Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento (0925216), informação da SEAD (0931971), Ofício do Corregedor-Geral da Justiça (0950121) e decisão (0952511), expedida nos autos do processo SEI nº 19.0.000021271-0

RESOLVE:

I - DESIGNAR a Juíza de Direito MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA para exercer a função de DIRETOR DE FÓRUM da Comarca de Barras.

II - DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 11/03/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento de 684(0948643) informação da SEAD 14968 (0950456)e decisão nº 0952344, nos autos registrados sob o nº19.0.000025462-5,

RESOLVE:

AUTORIZAR, com fundamento nos Provimentos nº 03/2017 e Provimento nº 32/2018, o pagamento de de 0,5 (meia diária), com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), ao Juiz de Direito Arilton Rosal Falcão Júnior, pelo seu deslocamento para realizar audiências em Joaquim Pires no dia 03.04.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de março de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório nº 04/2018/TJPI, na modalidade Pregão Eletrônico, bem como o Contrato Nº 147/2018 - PJPI/TJPI/SLC, firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FF MÓVEIS LTDA;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 18.0.000050194-4,

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa FF MÓVEIS LTDA - EPP ., CNPJ 10.197.843/0001-83, sediada Rua Amazonas, nº 1140, Jardim São Felício, Paranavaí - PR, CEP: 87.702-300, com a finalidade de apurar eventual descumprimento ao Contrato Administrativo nº 147/2018/TJPI, em suposta violação a Cláusula Quarta, consubstanciados no atraso da entrega do objeto contratado.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito Substituta RITA DE CÁSSIA DA SILVA, atualmente designada a responder pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, encontrar-se-á em gozo de férias no período de 01 a 30.04, conforme escala de férias estabelecida pela Portaria (Presidência) nº 2869, de 24.10.2018;

CONSIDERANDO que a Substituição legal da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes compete ao Juízo da Vara Única da Comarca de Cocal, que também encontra-se de férias, conforme escala de férias estabelecida pela Portaria (Presidência) nº 2869, de 24.10.2018;

CONSIDERANDO o processo SEI 19.0.000026012-9,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, de entrância intermediária, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Comarca de Buriti dos Lopes, de igual entrância, enquanto durar as férias da Juíza de Direito substituta designado.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Juíza de Direito MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, titular da 2ª Vara DO Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, encontra-se em gozo de férias, conforme Portaria (Presidência) Nº 2.869, de 22.10.2018;

CONSIDERANDO o processo SEI 19.0.000018822-3,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias do titular.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 23 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento (ID-0947317) do Juiz de Direito Substituto DANILO MELO DE SOUSA, atualmente designado para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, Processo nº 19.0.000025268-1,

CONSIDERANDO o parecer médico (ID-0949532);

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75, II, e 82, ambos da Lei Complementar Estadual Nº 13/94, e o art. 69, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, 01 (um) dia de licença ao Juiz de Direito Substituto DANILO MELO DE SOUSA, atualmente designado para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para tratamento de saúde em pessoa da família, no dia 26.03.2019, conforme atestado médico (ID-0947398) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 28 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento (ID-0947640) do Juiz de Direito STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, titular da Vara Única da Comarca de Piracuruca, de entrância intermediária, Processo nº 19.0.000025268-1,

CONSIDERANDO o parecer médico (ID-0950130);

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75, II, e 82, ambos da Lei Complementar Estadual Nº 13/94, e o art. 69, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, 10 (dez) dias de licença ao Juiz de Direito STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, titular da Vara Única da Comarca de Piracuruca, de entrância intermediária, para tratamento de saúde em pessoa da família, a contar do dia 26.03.2019, conforme atestado médico (ID-0948393) e o parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 26 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Altera dispositivos do Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, bem como a orientação e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para implantação do Processo Judicial Eletrônico nos diversos tribunais;

CONSIDERANDO que atualmente os casos novos, no âmbito da 2ª instância estão todos tramitando no sistema PJe;

CONSIDERANDO que o texto inicial do Provimento 04/2018 previa, em seus Arts. 28 e 29, a possibilidade de conversão de processos físicos para o PJe e que tais artigos foram revogados pelo Provimento nº 30/2018, de 23 de julho de 2018;

CONSIDERANDO que há iniciativas para a deste Tribunal em converter todos os processos físicos em eletrônicos, até o final do ano de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR o Provimento Nº 30/2018 - PJPI/TJPI/SEJU publicado no Diário da Justiça nº 8480 em 24/07/2018.

Art. 2º. DETERMINAR que os Arts. 28 e 29, do Provimento nº 04/2018, outrora revogados, voltam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 28 Os processos físicos em trâmite no segundo grau de jurisdição poderão ser convertidos em eletrônicos, mediante digitalização integral dos autos e distribuição no PJe:

a) de ofício, por ordem do Presidente do Tribunal em todos os processos do 2º grau;

b) pelo relator, nos processos de sua relatoria;

c) por requerimento de quaisquer das partes, cabendo, neste caso, a decisão ao relator, por conveniência e oportunidade.

Art. 29 Após a digitalização e respectiva distribuição no sistema PJe, os autos serão:

a - arquivados, em caso de processos de competência originária;

b - remetidos ao juízo de origem, se oriundos da 1ª instância."

Art. 3º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28, de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando (0913882) e a Decisão (0947756) nos autos do processo 19.0.000019430-4

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (Presidência) Nº 1052/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, publicada no diário nº 8637, no dia 28/03/2019.

Art. 2º EXONERAR a servidora JANE DILZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 27815, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Barras.

Art. 3º NOMEAR LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Barras.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de março de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 1141/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22752/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NAYARA BATISTA DE ARAÚJO,Analista Judicial, matrícula nº1913, lotada na 1ª Vara Criminal de Teresina -PI, para gozo de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, referente ao dia 25 de março de 2019, nos temos do Atestado Médico (0946207) e Despacho Nº 22282/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1143/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2456/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024969-9,

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento da servidor JORGE MURILO HOLANDA ARAÚJO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28653, lotado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, referente ao dia 27 de março de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judicial, no dia 24 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (0945722) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1146/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23012/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000025594-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DOS REMÉDIOS RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula 1014307, lotada na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 14 (catorze) diasde licença para tratamento de saúde,a partir de 25 de março de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 22893/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1147/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 21221/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000022178-6,

R E S O L V E :

ALTERAR,por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de férias regulamentares (exercício 2018/2019) dos servidores constantes do quadro abaixo, todos ocupantes do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, anteriormente modificadas pela Portaria Nº 5046/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de dezembro de 2018, para que passem a ser usufruídas na forma que segue:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1149/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23006/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000025512-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARÍLIA PAIVA SOUSA JALES DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 3424, lotada na Vara de Execuções Penais da ComarcadeTeresina-PI, 10 (dez) diasde licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de25 de março de 2019, nos termos do atestado médico a presentado e do Despacho Nº 22880 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de março de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1148/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2492/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024122-1,

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento da servidoraAALA CASTELO BRANCO MAGALHÃES QUIRINO, Analista Judicial, matrícula nº 1848, lotada na Secretária da 4ª Vara Cível de Parnaíba-PI,para gozo de 01(um) dia de folga regulamentar, referente ao dia 05 de abril de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judicial no dia 02 de novembro de 2014,nos termos da Certidão (0941016) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1151/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2480/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 18.0.000054385-0,

R E S O L V E :

CONCEDERo afastamento da servidora SANDRA MARIA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 4025008, Oficiala de Justiça e Avaliadora, com lotação na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias, no período de 01 a 30 de julho de 2019, relativas ao exercício de 2019/2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1153/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2460/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023384-9,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 08 a 17 de abril de 2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 01 a 10 de julho de 2019.

Nome: MARIA DO SOCORRO SOUSA

Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 27788

Lotação: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1154/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 22845/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI-19.0.000025322-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA AURORA FERREIRA BONA, Analista Judicial, matrícula nº 26666, lotada na VaraÚnicada Comarca de Capitão de Campos-PI, 01 (um) diade licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, em 26de março de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do despacho Nº 22541/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de março de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1155/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de março de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 2493/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000023993-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora THAIS RUFINO REGO RIBEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 5115, lotada na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 06 (seis) diasde folga, nos dias 12, 15, 16 e 17 de abril e 21 e 24 de junho, todos de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 10 e 11 de fevereiro; 23 e 24 de junho e 10 e 11 de novembro, todos de 2018, nos termos das Certidões (0939962) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000025118-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores JOSINALDO CARDOSO DA CONCEIÇÃO, matrícula 413536-9, Oficial de Justiça, lotado na Vara Única de Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de Matias Olímpio-PI, no período de 07 a 13 de Abril do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento de mandados da Vara Única de Matias Olímpio , conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de março de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 1123/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de março de 2019

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO os termos da Decisão Nº 3592/2018 - PJPI/CGJ/GABJACOREXT, em que o então Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Exmo. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, revogou a Portaria que designou o Juiz Auxiliar Julio Cesar Menezes Garcez para apuração dos fatos apontados no Processo SEI nº 17.0.000021811-1 e determinou a remessa do processo para a Vice-Corregedoria Geral da Justiça;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 2106/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 17.0.000022241-0,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, Dr. FRANCISCO JOÃO DAMASCENO para dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 2872/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de junho de 2017, em desfavor de ASTECLIDES LUSTOSA FILHO, Oficial Titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus-PI, em fase de inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório, conforme art. 51, II, da Lei Complementar Estadual nº 234/2018, devendo observar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão (art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 234/2018).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data e sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de março de 2019.

DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1028/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de março de 2019

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Despacho Nº 19896/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000012127-7,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES, Analista Judicial, lotada na Comarca de Barro Duro, para responder pelo expediente do Cartório Único do Posto Avançado de Atendimento de São Félix do Piauí, enquando durar o afastamento de José Alves de Moura Neto, que se encontra afastado para gozo de férias no período de 04/03/2019 a 02/04/2019.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de março de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 23041/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0951081), protocolizado sob o SEI Nº 19.0.000025788-8.

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 do servidor PETER TRENTO, matrícula nº 27538, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 09/04/2019 a 18/04/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000025548-6,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário / Técnico em Informática, matrícula nº 1632, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000025469-2,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURÍCIO OLIVEIRA E SILVA, Analista Judiciário / Analista de Sistemas/Desenvolvimento, matrícula nº 3898, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em prorrogação, a contar do dia 25 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.