Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004560-55.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS COSTA SOARES

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para DESCLASSIFICAR a conduta atribuída inicialmente a MATHEUS COSTA SOARES, prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, para aquela prevista no art. 28 da Lei 11.343/06.

Processo nº 0003361-89.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): EVELYN DE SOUZA LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 226823), RICARDO ANDREASSA(OAB/SÃO PAULO Nº 195865)

DESPACHO: Considerando que por parte do requerido não foi apresentado o contrato para fins de certificação foi pedido pela empresa dilação do prazo em 07/07/2017 portanto ha mais de hum ano e oito meses. Redesigno audiência de conciliação, instrução e Julgamento para o dia 09/05/2019 às 12h00min.

Processo nº 0000315-76.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES GOMES DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS -

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000607-56.2016.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO CORREIA DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Interditando: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-84.2010.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA DUARTE ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 255227)

Designo para o dia 15 / 05 / 2019, às 8:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Em tempo, JUNTE-SE o Mandado de Citação cumprido nos autos da Carta Precatória nº 0000004-52.2017.8.18.0038, tramitada na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes/PI. JUNTE-SE certidão de antecedentes atualizada

Processo nº 0000097-48.2018.8.18.0048

Classe: Habeas Corpus Criminal

Requerente: JAQUELINE PRISCILA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer Ministerial, INDEFIRO o

pedido de Habeas Corpus de JAQUELINE PRISCILA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS,

tendo em vista a incompetência deste magistrado para apreciar o pedido de habeas corpus

preventivo, cabendo ao Tribunal de Justiça julgar atos praticados pelos juízes de direito(art.

123, I, e, CE/PI).

Processo nº 0000160-26.2007.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA

Advogado(s): MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740)

Réu: MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019.

Processo nº 0000096-05.2009.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000452-82.2016.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): ANTONIA DE ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, consoante §2º, do art. 830, do Código de Ritos.

Processo nº 0002358-18.2010.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LAERCIO LIMA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DE SOUZA NETO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal,presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ao tempo em que DECLARO extinta a punibilidade de LAÉRCIO LIMA DOS SANTOS, em razão de sua morte, comfundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000087-03.2016.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIA ALVES DE SOUZA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: OSMAR CAÊ

Advogado(s):

DESPACHO: O documento de fls. 23 deixou de atender ao disposto no art. 595, do Código Civil, visto que não trouxe a assinatura de testemunhas, devidamente qualificadas. Isto posto, intime-se a parte autora para apresentar declaração de hipossuficiência válida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001064-28.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS RAMOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos, em parte a seguir transcrita:"Vistos, etc ... Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do

comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000967-52.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLEIDE DE AQUINO RIBEIRO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

SENTENÇA: Trata-se aqui, portanto, de simpes aborrecimento aos quais estamos vulneráveis diariamente na vida cotidiana, bem como a Administração está vulnerável a pequenas falhas, sobretudo no caso em apreço, diante do enorme volume de demandas semelhantes. Desta forma, entendo não ter havido, no caso, dano causado a ponto de ensejar reparação por dano moral, mas tão somente aborrecimento. Pelo exposto, diante da ausência de provas a embasar a demanda, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC. Custas de lei pelo autor, porém com exigibilidade suspensa, diante da gratuidade de justiça concedida. Havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001564-78.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NELI DOS ANJOS ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768)

DESPACHO: Redesigno audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09 de maio de 2019 às 13h:30min. Intimações necessarias de praxe. Cumpra-se.

Processo nº 0000470-56.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019

Processo nº 0000152-06.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALDEMIR NUNES DE SOUSA, FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 25 / 04 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000377-08.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ HENRIQUE GOMES VELOSO

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

Processo nº 0000377-08.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ HENRIQUE GOMES VELOSO

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA o Dr. Wellington Alves Morais-OAB-PI, 13385, para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir:..."Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos contidos na denúncia e, em conseqüência condeno o acusado LUIZ HENRIQUE GOMES VELOSO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 (três) anos reclusão, no regime inicialmente fechado, em razão da prática do crime tipificado no artigo 33, caput, c/c o inciso III do artigo 40, ambos da Lei n. 11.343/2006, condenando-o também ao pagamento da pena pecuniária de 300 (trezentos) dias-multa, no valor unitário de um trigésimo (1/30) do salário mínimo vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. A pena pecuniária deverá ser satisfeita no prazo de 10 (dez) dias, depois dotrânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 50 do Código Penal. Não paga nesteprazo, efetuado o cálculo, certifique-se e encaminhe-se para constituição da dívida ativa(CP, art. 51), juntamente com a cobrança das custas processuais (CNCGJ, art. 516).Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados (CF, art.5º, LVII), comunique-se à egrégia Corregedoria Geral de Justiça para fins de estatísticacriminal, e oficie-se também à Justiça Eleitoral. Solicite-se vaga nas penitenciárias do Estado e forme-se o processo de execução criminal (PEC).Custas na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.PALMEIRAIS, 21 de fevereiro de 2019.KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS/PI. Do que para constar, Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0000635-88.2017.8.18.0072

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: ANTÔNIO LUIZ ANÍSIO DE ABREU

Réu: MARIA DE LOUDES MORAIS DE ABREU

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTÔNIO LUIZ ANÍSIO DE ABREU, brasileiro, casado , filho de MARIA DE JESUS ABREU e GABRIEL ANÍSIO DE ABREU, residente e domiciliado em RUA LEÔNIDAS MELO, 2317, ALTO DA CRUZ, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Piauí em face de MARIA DE LOUDES MORAIS DE ABREU, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000035-07.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação adesiva interposta pelo apelado. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000006-36.2003.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 779-B), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008); JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI N° 12033)

Executado(a): ANTÔNIO FRANCISCO FILHO E OUTROS

Advogado(s):

Destarte, INTIME-SE o banco exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação de eventuais herdeiros do de cujos, a fim de que suceder-lhe nesta demanda, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. Picos/PI, 28 de março de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Juiz de Direito

Processo nº 0002384-21.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONORA ODÍLIA DA COSTA NETA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Réu: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831), KELLY QUEIROZ MORORÓ(OAB/PIAUÍ Nº 4721)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre a APELAÇÃO interposta pela parte ré.

Processo nº 0003466-77.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE FATIMA DOURADO CARDOSO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Intimem-se as partes por seus advogados, para, tomarem conhecimento do resultado do recurso de apelação de fls.155/158V e no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que acharem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000519-65.2014.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALBERTO SILVA LAVINA FERREIRA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor para se manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃo apresentada pela requerida

PROCESSO Nº: 0000112-42.2014.8.18.0085

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: HORTENCIO BARBOSA DE BRITO

Réu: FLAVIO ROBERTO CHAVES DA SILVA

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por HORTENCIO BARBOSA DE BRITO, Brasileiro, Solteiro, filho de FRANCISCA BARBOSA DE LIMA e ENOQUE DOS SANTOS BRITO, residente e domiciliado em RUA ANTÔNIO HONÓRIO, Nº 358, CENTRO, BERTOLÍNIA - Piauí em face de FLAVIO ROBERTO CHAVES DA SILVA, CPF 00268461449, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 29 de março de 2019.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz de Direito

Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000234-88.2017.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MAYLON RAFAEL SOARES FEITOSA, MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4658)

Executado(a): AUDENES FEITOSA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.