Diário da Justiça 8638 Publicado em 01/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000819-34.2014.8.18.0077

Classe: Guarda

Requerente: MARIA RAIMUNDA COSTA BARROS

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Requerido: YASMIN MOTA COSTA (MENOR)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, diante do decurso do prazo de quase 5 anos do ingresso da ação, se ainda tem interesse no feito.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000280-96.2007.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIÚZA MONTE QUEIROZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053), FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Réu:

Advogado(s):

Em razão da concordância apresentada pelo INSS, em fl. 172, intime-se aparte autora para requerer o que entender de direito.Prazo de 10 (dez) dias.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000516-67.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ LIMA DE SOUSA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: A teor do que dispõe o art. 370, do Código de Processo Civil, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Nestes termos, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para apresentar extrato da conta bancária de sua titularidade(c/c n° 0241106-7, agência 5795 - Banco Bradesco), dos meses de março, abril e maio de 2014, no prazo de 10(dez) dias.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001053-34.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GIL DA COSTA SILVA

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000110-04.1995.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O MUNICIPIO DE PICOS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): LUIS FRANCISCO ARAUJO DO REGO MELO

Advogado(s):

DESPACHO: "Pelo exposto, declaro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, SUSPENSA a presente execução"

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000115-80.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANNARA CHRISTINA DE ARAÚJO MARTINS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

DESPACHO: Vistos, etc. O Código de Processo Civil estabelece em seus arts. 9° e 10°, que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida e, que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta forma, entendo por bem determinar a intimação das partes, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto eventual interesse em produção de provas em audiência de instrução e julgamento, sob pena de assim não procedendo, serem os presentes autos julgados com base no conjunto probatório já constante dos autos. Após o decurso do prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800674-47.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDNA ALVES MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800414-61.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.G

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800064-45.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDITE ANA PACHECO DE BARROS

ADVOGADO(s): BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801369-29.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.J.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800606-97.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800446-72.2018.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIETA JOSEFA DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS; REQUERIDO: AGUINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800947-26.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801958-84.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.S

ADVOGADO(s): GLAUBER JONNY E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.O.S

ADVOGADO(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO,WESLY ELOI DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802297-43.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802515-71.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S.C

ADVOGADO(s): LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.X.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800124-75.2017.8.18.0066
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
EXEQUENTE: J.T. DE S.;T. M. DE S.
EXECUTADO: J. P. F.

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO DE 20 DIAS)

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândido Ferraz, nº 54, PIO IX - PI, a ação acima referenciada, proposta por J. T. DE S. representada por sua genitora T. M. DE S., brasileira, casada, trabalhadora rural, residente e domiciliada em ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI, em face de JOSÉ PEREIRA FILHO, brasileiro, divorciado, trabalhador rural, filho de J. P. e M. L. DA S., situado em local incerto e não sabido, ficando por este Edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Pio IX, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019.

Eu, NADJA CELINA FEITOSA, Analista Judicial, digitei.

pio ix-PI, 29 de março de 2019.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz da Vara Única da Comarca de Pio IX

JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802869-96.2018.8.18.0032

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS FERNANDES LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO FERNANDES DE CASTRO LOPES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800040-18.2019.8.18.0062

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL/MT

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800228-19.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000560-70.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Havendo pedido de depoimento pessoal da parte autora, que ora defiro, é caso de designação de audiência de instrução.

Intimem-se as partes a dizerem, em até 15 dias, se possuem outras provas a produzir no ato..

Após, designe-se AIJ.

SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000622-40.2002.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL FIRMINO DE ALMONDES

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Inventariado: FIRMINO JOÃO DE ALMONDES - FALECIDO, MARIA DAS VIRGENS SOUSA - FALECIDA

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições do Art. 659 do NCPC, homologo a divisão de bens constante no plano de partilha dos bens deixados por Maria das Virgens Souza e Firmino João de Almondes , na forma do que consta na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000622-40.2002.8.18.0032.5009, ressalvados os direitos de terceiros e ainda eventuais omissões.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000704-62.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/06/2019, às 11:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública para esta audiência. A parte requerida deve trazer, independente de intimação, as suas testemunhas e depositar o rol com antecedência de 15 dias. Intime-se a parte autora, pessoalmente. Intime-se a parte requerida, por meio do advogado constituído no autos, através de DJe. Intime-se o Ministério Público. Dê ciência à Defensoria Pública. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000412-12.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: A teor do que dispõe o art. 370, do Código de Processo Civil, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Nestes termos, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para apresentar extrato da conta bancária de sua titularidade(Banco 237 - Bradesco S.A, c/c n° 888994-2, agência 0405-7), dos meses de junho, julho e agosto de 2013, no prazo de 10(dez) dias.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001851-81.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS SANTANA REIS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: DIRETOR REGIONAL DO INSTITUTO REGIONAL NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DECISÃO: Considerando o despacho de fls. 60 e em atendimento à petição de fls. 66, onde a parte requer realização de perícia médica a fim de constatar as reais condições de saúde do autor, para a perícia judicial, nomeio MANOEL AGOSTINHO DE CASTRO MENEZES, que cumprirá o encargo, independentemente de termo de compromisso, nos termos do art. 466 do CPC. Providencie a serventia a intimação do perito para que manifeste concordância com a nomeação. A escusa poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação, da suspeição ou do impedimento supervenientes, sob pena de renúncia ao direito a alegá-la. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação. A controvérsia a ser dirimida através de laudo pericial consiste em: 1. Informar se o autor possui plena capacidade para o trabalho. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos (art. 465, §1º do CPC). Nos termos do art. 465 § 2º do CPC, o perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. O laudo pericial deverá conter: a exposição do objeto da perícia; a análise técnica ou científica realizada pelo perito; a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões. É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia. Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia (art. 473 do CPC). Apresentado o laudo: intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Esta decisão serve como MANDADO DE INTIMAÇÃO do perito. Intimações necessárias. Cumpra-se.

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