Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000648-84.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA

[...] Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, Julgo IMPROCEDENTE os pedidos da inicial e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

PARNAÍBA, 27 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003990-06.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA CARVALHO DE AGUIAR

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: IMOBIL EMPREEDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): JULIANA TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6073)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido e ETINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, para DECLARAR rescindido o contrato entre as partes e CONDENAR a ré a restituir aos autores 75% (setenta e cinco por cento) do valor comprovadamente pago, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o trânsito em julgado e de correção monetária a contar de cada desembolso.

PARNAÍBA, 27 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000333-32.2012.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALMIR VICTOR DA SILVEIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Executado(a): HAMILTON DA SILVA BALDOINO

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

DESPACHO: Considerando a extinção dos embargos à execução apensos por conta do abandono da causa pelo embargante, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias e requeira o que entender de direito para continuidade do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000236-07.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE CAVALCANTE DE MORAIS FILHO

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000136-57.1999.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA.

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):
A secretaria da 2° vara intima Francisca das Chagas Costa de todo o conteúdo da sentença, cujo trecho segue abaixo transcrito.

SENTENÇA: (...) Julgo extinto o processo sem relosução de mérito, ante a desistência da parte autora.

Processo nº 0001259-03.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA ADELAIDE FONTENELE DA CUNHA

Advogado(s): LEANNE RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9150)

Requerido: EDINALVA LIMA FONTENELE

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

DESPACHO

Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, podendo apresentar provas.

PARNAÍBA, 27 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000002-59.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCÉLIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001261-96.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: JOFRAN SANTOS MOURA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 13636), EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

DESPACHO: [...] o direito da parte de requerer diligências está precluso, não havendo que se falar em oitiva de testemunhas como se fosse do juízo. Assim, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa. Intime-se o advogado do réu para, no prazo de 10 dias, contados de sua intimação pelo Diário da Justiça, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000994-55.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE MARIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

Processo nº 0000059-55.2003.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DEBORA MARCIA VERAS SATIRO (OAB/MARANHÃO Nº 5544)

Requerido: BERNARDA PIRES DE CALDAS

Advogado(s):

Após o referido prazo, abram-se vistas dos autos ao banco exequente para requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000483-59.2010.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER

Advogado(s): JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Réu: FRANCISCO AUGUSTO CAVALCANTI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. DEMERVAL LOBÃO, 28 de março de 2019, PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Analista Judicial - Mat. 4091647.

Processo nº 0000187-23.2016.8.18.0114

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: GERVÁSIO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Designo para o dia 25 de abril de 2019, às 10:00 horas, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso. Intimem-se o advogado se for o caso. Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000339-14.2018.8.18.0078

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ANDERSON FERREIRA RAMOS

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000062-43.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: VALDA ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da Magistrada na 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 01 a 04 de abril do ano corrente, REDESIGNO a presente audiência para o dia 22.05.2019, às 08:20 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 28 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001325-75.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Sobre o pedido de desistencia, manifeste-se o requerido em até 05 dias, advertido de que o silêncio neste prazo importará concordância.

Processo nº 0000391-88.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CATARINO CARVALHO DE SENA

Advogado(s):

Designo para o dia 25 de abril de 2019, às 09:30 horas, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso. Intimem-se o advogado se for o caso. Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000183-54.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAPTURA E COMÉRCIO DE PESCADOS ANCHIETA & CIA LTDA

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora e a ré as custas processuais pro rata, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado do Piauí. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019.

Processo nº 0001321-29.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALCINA MARIA MARTINS SOARES

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol da acusada ALCINA MARIA MARTINS SOARES, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001873-18.2016.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS LOPES SALES

Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

Requerido: GUIDO DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimado de todo conteúdo do despacho de fls. 28, a seguir em parte transcrito: "...Chamo o feito a ordem, observa-se que a decisão a ser proferida pode atingir a esfera jurídica do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí DETRAN/PI razão pela qual é irretorquível a sua inclusão no polo passivo da demanda. Nesse sentido é a jurisprudência:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. BLOQUEIO ADMINISTRATIVO DE VEÍCULO ALIENADO EM CONTRATO VERBAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN RECONHECIDA DE OFÍCIO. EXCLUSÃO DO ÚNICO REQUERIDO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. I Reconhecimento da legitimidade passiva do Detran/AM ante o fato de ser o órgão competente para promover o bloqueio administrativo do veículo,sendo esse o único objeto da ação. II Concedida a isenção do preparo com fulcro no art. 98, § 1º, VIII do NCPC. III Recurso provido. Reforma na íntegra da decisão fustigada. (TJ-AM 40039734820168040000 AM 4003973-48.2016.8.04.0000, Relator: Nélia Caminha Jorge, Data de Julgamento: 12/03/2017, Terceira Câmara Cível). Desta forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo ao comando acima determinado...."

Processo nº 0000013-61.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Desta forma, em observância ao princípio da cooperação, da busca real, com a manifestação do banco requerido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada aos autos pelo requerido. Paes Landim-PI, 29 de março de 2019.

Processo nº 0000261-19.2014.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DE NAZARÉ HOLANDA ALMEIDA

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000165-03.2016.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

DESPACHO: INTIME-SE a Defesa para que anexe novamente as alegações finais, uma vez que o documento contém erro quanto a sua digitalização. Regeneração, 25 de março de 2019.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

Processo nº 0000051-52.2007.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CICERO SALES DA SILVA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0000658-05.2015.8.18.0072

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: ROSELI MORUA DESALES

Réu: JOÃO FELIPE ARAÚJO

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ROSELI MORUA DESALES, Brasileira , Casada, filha de HORTÊNCIA ROSA DA CONCEIÇÃO , residente e domiciliada em CONJUTO DAS MARIAS, QUADRA F, CASA 16, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Piauí em face de JOÃO FELIPE ARAÚJO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000235-73.2017.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MAYLON RAFAEL SOARES FEITOSA, MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4658)

Executado(a): AUDENES FEITOSA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.