Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001847-15.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA

Advogado(s):

Em razão do teor da certidão de fl.181, concedo o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após o decurso do prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Processo nº 0000094-08.2015.8.18.0078

Classe: Crimes Ambientais

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: PROL. IND. E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 4323)

Designo para o dia 25 / 04 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000138-94.2008.8.18.0135

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: JOSE LUCIANO RODRIGUES

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

Tutelado: ANTONIO JOSE RODRIGUES, BERONICIA RODRIGUES DO ROSARIO, JOSE DO EGITO RODRIGUES DO ROSÁRIO

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, pelo Dje, para manifestar-se sobre certidão de fl. 32, no prazo de 15 dias. A secretaria deverá estar atenta para intimar o referido advogado. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000021-65.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DESPACHO: Intime-se o réu, por sua Advogada, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.

PROCESSO Nº: 0800042-09.2018.8.18.0034
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Nota Promissória, Competência dos Juizados Especiais]
EXEQUENTE: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO - ME
ADVOGADO: AGEU PIRES DE SOUSA OAB PI 11291, DAYSE MACHADO SILVA OAB PI Nº 11354, THIAGOMACHADO SILVA OAB PI Nº 9178
EXECUTADO: PATRICIA DE ARAUJO MIRANDA
ADVOGADO:

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001280-73.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: ROGACIANO BORGES DE SOUSA, MARTINHO FERREIRA DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

DECISÃO: [...] Diante do exposto, por não haver sentença extintiva da punibilidadepelo cumprimento integral das condições impostas, INDEFIRO o pedido formulado pelo acusado ROGACIANO BORGES DE SOUSA. [...] PICOS, 25 de março de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0002841-77.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei10.826/03.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000313-50.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: OSCAR RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO: Verifica-se que há relatório do processo nos autos, mas a sessão prevista não fora realizada. Determino a inclusão deste feito em pauta da reunião do Tribunal do Júri e designo para o julgamento do processo pelo Tribunal do Júri o dia 09/05/2019, às 8:00 horas. Designo o sorteio dos jurados para o dia 16/04/2019, às 09:00 horas. Intimem-se as partes, o advogado constituído pelo réu, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para acompanharem o sorteio dos jurados que atuarão na reunião. Intimem-se as testemunhas.

Processo nº 0003617-43.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA JOSE SOARES DA CRUZ

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre Oficio de fl.66 e documentos anexos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000482-76.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Digam as partes, em até 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiencia de instrução e julgamento, pugnando este juízo, desde já, pelo depoimento pessoal da parte autora.

Após, designe-se AIJ.

Processo nº 0006179-20.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO FELIPE COSTA VERAS, ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR osacusados ÍTALO EDUARDO DE OLIVEIRA E FRANCISCO FELIPE COSTA VERAS como incurso no crimeprevisto no art. 157, §2°, II do CPB.

Processo nº 0003466-77.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE FATIMA DOURADO CARDOSO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Intimem-se as partes por seus advogados, para, tomarem conhecimento do resultado do recurso de apelação de fls.155/158V e no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que acharem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000519-65.2014.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALBERTO SILVA LAVINA FERREIRA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor para se manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃo apresentada pela requerida

PROCESSO Nº: 0000112-42.2014.8.18.0085

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: HORTENCIO BARBOSA DE BRITO

Réu: FLAVIO ROBERTO CHAVES DA SILVA

O Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por HORTENCIO BARBOSA DE BRITO, Brasileiro, Solteiro, filho de FRANCISCA BARBOSA DE LIMA e ENOQUE DOS SANTOS BRITO, residente e domiciliado em RUA ANTÔNIO HONÓRIO, Nº 358, CENTRO, BERTOLÍNIA - Piauí em face de FLAVIO ROBERTO CHAVES DA SILVA, CPF 00268461449, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino.

MANOEL EMÍDIO, 29 de março de 2019.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz de Direito

Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000234-88.2017.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MAYLON RAFAEL SOARES FEITOSA, MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4658)

Executado(a): AUDENES FEITOSA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000635-88.2017.8.18.0072

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: ANTÔNIO LUIZ ANÍSIO DE ABREU

Réu: MARIA DE LOUDES MORAIS DE ABREU

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTÔNIO LUIZ ANÍSIO DE ABREU, brasileiro, casado , filho de MARIA DE JESUS ABREU e GABRIEL ANÍSIO DE ABREU, residente e domiciliado em RUA LEÔNIDAS MELO, 2317, ALTO DA CRUZ, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Piauí em face de MARIA DE LOUDES MORAIS DE ABREU, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000035-07.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação adesiva interposta pelo apelado. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000006-36.2003.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 779-B), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008); JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI N° 12033)

Executado(a): ANTÔNIO FRANCISCO FILHO E OUTROS

Advogado(s):

Destarte, INTIME-SE o banco exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação de eventuais herdeiros do de cujos, a fim de que suceder-lhe nesta demanda, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. Picos/PI, 28 de março de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Juiz de Direito

Processo nº 0002384-21.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONORA ODÍLIA DA COSTA NETA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Réu: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831), KELLY QUEIROZ MORORÓ(OAB/PIAUÍ Nº 4721)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre a APELAÇÃO interposta pela parte ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000452-82.2016.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): ANTONIA DE ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, consoante §2º, do art. 830, do Código de Ritos.

Processo nº 0002358-18.2010.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LAERCIO LIMA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DE SOUZA NETO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal,presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, ao tempo em que DECLARO extinta a punibilidade de LAÉRCIO LIMA DOS SANTOS, em razão de sua morte, comfundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal.

Processo nº 0000096-05.2009.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000160-26.2007.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA

Advogado(s): MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740)

Réu: MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000087-03.2016.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIA ALVES DE SOUZA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: OSMAR CAÊ

Advogado(s):

DESPACHO: O documento de fls. 23 deixou de atender ao disposto no art. 595, do Código Civil, visto que não trouxe a assinatura de testemunhas, devidamente qualificadas. Isto posto, intime-se a parte autora para apresentar declaração de hipossuficiência válida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001064-28.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS RAMOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos, em parte a seguir transcrita:"Vistos, etc ... Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do

comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito. P.R.I.