU: A.J.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800911-44.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: D.P.S.F

ADVOGADO(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800911-44.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: D.P.S.F

ADVOGADO(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802268-39.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EFIGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

De ordem, Intimo os advogados abaixo relacionados para, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão dos autos, procederem a devolução dos Processos a seguir:

Ana Neuma Silva Barroso - Secretária da Vara Única da Comarca de São João do Piauí/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000236-07.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE CAVALCANTE DE MORAIS FILHO

Advogado(s): JOSE JANDERSON DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16603)

DESPACHO: Fica o Advogado do reú intimado da audiência de instrução designada para o dia 24.04.2019, às 10:30 horas, na sala das audiências da Vara Única de Valença do Piauí - Piauí.

Processo nº 0000271-27.2010.8.18.0084

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7296-A), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pela parte requerente Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Intime-se a parte requerida no endereço informado na petição eletrônica n° 2490420105002. Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Evite conclusão desnecessária. Observe-se as determinações. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 29 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000636-85.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Em face de todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar o Banco Bradesco S.A. a indenizar o autor: a)por danos materiais na restituição em dobro do valor efetivamente descontado, corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data da citação; b) por danos morais em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362 da Súmula de jurisprudência do STJ. Declaro, ainda, inexistente a relação jurídica discutida na demanda, determinando ao Bradesco S.A. que cesse os descontos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000242-39.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE JESUS CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por sua advogada divamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido às fls. 65, dos autos, a seguir em parte transcrito: "...Impilsionando o feito, intime-se a parte autora para se manifestar, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre as preliminares arguidas na contestação de fls. 38/47..."

Processo nº 0001919-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PORTO MAGALHÃES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000274-60.2005.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: DOMINGOS LUIZ FERREIRA, MARIA CLAUDILENE DE CARVALHO, SÁVIO GIORDANO VELOSO IGREJA, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,com nossas homenagens, adotando-se as cautelas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000323-35.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGÊNIO CESAR XIMENES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: JUIZO DE DIREITO DESTA COMARCA DE PIRACURUCA, PAULO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000217-84.2013.8.18.0107

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANTONIO RAFAEL DA SILVA, FRANCISCO MARQUES DAMASCENO

Advogado(s): IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Assim, determino que seja a parte autora intimada para manifestar-se sobre possível situação de prescrição, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito."

Processo nº 0000753-50.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Parte autora beneficiária dos benefícios da gratuidade da justiça. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000595-72.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEMILDA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "Após a elaboração do referido laudo, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003552-40.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS -PI

Réu: EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ (OAB/PIAUÍ Nº 11237), MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 11837)

DESPACHO: Tendo em vista a petição de fls.85/86, Notifique-se o Advogado Mardônio Menezes do Nascimento, acerca da destituição do mesmo como Advogado de Defesa.

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados, Sr. EDINALDO SILVA CERQUEIRA, OAB-PI 9296, e Sr. DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUES, OAB-PI 12240, para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/05/2019, ás 08h30, na Sede deste Juizado Especial Cível e Criminal.

Processo nº 0001292-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000300-38.2014.8.18.0084

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ENZIO PEREIRA DA SILVA LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, em razão do cumprimento da medida socioeducativa, DECLARO EXTINTA a representação em face do menor ENZIO PEREIRA DA SILVA LOPES. Intime-se as partes. Dispensada a intimação do a época adolescente, na forma do art. 190, da Lei 8069 - contrariu sensu, Com o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA, com ARQUIVAMENTO. Sem nova conclusão. Sentença registrada eletronicamente. Pulique-se. Registre-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 29 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO