Diário da Justiça
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Publicado em 01/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-74.2004.8.18.0040
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): A FIRMA M. A. SILVA COMERCIO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 29 de março de 2019
AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH
Servidor Designado - 1872
Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS
DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-42.2005.8.18.0032
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA ARAÚJO
Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)
Inventariado: ADELINA GERTRUDES DE HOLANDA
Advogado(s):
NOMEIO a requerente, senhora Francisca das Chagas Holanda de Araújo inventariante, CONFORME REQUERIDO.
DETERMINO que a inventariante que assine o Termo de Compromisso em cinco dias e, pessoalmente, ou por procurador com poderes especiais, apresente primeiras declarações, OBEDECENDO TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 620 DO CPC, juntando tantas vias das primeiras declarações e documentos, quantos sejam os herdeiros a serem citados.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000163-20.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORATO ALEXANDRE GRANJA
Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
ATO ORDINATÓRIO: Fica a instituição financeira ré acima nominada, intimada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, do despacho proferido às fls.89, cujo despacho em síntese é o seguinte: b) a intimação da instituição financeira ré, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o instrumento do contrato objeto da demanda, bem como o comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) ou, na hipótese de cartão de crédito consignado, o extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido pelo banco réu à parte autora. PADRE MARCOS, 31 de agosto de 2017 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001472-04.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CREUZA DE CARDOSO DE MACÊDO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intime-se o requerido a especificar os meses dos extratos que quer ver juntado aos autos em até 05 dias.
Especificados os meses, oficie-se ao banco pertinente para que apresente os extratos em até 10 dias.
Em seguida, abra-se vista às partes para manifestação em até 15 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000123-57.2017.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CECÍLIA BRUNA DE FREITAS LIMA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)
DESPACHO: Vistos, etc. O Código de Processo Civil estabelece em seus arts. 9° e 10°, que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida e, que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta forma, entendo por bem determinar a intimação das partes, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto eventual interesse em produção de provas em audiência de instrução e julgamento, sob pena de assim não procedendo, serem os presentes autos julgados com base no conjunto probatório já constante dos autos. Após o decurso do prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000151-31.2019.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA
Réu: CAIO LUCIANO SOUZA DOS ANJOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CAIO LUCIANO SOUZA DOS ANJOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001587-90.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s) da parte requerente: Dra. FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949)
Réu: PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de sua advogada e, a ela própria Dra. FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), do despacho de fl. 37 dos autos e, para comparcerem à audiência de conciliação designada para o dia 30 de abril de 2019, às 08h:00. Caso não haja composição amigável da lide, realizar-se-á na mesma ocasião audiência de instrução e julgamento.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000108-10.2018.8.18.0038
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Representado: JOÃO MARCOS ALVES RIBEIRO, ISMAEL BASTOS DO COUTO
Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)
DECISÃO: ... Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a defesa para se manifestar sobre o aditamento da denúncia, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no art. 384 do CPP.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001123-71.2016.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RENATO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao procurador da parte ré para que no prazo de cinco (05) dias apresente alegações finais . SIMÕES, 29 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000102-81.2017.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DA ROCHA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)
Réu: MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI
Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)
DESPACHO: Vistos, etc. O Código de Processo Civil estabelece em seus arts. 9° e 10°, que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida e, que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Desta forma, entendo por bem determinar a intimação das partes, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto eventual interesse em produção de provas em audiência de instrução e julgamento, sob pena de assim não procedendo, serem os presentes autos julgados com base no conjunto probatório já constante dos autos. Após o decurso do prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-40.2016.8.18.0074
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: HUMBERTO ZUMIRO DE CARVALHO
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Requerido: EDUARDO FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831)
HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes. Após o decurso do prazo de 30 dias, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos. Nada mais paraconstar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai portodos devidamente assinados. Eu, _______, (Paulo Almeida Carrilho Júnior) AnalistaJudicial, o digitei e subscrevi.
AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO - VARA UNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA PI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800115-78.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]
AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA
ADVOGADO: ANDRÉ SEVERO CHAVES OAB PI Nº 9521, RAPHAEL DE MOURA BORGES OAB PI Nº 9483
RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO:
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, III, do CPC/2015.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000550-19.2008.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SILVESTRE JOSÉ DO RÊGO NETO
Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A), JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), GILBERTO NUNES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5177), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000101-09.2004.8.18.0135
Classe: Inventário
Inventariante: JEFFERSON SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s):
Inventariado: PEDRO JOAO DE SOUSA
Advogado(s):
Vistos etc.
