Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000782-72.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANE DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

Réu: VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): LUCIANA SEZANOWSKI(OAB/PARANÁ Nº 25276)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) DECLARAR rescindido o contrato de consórcio entabulado entre as partes; b) CONDENAR a ré a devolver à autora as quantias pagas, descontados os valores pagos a título de taxas de adesão, administração e seguro de vida, no prazo de 30 dias,contados a partir da contemplação da quota inativa n.º 099 do grupo nº 0100 ou do encerramento desse mesmo grupo, o que ocorrer primeiro, com juros de mora à monta de1% ao mês, a partir do 31º dia, e correção monetária de acordo com o contrato, em consonância com o artigo 30 da Lei do Consórcio.Pela sucumbência recíproca: a) as partes arcarão em igual proporção, com as despesas processuais (art. 86, CPC); e b) nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, arcará aparte autora, com os honorários dos advogados da parte requerida, fixados em 10% do valor da causa, ao passo que arcará a requerida com os honorários dos advogados do autor, também no valor correspondente à 10% sobre o valor da causa, sendo vedada a compensação entre tais verbas (§ 14). P.R.I.C. PEDRO II, 18 de março de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000255-58.2012.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOHN ERBERT DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DESPACHO: Intimem-se as partes (MPE e defesa) para que informem se possuem diligências a requerer, no prazo de 72 horas. Nada sendo requerida diligência, fica desde logo o MPE intimado para que apresente suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo sentido, em sequência, a defesa, no mesmo prazo estabelecido para acusação. Após, façam imediatamente os autos conclusos para sentença. ÁGUA BRANCA, 27 de novembro de 2018. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz de Direito em exercício da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0002304-65.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000359-69.2017.8.18.0068

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PORTO, FRANCISCA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): JOSE ALVES DE NAZARÉ JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO."

Processo nº 0000607-35.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDICLEUMA RIBEIRO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Pelo exposto, com fundamento no art.487, I, do CPC, não havendo prova de ser ilegal a operação de crédito, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial."

Processo nº 0000846-47.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TEODORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade.

Processo nº 0000356-17.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA SEREJO SILVA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: "(...) Pelo exposto, com fundamento no art.487, I, do CPC, não havendo prova de ser ilegal a operação de crédito, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial."

Processo nº 0000126-98.2013.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA LUZIA DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Requerido: IZAEL BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), KÁTIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

Processo nº 0000610-95.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOIDE CARDOSO DE MACEDO ANDRADE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

[...] De acordo com o Código de Processo Civil, especificamente, no art. 485, I, preconiza que: "O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial." Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno a requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001233-23.2012.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL PABLO CONCEIÇÃO DE ARAUJO, THIAGO RODRIGUES ALMEIDA CAÇULA, CLAUDIO CESAR COELHO

Advogado(s): VICENTE FERREIRA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 6105), MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295), MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32422)

Vistas as defesas, via DJE, para alegações finais no prazo legal.

Processo nº 0000602-28.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Intimo os Advogados Doutores: Dr IGOR MACIEL ANTUNES ? OAB-MG 74.420 e ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES ? OAB/PI 6.180, para ciência da decisão ...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados pelo Embargante, PROVENDO apenas em relação à contradição suscitada quanto á retificação das partes litigantes acima citadas, e, em que pese a contradição quanto ao valor conforme mencionado nos presentes embargos, mantenho a condenação por danos morais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o qual considero cabível. No caso, não concordando o embargante com o que restou decidido, cabe tratar da referida matéria por meio das vias ordinárias próprias, uma vez as contradições sustentadas ficam sanadas neste ato. P.R.I. Cumpra-se PALMEIRAIS, 11 de fevereiro de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000778-63.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000080-76.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURICO VALENTIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MANOEL VALENTIM DO NASCIMENTO, CARINO BARBOSA NUNES

Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), GLEICA KAROLINY MAIA CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 13607), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12886)

DECISÃO: Determino que o gabinete junte aos autos a decisão final do Agravo de Instrumento nº. 2016.0001.013498-0. Nisso, determino a intimação da parte requerida para cumprir a antecipação de tutela deferida na sentença de fls. 145/151, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o caso de descumprimento, limitado ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser revestida em favor do autor, conforme determinado na referida sentença. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recurso de apelação interposto. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000290-33.2010.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7296-A), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: MARIA INÊS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pela parte requerente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Intime-se a parte requerida no endereço informado na petição eletrônica n° 2614820105002. Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Evite-se conclusao desnecessária. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 29 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000770-15.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12450)

SENTENÇA: "(...) Em face de todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar o Banco Bradesco S.A. a indenizar o autor: a)por danos materiais na restituição em dobro do valor efetivamente descontado, corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data da citação; b) por danos morais em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigido monetariamente com a incidência de juros de mora, tudo pela Taxa SELIC, desde a data do arbitramento, nos termos do Enunciado n°362 da Súmula de jurisprudência do STJ. Declaro, ainda, inexistente a relação jurídica discutida na demanda, determinando ao Bradesco S.A. que cesse os descontos."

PROCESSO Nº: 0800092-08.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANEIDE MARIA CARDEAL

ADVOGADO(s): FERNANDO HENRIQUE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800108-59.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IVANA DE JESUS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800591-89.2018.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801092-64.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES SARAIVA

ADVOGADO(s): EDER SANTOS DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801092-64.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES SARAIVA

ADVOGADO(s): EDER SANTOS DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-98.2017.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.S.M; AUTOR: D.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.T.M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802417-35.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA CAMPELO MEDEIROS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802323-87.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA LUZ DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800249-32.2018.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D..3.V.F..Ó.S.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.3.V.C.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000052-03.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WESLLEY CARVALHO SOARES

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: L. A. P. S, REPRESENTADA POR SUA GENITORA IARA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a certidão às fls 18.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS