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PROCESSO Nº: 0800261-62.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.U.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000420-52.2014.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ANGELA DANIELLE MORAES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11691), HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039)

DECISÃO: "... Consta nos autos, despacho designado audiência para o dia 26 de fevereiro de 2019. Contudo, por ocasião de indicação do Exmo. Des. Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, a este magistrado, para que participe do Seminário ?Politicas Judiciárias e Segurança Pública?, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, estabeleço como data de ocorrência da audiência supracitada o dia 04 de abril do ano em curso, às 12:00 horas, no fórum local.... Ante o exposto, em consonância com parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Douglas de Sousa Oliveira, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fulcro nos artigos 312 e 313, inciso I do Código de Processo Penal. Desta forma, reitero o cumprimento do mandado constante às fls. 99/101 dos autos. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 8 de fevereiro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

1ª Publicação

Processo nº: 0004225-36.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO, Brasileiro(a), filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA e ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA, residente e domiciliado(a) em RUA MIGUEL NASCIMENTO Nº 439, FLORIOPOLIS, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0004225-36.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de MARIA DE OLIVEIRA RAMOS e FRANCISCO DE ASSIS RAMOS, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA 223, Nº439, FLORIÓPOLIS, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LEOLINDA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 28 de março de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001560-78.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. DOS A. R.

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Executado(a): E. L. P.

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), SUSYANNE ARAÚJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5420), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: Não tendo as partes celebrado acordo e, havendo proposta apresentada pela exequente nesta oportunidade, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do executado.

Processo nº 0000860-74.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DE BARROS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, afasto a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e nos honorários advocatícios no patamar de 10%(dez por cento). Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 98 §3° do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento de multa no patamar de 2% do valor atualizado da causa a ser revertido em favor da parte requerida nos moldes dos Arts. 80, Inc. II e 81 do Código de Processo Civil. Outrossim, extraiam-se cópias da peça inicial, contestação e da presente senteça e enviem à Polícia Civil requisitando a abertura de Inquérito Policial para apuração de delito, em tese, de estelionato, praticado pelo autor sozinho ou - em concurso de agentes - em comunhão desígnios com o seu douto advogado. Por fim, oficie-se ao MP e a OAB para ciência e adoção das medias que entenderem cabíveis. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000160-55.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULIMA LEITE XIMENES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: EUGENIO CESAR XIMENES

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro nos artigos 102, parágrafo único, 290 e 485, IV do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000520-57.1998.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ANTÔNIA DE MOURA E SILVA

Advogado(s): MARIA VANUZA TEIXEIRA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2708), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Inventariado: SILVIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único, do NCPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, por conseguinte, extingo opresente processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas processuais finais. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade.

Processo nº 0001154-25.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSOSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB/PIAUÍ Nº 10422)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

-DISPOSITIVO

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO requerida, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do inc. VIII do art. 485, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 27 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000648-33.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALDOMIRO VIEIRA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)

Requerido: EGÍDIO ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000647-48.2014.8.18.0027

Classe: Usucapião

Usucapiente: EGÍDIO ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: ALDOMIRO VIEIRA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000402-23.2014.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): PIAUÍ STONES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Advogado(s):

Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão de fl. 11, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000686-65.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos embargos opostos no

prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Processo nº 0000032-55.2002.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): M. E. BEZERRA MELO

Advogado(s):

Assim, defiro o pedido supraindicado, no sentido de SUSPENDER a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, findo o qual o exequente deverá ser intimado, com remesa dos autos, para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000185-77.2014.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: EMILIANO FIDELIS DE AQUINO

Advogado(s): MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8133)

Intime-se o autor para que, no prazo legal, manifeste-se sobre a contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0006030-24.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: D C M

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Interditando: P R C M

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Intime-se a parte Autora para realizar, no prazo de 15 dias, a prestação de contas referente ao tempo em que exerceu a curatela provisória de P R C M. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 19 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

Processo nº 0000074-53.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202) e PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PI 1.962

Réu: FRANCISCA CLEMENTINO DE MATOS ME, FRANCISCA CLEMENTINO DE MATOS

Advogado(s):

Considerando o requerimento do banco exequente, suspendo, POR 90 DIAS, o presente feito. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000559-15.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDALICE BONFIM DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

DESPACHO: "[...] intime a parte Requerente para que, em 10(dez) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso possua, que requeira o que de direito, no mesmo prazo, sob pena de extinção do feito sem Resolução do mérito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrvi e digitei

Processo nº 0000383-29.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Dinte da apressentação da apelação, intime-se a parte apelada por seu prucurador para apresentar contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. MARCOS PARENTE, 28 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000549-32.2011.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAFAELA RODRIGUES, POR SUA GENITORA JOANA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7694)

Requerido: AURELIANO RODRIGUES LIMA NETO, CONHECIDO COMO NETO CORRETOR

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7421)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 321, caput, parágrafo único e art. 485, incisos III ,IV e VI, todos do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTOo processo sem exame do mérito.Sem condenação em despesas processuais.Dê ciência ao presentante ministerial - art. 178, do NCPC.Observe-se eventual decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca dotrânsito em julgado, procedendo-se à devida baixa, arquivando-se os autos.Expedientes necessários.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.BARRAS, 13 de novembro de 2018PATRICIA LUZ CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS.

Processo nº 0000678-25.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: CREUSA ADELINA CARMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Vistos, etc. À secretaria para certificar quanto ao efetivo pagamento das custas processuais pela requerente. Em caso positivo, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-45.2010.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Executado(a): MOACIR MIRANDA DOS SANTOS - ME

Advogado(s):

Tendo em vista o princípio do contraditório, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

Processo nº 0000357-96.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IVONEIDE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, indefiro liminarmente a impugnação proposta, com fundamento no art. 525, inciso V, §5º, do CPC/2015. Ao tempo em que homologo os cálculos apresentados pela requerente. Outrossim, deve o montante legal ser transferido para uma conta judicial. Converta-se o bloqueio judicial em penhora. Uma vez satisfeita a execução e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o fazendo cimentado no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, autorizo a imediata liberação do valor penhorado (via alvará judicial), com os acréscimos legais que se fizerem necessários. Intimem-se. MATIAS OLÍMPIO, 28 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000848-31.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO MARCOS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos, etc. Considrando o Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça que anulou a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 18 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente a TED referente ao o contrato de empréstimo realizado com à parte autora, caso este ainda não o tenha feito. Dito isto, fica a parte reuqerida intimada A aprEsentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Art. 335 do CPC. Por fim, deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reteirada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração raozável do processo, além de ser permitido ao juíz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art. 139, Inc. V, do CPC.

Processo nº 0001564-66.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275/00)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Defiro o pedido de fl. 182. Ato contínuo, determino que a Secretaria cadastre o novo causídico da parte executada, indicado em fl. 180, com a exclusão dos antigos procuradores. Após, cumpra-se o despacho de fl. 178, em nome do novo patrono constituído pelo réu. ESPERANTINA, 27 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000493-84.2012.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MARINA ANA COELHO, JOÃO FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

Tendo decorrido o prazo requerido para a suspensão do processo, intimem-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito.