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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001033-85.2015.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA YSTELYNA PIMENTEL SILVA

Advogado(s):

Requerido: MARINALVA PEREIRA DA SILVA, FREDSON ABREU PIMENTEL

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

SENTENÇA: "... 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 355, II, do NCPC, JULGO ANTECIPADAMENTE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, fixando a pensão alimentícia devida pelo requerido a sua filha menor em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, hodiernamente equivalente à quantia de R$ 191,00 (cento e noventa e um rais), a serem pagos até o dia 15 de cada mês, mediante depósito bancário, em conta de titularidade da genitora da requerente, constante da inicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Concedo a assistência judiciária gratuita à requerente. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002640-43.2016.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900)

Requerido: CARLA MICHELE DA SILVA

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

SENTENÇA: Ante o exposto, REVOGO a liminar retro concedida HOMOLOGO a desistência da ação, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, inc VIII, do CPC. (Digitalizado no sistema Themis Web)

Processo nº 0002254-39.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000023-08.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. CUSTAS DEVIDAS: R$ 953,57 (novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme Guia de Recolhimento acostado às fls. 70. Paes Landim-PI, 29 de março de 2019. Eu, Vitalina Lacerda Rodrigues Marques, Secretária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000216-94.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BAURU-SP

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, IRAN OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado de defesa intimado para comparecimento à audiência admonitória de livramento condicional, designada para o dia 03/04/2019, às 14h00min, na sala de audiências desta 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000055-51.2019.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Réu: RENILDO PIRES SOARES

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do requerido, para querendo oferecer contrarazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo MPE/PI, no prazo de dois dias. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei.

Processo nº 0000302-36.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AMARO VITOR

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu:

Advogado(s):

Diga ao Ministério Público sobre a certidão às fls 14.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000228-89.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ADEMAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003303-34.2012.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L G S F

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

Réu: I M G S

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto, satisfeito o crédito alimentar, na forma do art. 904, I do NCPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 924, II do NCPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000982-03.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO PASSOS HOLANDA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO:

No exercício da competência federal delegada, a competência territorial possui natureza absoluta (art. 109, §3º), devendo ser reconhecida de ofício, na forma do art. 64, § 1º, do CPC.

Constando nos autos elementos que indicam possuir o autor domicílio em diversa da jurisdição desta Comarca:

a) Oficie-se ao TRE para que informe o endereço do autor constante de seus cadastros;

b) Após, intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre o tema, em atenção ao art. 10, do CPC.

Processo nº 0002389-03.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANABELLA MARTINS LUSTOSA ELVAS, JAKELYNNE MARTINS FERREIRA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Requerido: EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COÊLHO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001240-69.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: ANCELMO SARAIVA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 102-V.

Processo nº 0000133-21.2015.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JORGE MIGUEL DE SOUSA OLIVEIRA,REP POR SUA GENITORA

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Executado(a): ADÃO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Advogado(s):

Diga ao representante do Ministério Público sobre a certidão de fls. 29.

GILBUÉS, 26 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000047-73.2009.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PEDRO CLEMENTINO DA SILVA, MARIA DE SOUSA MARTINS E SILVA

Advogado(s):

Requerido: JEAN CARLOS, FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DA COSTA "CHAGA"

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

DESPACHO: "Designo audiência de conciliação prévia para o dia 17/04/2019 às 12:00 horas.Intime-se para comparecer à audiência designada. A ausência ao comparecimentodo(s) autor(es) importará na extinção do processo sem resolução do mérito, porabandono da causa. Na hipótese de não-comparecimento na data designada,podendo a ré , no prazo de quinze dias,Francisca das Chagas Ferreira da Costa contados da data da audiência acima designada apresentar sua contestação, sobpena de não o fazendo ser considerado verdadeiro o fato aduzido pelo autor (es)."

Processo nº 0002802-09.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADÃO JOSÉ RODRIGUES, ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO, ALZENIR MARIA DA LUZ, ANIZIA MARIA LUZ, ELIDIA ANGELA VIEIRA ALENCAR, HELENA AURORA DE SOUSA, JOSÉ HORÁCIO DE MOURA SANTOS, MARIA DO SOCORRO SOUSA DE CARVALHO, ANA QUEROBINA COELHO, WALTILIA NEIVA DE MOURA SANTOS, ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, JOANA DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO ANTÔNIO ARRAIS, FRANCISCO DE MOURA DANTAS, FRANCICO DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO EMÍDIO DE SOUSA, FRANCISCO JOÃO SOBREIRA, FRANCISCO JOSÉ DA LUZ, FRANCISCO RODRIGUES NETO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para que devolvam os alvarás judicias recebidos no prazo preclusivo de 03 (três) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001935-63.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Réu: JOSÉ WILSON DA PAZ
VÍTIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES MOURA

PROCESSO Nº: 0802273-61.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EFIGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802272-76.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EFIGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802271-91.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EFIGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800908-89.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NORBERTO GONCALVES PEREIRA NETO

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ GONCALVES PEREIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800908-89.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NORBERTO GONCALVES PEREIRA NETO

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ GONCALVES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802269-24.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EFIGENIA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800898-45.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.S.S.S; AUTOR: V.M.S.S; AUTOR: F.C.S.S; AUTOR: L.F.S.J; AUTOR: A.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800898-45.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.S.S.S; AUTOR: V.M.S.S; AUTOR: F.C.S.S; AUTOR: L.F.S.J; AUTOR: A.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800083-73.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Nota Promissória]
AUTOR: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO - ME
ADVOGADO: AGEU PIRES DE SOUSA OAB PI 11291, DAYSE MACHADO SILVA OAB PI Nº 11354, THIAGO MACHADO SILVA OAB PI Nº 9178
RÉU: FRANCISCA VIVIANE BEZERRA SOUSA SAMPAIO
ADVOGADO:

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b" CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro.