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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001283-33.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDER JANIO FRANCISCO GOMES

Advogado(s): Dr. JOSIMAR PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

Réu: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte demandante por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, do despacho de fl. 145 dos autos.

Processo nº 0000878-65.2016.8.18.0040

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15068)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000023-96.2016.8.18.0069

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: EDEZIL MARINHO DUTRA

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: ESTADO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 05 dias manifeste-se sobre a informação prestada pela Autoridade Policial (fl. 42).Regeneração, 25 de março de 2019.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001079-21.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUI MAURITE ALVES DA SILVA

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655)

Réu: VITORIA ELOA BELARMINO ALVES E ISAAC EMANUEL BELARMINO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a petição de fls. 50, onde a parte autora informa que vem arcando com as mensalidades escolares dos requeridos, e considerando que, conforme entendimento jurisprudencial no sentido de que as mensalidades escolares possuem caráter alimentar, foi instado o Representante do Ministério Público para se manifestar acerca do pedido autoral. Às fls. 60/61, o autor apresentou comprovante com o valor atualizado da mensalidade escolar de seu filho. Em manifestação às fls. 62, o parquet opinou favoravelmente à concessão do pedido do requerente. Decido. Nos termos requeridos pelo autor às fls. 50, defiro o pedido e determino que os valores pagos a título de alimentos provisórios, descontados em folha de pagamento, sejam substituídos pelo pagamento das mensalidades escolares dos dois filhos menores. Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019, às 09:00 horas. Intimem-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Oficie-se ao empregador do requerente a fim de que se abstenha de realizar quaisquer descontos em folha de pagamento a título de pensão alimentícia. Intimem-se o representante do Ministério Público, a fim de que compareça. Intimações de lei. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24393476 e o código verificador 755DC.28362.6EE77.A7802.96C6C.87AC6. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000060-40.2003.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: BERNARDA PIRES DE CALDAS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Intime-se o exequente para requerer o que for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000516-03.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LOPES DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos a seguir em parte transcrito: "...Diante disso, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) indique se celebrou ou não o(s) contrato(s) iscutido(s) nesta demanda; b) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois

anteriores; c) aponte o número de parcelas descontadas e o valor total debitado de seus

proventos de aposentadoria por força do negócio questionado; d) especifique o valor pretendido a título de repetição do indébito; e) indique a quantia pretendida a título de indenização por danos morais; f) apresente comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato tratado nessa demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do

decurso do prazo de 10 dias para tanto...."

Processo nº 0000247-18.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: JOAO BOSCO CASTELO BRANCO JUNIOR

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl.157

Concedo o prazo na forma requerida.

Após o decurso do prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

PROCESSO Nº: 0000089-12.2018.8.18.0100

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ - PI

Indiciado: RODRIGO MATTOS DOS SANTOS, EDSON FEITOSA DOS SANTOS

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDSON FEITOSA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000075-36.2014.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JOÃO WAGNER PEREIRA ARAÚJO

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001475-66.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de MANOEL LIMA DA SILVA, em razão de sua morte.

Processo nº 0002472-49.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de sobrestamento do feito, servindo o silêncio como anuência tácita.

Processo nº 0001325-42.2000.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E FAGTORING LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Requerido: ROOSEVELT MODESTO MOTER

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre Oficio de fl.93 e documentos anexos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001594-37.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol do acusado José Cardoso dos Santos, em relação aos crimes previstos nos artigos 208 e 331, do Código Penal, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0000077-89.2003.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARNALDO DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000732-97.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCÍSIO DO VALE E SILVA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 768)

Réu: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, PHILCO ELETRONICOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151551), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA REQUERENTE, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS SOLIDARIAMENTE A RESTITUIÇÃO AO REQUERENTE DO VALOR PAGO DE R$ 2.199,00 (DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) A TITULO DE DANOS MATERIAIS, bem como para CONDENAR OS REQUERIDOS SOLIDARIAMENTE A INDENIZAR O REQUERENTE A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento (Sumula 362 do STJ), assim EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, intime-se os Requeridos para saldar o débito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, e parágrafos, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