Deve ser declarado extinto o processo, sem apreciação de mérito, em razão
da inatividade do(a) autor(a).
Com efeito, deve ser reconhecido o abandono do processo pelo(a) autor(a), na
medida em que não promoveu ato/diligência que lhe competia (fl. 27).
Com tais considerações, DECLARO extinto o processo sem apreciação de
mérito (CPC, art. 485, III).
Sem custas nem honorários advocatícios.
Oportunamente arquive-se, com baixa nos registros.
P.R.I
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000732-91.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERLANE ALVES LIMA
Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)
Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Advogado(s):
DESPACHO: "Com URGÊNCIA, Inclua-se em pauta de audiência do art. 334 do CPC. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de dezembro de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."
ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 25/4/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001275-85.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s):
Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001404-54.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA DE SOUSA PASSOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Sobre o pedido de desistencia, manifeste-se o requerido em até 05 dias, advertido de que o silêncio neste prazo importará concordância.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000165-37.2015.8.18.0069
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Autor do fato: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, considerando o cumprimento das condições, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do autor do fato RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, já qualificado, nos termos do artigo 84 da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais. Intime-se o MP, inclusive para fins de destinação dos valores depositados em conta judicial, na forma da Resolução do CNJ. Arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000546-44.2011.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA MACHADO DE LIMA
Advogado(s): FRANCISCOLINHARESDEARAUJOJUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000359-19.2012.8.18.0109
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: ALDEMIR ARAÚJO PEREIRA
Advogado(s):
DEFIRO o requerimento de assistência de fls. 57, conforme parecer ministerial de fls. 92. INTIME-SE a assistente NEIA VANUZIA BEBÉM CORDEIRO, por seu advogado, Dr. LOURIVAN ARAÚJO (OAB/PI 8124). No ensejo, designo para o dia 15 / 05 / 2019, às 9:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. JUNTE-SE certidão de antecedentes criminais atualizada.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000617-95.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Ante o exposto, rejeito as preliminares, reconheço a prejudicial de mérito de prescrição para declarar como prescritas as pretensões que sejam anteriores a 05 (cinco) anos a contar do ingresso da ação e no mérito, julgo improcedentes os pedidos do autor para declarar existente a relação jurídica questionada (contrato n. 208602244). Indefiro o pedido de antecipação de tutela ante a comprovação de existência e validade do negócio jurídico e por isso, ausente os requisitos ensejadores da tutela pleiteada. Condeno o requerente nas custas dos processos e em honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em R$ 700,00, os quais, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça concedido, a obrigação fica suspensa pelo período de até cinco anos, no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000293-34.2014.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA FERREIRA LOPES OLIVEIRA
Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)
DESPACHO: Intime-se o Banco réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos cópia do contrato em nome da parte autora (nº 021234763000023), devidamente assinado, que deu origem à inscrição do nome da parte nos cadastros de inadimplentes, sob pena de, não o apresentando, presunção de veracidade dos fatos alegados. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para Sentença.
EDITAL - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000244-52.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE SOUZA QUARESMA
Advogado(s): PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 309891), WILSON MIGUEL(OAB/SÃO PAULO Nº 99858)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
SENTENÇA: "... FRANCISCO DE SOUZA QUARESMA impetrou Ação de Procedimento Comum contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Conforme despacho exarado em 15.03.2018, já tramita neste Juízo ação com identidade de partes, objeto, causa de pedir e pedido, havendo, portanto, a incidência de litispendência (Processo nº 0000854-20.2016.8.18.0078). Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 267, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas..."
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001477-02.2016.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)
DESPACHO: Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019, às 09:40 horas. Intime-se as partes para que apresentem rol de testemunha, no prazo legal, bem como para que, nos termos do art.455 do CPC, informe ou intime a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002441-55.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELEOMAR SOUSA XAVIER
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Devidamente citado a empresa demandada não apresentou constestação. Sendo assim, intime-se o requerente, por meio de seu patrono, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades (art. 348 do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.