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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000967-52.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLEIDE DE AQUINO RIBEIRO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

SENTENÇA: Trata-se aqui, portanto, de simpes aborrecimento aos quais estamos vulneráveis diariamente na vida cotidiana, bem como a Administração está vulnerável a pequenas falhas, sobretudo no caso em apreço, diante do enorme volume de demandas semelhantes. Desta forma, entendo não ter havido, no caso, dano causado a ponto de ensejar reparação por dano moral, mas tão somente aborrecimento. Pelo exposto, diante da ausência de provas a embasar a demanda, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC. Custas de lei pelo autor, porém com exigibilidade suspensa, diante da gratuidade de justiça concedida. Havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001564-78.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NELI DOS ANJOS ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768)

DESPACHO: Redesigno audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09 de maio de 2019 às 13h:30min. Intimações necessarias de praxe. Cumpra-se.

Processo nº 0000470-56.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019

Processo nº 0000152-06.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALDEMIR NUNES DE SOUSA, FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 25 / 04 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000377-08.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ HENRIQUE GOMES VELOSO

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

Processo nº 0000377-08.2017.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ HENRIQUE GOMES VELOSO

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA o Dr. Wellington Alves Morais-OAB-PI, 13385, para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir:..."Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, os pedidos contidos na denúncia e, em conseqüência condeno o acusado LUIZ HENRIQUE GOMES VELOSO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 (três) anos reclusão, no regime inicialmente fechado, em razão da prática do crime tipificado no artigo 33, caput, c/c o inciso III do artigo 40, ambos da Lei n. 11.343/2006, condenando-o também ao pagamento da pena pecuniária de 300 (trezentos) dias-multa, no valor unitário de um trigésimo (1/30) do salário mínimo vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. A pena pecuniária deverá ser satisfeita no prazo de 10 (dez) dias, depois dotrânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 50 do Código Penal. Não paga nesteprazo, efetuado o cálculo, certifique-se e encaminhe-se para constituição da dívida ativa(CP, art. 51), juntamente com a cobrança das custas processuais (CNCGJ, art. 516).Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados (CF, art.5º, LVII), comunique-se à egrégia Corregedoria Geral de Justiça para fins de estatísticacriminal, e oficie-se também à Justiça Eleitoral. Solicite-se vaga nas penitenciárias do Estado e forme-se o processo de execução criminal (PEC).Custas na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.PALMEIRAIS, 21 de fevereiro de 2019.KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS/PI. Do que para constar, Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000607-56.2016.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO CORREIA DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Interditando: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-84.2010.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA DUARTE ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 255227)

Designo para o dia 15 / 05 / 2019, às 8:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Em tempo, JUNTE-SE o Mandado de Citação cumprido nos autos da Carta Precatória nº 0000004-52.2017.8.18.0038, tramitada na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes/PI. JUNTE-SE certidão de antecedentes atualizada

Processo nº 0000097-48.2018.8.18.0048

Classe: Habeas Corpus Criminal

Requerente: JAQUELINE PRISCILA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer Ministerial, INDEFIRO o

pedido de Habeas Corpus de JAQUELINE PRISCILA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS,

tendo em vista a incompetência deste magistrado para apreciar o pedido de habeas corpus

preventivo, cabendo ao Tribunal de Justiça julgar atos praticados pelos juízes de direito(art.

123, I, e, CE/PI).

Processo nº 0000315-76.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES GOMES DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS -

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0004560-55.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS COSTA SOARES

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para DESCLASSIFICAR a conduta atribuída inicialmente a MATHEUS COSTA SOARES, prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, para aquela prevista no art. 28 da Lei 11.343/06.

Processo nº 0003361-89.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): EVELYN DE SOUZA LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 226823), RICARDO ANDREASSA(OAB/SÃO PAULO Nº 195865)

DESPACHO: Considerando que por parte do requerido não foi apresentado o contrato para fins de certificação foi pedido pela empresa dilação do prazo em 07/07/2017 portanto ha mais de hum ano e oito meses. Redesigno audiência de conciliação, instrução e Julgamento para o dia 09/05/2019 às 12h00min.

Processo nº 0000166-97.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: ROGÉRIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 25 / 04 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000004-47.1994.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: AMADEU VICENTE DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

SENTENÇA:

DISPOSTIVO

Diante do acima exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu AMADEU VICENTE DE SOUSA, em face da prescrição da pretensão executória, com fulcro no art. 107, IV, art. 110, 109, III e 112, II, todos do Código Penal Brasileiro.

Oficie-se ao Cartório Eleitoral, encaminhando cópia da presente sentença para as medidas cabíveis.

Intimem-se o Ministério Público. Sem custas

Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001211-23.2011.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: IONE DE CARVALHO MENDES REIS

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Inventariado: ESPÓLIO DE MARIA ANATHALIA DE CARVALHO MENDES

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

DECISÃO: "Trata-se de Recurso de Apelação interposto por LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA, em razão da Sentença exarada às fls. 360/365 dos autos que julgou procedente o pedido objeto da presente Ação de Inventário e partilha do espólio de Maria Anathalia de Carvalho Mendes.

Destarte, determino que se intime a apelada, através do seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões da apelação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000638-50.2015.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: NATHAN FELIPE NUNES SILVA

Advogado(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11360)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e termo retro representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000070-64.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCINDA ALVES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (FINASA)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: A teor do que dispõe o art. 370, do Novo Código de Processo Civil, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Nestes termos, intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para apresentar extrato, incluindo a movimentação financeira dos 90(noventa) dias anteriores à data do desconto da primeira parcela, Banco Bradesco, Agência 5795, Conta Corrente 5458803, em que fora supostamente realizado o depósito do valor referente ao empréstimo tido como ilícito, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002317-12.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALBERTO VERAS DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s):

Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de CARLOS ALBERTO VERAS DOS SANTOS JUNIOR.

PROCESSO Nº: 0000047-39.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Réu: WARTON RAMOS RIBEIRO

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WARTON RAMOS RIBEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000421-15.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SALES SOUZA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019

Processo nº 0001586-76.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: E. M. DA S.

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Executado(a): J. J. DA R.

Advogado(s):

Considerando a prolação de sentença julgando procedente a Ação Negatória de Paternidade, processo n.º 0001238-87.2017.8.18.0032, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze), informar se ainda tem interesse no feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000227-96.2017.8.18.0040

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELISABETE DA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Réu: JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000491-54.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FERREIRA DE MOURA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: A teor do que dispõe o art. 370, do Código de Processo Civil, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, por certo que a busca pela verdade dos fatos, presume-se, interessa a todos os envolvidos no processo. Nestes termos, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para apresentar extrato da conta bancária de sua titularidade(c/c n° 545600-2, agência 5795 Banco Bradesco), dos meses de novembro e dezembro de 2015, bem como dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, no prazo de 10(dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000945-20.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO JOAQUIM BEZERRA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MOTOELETRO (COMPRA PREMIADA)

Advogado(s): MICHELLY MEDEIROS MORORÓ(OAB/PERNAMBUCO Nº 21457)

DECISÃO: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a empresaMOTOELETRO - COMPRA PREMIADA. Pelo advogado do exequente foi pedido a penhora on line. Indefiro o pedido eis que há centenas de processos nesta Comarca comidêntica causa de pedir e pedido e já foram realizadas diversas tentativas de penhora online, sem que haja sucesso.Ante a ausência de bens passíveis de penhora, determino a suspensão daexecução pelo prazo prescricional de 5 anos ou até que se encontrem bens passíveis depenhora a serem indicados pelo exequente.PIO IX, 27 de fevereiro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

Processo nº 0001377-71.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABEDIAS RIBEIRO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s):

Havendo pedido de depoimento pessoal, que ora defiro, é caso de designação de audiencia de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes a informarem que demais provas desejam produzir no ato, em até 15 dias.

Em seguida, designe-se AIJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000119-20.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÚCIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

DESPACHO: Vistos, etc. O Código de Processo Civil estabelece em seus arts. 9° e 10°, que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida e, que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta forma, entendo por bem determinar a intimação das partes, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto eventual interesse em produção de provas em audiência de instrução e julgamento, sob pena de assim não procedendo, serem os presentes autos julgados com base no conjunto probatório já constante dos autos. Após o decurso do prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.