Processo nº 0000929-25.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA JULIANA ALVES PEREIRA, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO CUNHA RODRIGUES DA COSTA, JOEL FERREIRA LIMA DOS ANJOS

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509), MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Designo para o dia 25 / 04 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000004-22.2004.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO OTACÍLIO DE SOUZA, EMERSON BEZERRA MACIEL DE SOUSA, JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

DECISÃO: (Intimar do inteiro teor da Decisão no qual Considerando liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Mandado de Segurança n° 0708995-56.2018.8.18.0000 para suspender a presente ação até julgamento do referido MS).

Processo nº 0001062-32.2014.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARLON DE MELO PIRES BEZERRA, BRENO DE MELO PIRES BEZERRA

Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478)

Usucapido: ANTONIO JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019.

Processo nº 0000082-51.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PAUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10000)

Réu: JOSE TORQUATO FILHO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

DESPACHO Tendo em conta o retorno do exame de DNA, com resultado positivo, e, com isso, a devida comprovação do parentesco da parte requerente com a parte requerida, fixo os ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 15% do salário mínimo, a qual corresponde a um montante de R$ 149,70, a serem pagos pelo Requerido em favor da Requerente e depositado na conta fornecida pela autora. Outrossim, designo audiência de conciliação para o dia 24/04/2019, às 10:30 horas, para tratar dos alimentos postulados. Tendo em vista o resultado do exame de DNA juntado aos autos informando que o requerido realmente é o pai biológico de Alice Ferreira de França, defiro, como julgamento de capítulo de sentença, o pleito inicial sobre a investigação de paternidade. Nisso, determino a averbação do registro de nascimento de Alice Ferreira de França para inclusão do nome do requerido como o genitor e também dos seus pais como os avós paternos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Civil desta Comarca para a devida averbação. Expedientes necessários. Intime-se a parte autora, pessoalmente. Intime-se a parte requerida, através de seu patrono, pelo DJE. Dê ciência à Defensoria Pública. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000449-11.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BRASIL S.A, TIM CELULAR S.A, CLARO S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 29/03/2019, às 08:56,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

REQUERENTE, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DE R$ 408,22

(quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos), bem como para CONDENAR OS

REQUERIDOS A INDENIZAR A REQUERENTE A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO

IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER PAGO POR CADA REQUERIDO,

acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo

INPC a partir do arbitramento (Sumula 362 do STJ), assim EXTINGUINDO O PROCESSO

COM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo

Civil.

Após o trânsito em julgado, intime-se os Requeridos para saldar o débito, no

prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação

multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, e parágrafos, do

Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei nº.

9.099/95.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000344-59.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLINA BARROS DA SILVA

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Réu: VALDECI CARDOSO OLIVEIRA

Advogado(s): ORLANDO ALENCAR FERREIRA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 9481)

DESPACHO: Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, informar se o imóvel objeto da demanda já foi devidamente divididos entre as partes, conforme informou a parte autora. Expedientes necessários.

Processo nº 0000596-09.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA SOUSA DE ARAUJO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067), JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019.

Processo nº 0000993-35.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DA CRUZ NONATA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Designo para o dia 25 / 04 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das testemunhas DO MP e INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do

Ministério Público.

Processo nº 0000402-96.2017.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MONICO OLIVEIRA

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Requerido: JOÃO BATISTA CAVALCANTE COELHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2018, às 15:00 horas. Cabe às partes trazerem as respectivas testemunhas. Intimem-se as partes, por meio dos advogados constituídos no autos. O município deve ser intimado pessoalmente através do seu prefeito ou procurador constituído. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000648-69.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ROGÉRIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 25 / 04 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

Notifique-se o representante do Ministério Público.