Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000027-98.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CESAR SANTOS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143), DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

DESPACHO

Intime-se o autor para em 05 (cinco) dias manifestar-se nos autos requerendo as providências que entender cabíveis.

Processo nº 0000103-93.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista que a sentença de 60/61, de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV.

Processo nº 0000768-26.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE ALIMENTOS S/A

Advogado(s): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 206727)

Executado(a): MAX PLENTZ

Advogado(s):

SENTENÇA

Tendo o acordo supracitado sido celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, atendidos os pressupostos legais, o HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pelo que se regerá pelas cláusulas ali gravadas.
(...)

Processo nº 0000204-72.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LUCIA DA ROCHA PASSOS

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS.CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSAJuiz(a) de Direito da varaProcesso] da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000171-82.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS.CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSAJuiz(a) de Direito da varaProcesso] da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000154-46.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABIDIAS DE LIMA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS.CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSAJuiz(a) de Direito da varaProcesso] da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº 0000096-43.2008.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570)

III DISPOSITIVO: Ante o exposto, por não haver prova da existência do fato, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu FRANCELINO JOSÉ DA SILVA como incurso nas sanções do artigo 33 da Lei 11.343/2006. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 28 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000256-72.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IARA CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARLENE DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, acerca das informações obtidas via BACENJUD, informando para qual endereço deve ser expedida a citação da executada, bem como, recolher as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sistema cobjud. O boleto poderá ser solicitado através do email:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000745-69.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EDIVAN ALVES DE PAULA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000092-46.2016.8.18.0064

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12503)

Réu: O MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA SRA. JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada.

Processo nº 0000047-71.2003.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, PAULO DE TARSO FREITAS MELO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Inventariado: ANTONIO MACHADO MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000590-86.2017.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SOUSA, D. E S. DE A

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO PEDRO DE ALENCAR SOUSA

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fl.32, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000004-20.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA GABRIELLE DOS SANTOS SOUSA, PATRICIA ALVES DOS SANTOS (GENITORA)

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Compulsando os autos, observa-se a recalcitrância do executado em pagar os alimentos de forma correta, pelo que, determino as seguintes providências: a) Cite-se o requerido, mediante carta precatória, com prazo de 30 dias, para em três dias pagar os alimentos devidos referente aos meses de outubro de 2014 a janeiro de 2019, que totalizam o valor de R$ 5.343,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de pagamento, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil por até três meses (art. 911 c/c art.528, § 3º do NCPC). b). No mesmo expediente,intime-se o requerido para realizar o pagamento do débito referente aos alimentos pretéritos (ABRIL a SETEMBRO/2013), no valor de R$406,80 (quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), sob pena de ser acrescido de multa de dez por cento. c). Decorrido o prazo, intime-se a credora para dizer, em três (3) dias, se recebeu ou não as prestações atrasadas. d). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimações e expedientes necessários.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000402-85.2015.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSEFA EDWIGES LIMA RODRIGUES

Advogado(s): WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16401)

Inventariado: ANTÔNIO BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s):

DECISÃO: Intimar a herdeira KELLYNE LIMA RODRIGUES NÉRI, por meio de sua advogada Jayla Kellyne de Sousa Bispo (OAB/PIAUÍ nº 11.629), para se manifestar sobre o pedido de reembolso, sob petição de protocolo nº 0000402-85.2015.8.18.0032.5002.

PROCESSO Nº: 0800256-40.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800256-40.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S.N

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000291-81.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THOMAZ NEGREIROS FILHO

Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

SENTENÇA

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito, determinando o cancelamento da distribuição.

Processo nº 0000014-94.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, RAIMUNDO NONATO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

SENTENÇA

(...) Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 924 e 925, todos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinta a presente execução.

PROCESSO Nº: 0800150-10.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: SINARA FRANCISCA LEAL; INTERESSADO: MARIA APARECIDA LEAL SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802336-40.2018.8.18.0032

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802336-40.2018.8.18.0032

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802260-19.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.C.A.L; EXEQUENTE: C.C.A.L; EXEQUENTE: A.S.S.L.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.S.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802819-73.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.M.C.L; INTERESSADO: M.T.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-44.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REJEANE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS,TANARA LUANA SOARES CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801172-43.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.V.V.N; EXEQUENTE: E.V.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE