Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800730-41.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POLIANA SAMARA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800331-11.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAELY APARECIDA DE JESUS ALVES; REQUERENTE: IRANILDA FELISBELA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801214-89.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVALDA MARIA DE LIMA

ADVOGADO(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801130-88.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA ALVES SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802592-80.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA GONCALVES GUIMARAES

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000920-71.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIMAR DE FRANÇA BARROS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria, para informar o interesse no prosseguimento do feito.Cumpra-se.URUÇUÍ, 22 de março de 2019.MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. E,LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000147-74.2013.8.18.0040

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: F. C. S. L., R. S. L., A. L. S. L., M. J.S. L., REPRES. POR SUA GENITORA, MARIA DO CARMO SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO COELHO LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000183-19.2018.8.18.0048

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: FRANCISCO XAVIER DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Advogada da vítima para fins de informar sobre continuidade ou não da medida protetiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000978-57.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

SENTENÇA:

Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo da sentença proferida nos autos, a seguir em parte transcrita: "Vistos, etc...(Acórdão n.533115, 0090111245462ACJ, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 06/09/2011, Publicado no DJE: 09/09/2011. Pág.: 116). Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito. P.R.I...."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000553-96.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCIMAR GONÇALVES DE SOUSA VIANA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: FIDC NPL I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 290089)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros da parte autora. Expedientes necessários.

Processo nº 0000305-89.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)

Réu: OFICINA DO PASTEL LANCHONETE LTDA

Advogado(s):

Intimo o Advogado Dra JÚLIA SANTIAGO DE MATOS NETA - OAB/PI 12.473 para ciência da sentença...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC e art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial condeno a empresa OFICINA DO PASTEL LANCHONETE LTDA a pagar a JULIANA DE SOUSA ALMEIDA, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como indenização por danos morais. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Art. 5º, LXXIV, CF/88, art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50 e pela Lei 13.105/2015, CPC, artigo 98 e seguintes). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.PALMEIRAIS, 30 de novembro de 2018 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001334-52.2016.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROBERTA DE AGUIAR CRUZ

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: FRANCISCO JARDEL COSTA MIRANDA

DESPACHO: Vistos, etc., Defiro o pedido ofertado pela parte autora, o qual requer a redesignação de uma nova audiência de conciliação. Assim, em obediência ao Principio da Pacificação Social e da Resolução Consensual dos Conflitos entre as partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO, a ser presidida pelo conciliador/mediador, nomeado através da portaria nº. 02/2018, emitida pelo diário de justiça, para o dia 07 de maio de 2019, às 9:00horas, a ser realizada na sala de, tudo nos termos dos anos termos do artigo 695 e seguintes do Novo Código de Processo Civil e Provimento Conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça deste Egrégio Tribunal nº 02/2016, de 04 de abril de 2016. Intimem-se as partes, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias para comparecerem a audiência acima designada, acompanhados de advogado ou de Defensor Público. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Após, vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000651-84.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA REIS

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: "...Neste termos, intime-se o advogado Helmo Loiola Brito, habilitado nos autos às fls. 42/43, dando-lhe conhecimento da constituição de novos causídicos pela a parte autora. Após, cumpra-se com exatidão as determinações senteciais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de março de 2018, ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0001075-33.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Réu: PABLO YURE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA, OAB-PI 6489

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000070-15.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERARDO PROBLEM DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/B 17.314-A e OAB/PI 9016

1ª Publicação

Processo nº: 0000531-48.2011.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: ISABELA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Interditando: YARA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de YARA LOPES DOS SANTOS, Brasileiro(a) , Casado(a) , nascida em 15/09/1951, portadora do CPF nº 557.082.505-34, filho(a) de MARIA DOS SANTOS ALMEIDA e JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, residente e domiciliado(a) em RUA AFONSO SERRA, Nº 515, CENTRO, LUIS CORREIA - Piauí nos autos do Processo nº 0000531-48.2011.8.18.0059 em trâmite pela Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ISABELA LOPES DOS SANTOS, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , do lar, portadora do CPF 013.544.523-05, RG 1.385.278 SSP/SE, filho(a) de YARA LOPES DOS SANTOS e AIRTON RUBENS DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA AFONSO SERRA, Nº 515, CENTRO, LUIS CORREIA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ____________________ TÂNIA RODRIGUES DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

LUIS CORREIA, 29 de março de 2019.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUIS CORREIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000850-53.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: DANILO LIVIO DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 9002)

DESPACHO: APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº: 0800592-74.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERONIMO OLINDO DINIZ ARAUJO; AUTOR: ELIZABETH DE SALES DINIZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800904-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DE BARROS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800178-98.2018.8.18.0068

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL DE JESUS SILVA; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801592-45.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISLANIO COSTA CHAVES

ADVOGADO(s): JULIO EMILIO LIMA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800695-17.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEBORA DE MOURA SANTOS - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH

ADVOGADO(s): RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802194-36.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA MARIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800900-46.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DE BARROS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800641-18.2018.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.G.C

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE