Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000517-41.2014.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): M DO SOCORRO C DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

Intime-se o exequente a dizer se ainda possui interesse no feito, em até 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000366-13.2016.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: BENEDITA MAMEDIO DE SOUSA

Advogado(s): BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12093)

Interditando: JECIANO MAMEDIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: ...Isto posto, após análise das peças trazidas para o bojo processual, que não deixam dúvidas quanto à anomalia psíquica do interditando, bem como da necessidade de ser deferida a sua interdição com a consequente nomeação da autora como curadora, corroborado ainda pelo parecer favorável do órgão do Ministério Público, com respaldo no Laudo Médico que atesta de forma clara a deficiência mental do requerido, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO, para decretar a interdição de JECIANO MAMEDIO ALVES DE SOUSA, pelo que o declaro definitivamente incapaz de gerir os atos da vida civil, na forma do disposto nos arts. 5º Inciso II, art. 1.767, I do Código Civil, e art. 747 e seguintes do Código de processo Civil, bem como para lhe nomear curadora em definitivo a senhora BENEDITA MAMEDIO DE SOUSA de quem inclusive já depende o requerido. Em atenção ao disposto no art. 755 do CPC e art. 12, Inciso III, do Código Civil Brasileiro, inscreva-se a presente decisão no Registro Civil. Publique-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça do Estado do Piauí, com intervalos de 10 dias, oficiando para tal fim. Após o trânsito em julgado desta decisão, e, procedidas às devidas baixas, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. Custa na forma da Lei. Palmeirais-PI, 26 de setembro de 2017. Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito.

2ª Publicação

Processo nº: 0000152-79.2017.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MENDES DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA MENDES DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de GERARDA MARIA DA CONCEIÇÃO e MIGUEL MENDES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA- CANDIDO DA SILVA, 184, SANTO ANTONIO, PEDRO II - Piauí nos autos do Processo nº 0000152-79.2017.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA MENDES DA SILVA SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de GERARDA MARIA DA CONCEIÇÃO e MIGUEL MENDES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA- CANDIDO PEREIRA, 78, CAPELINHA, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 19 de março de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

Processo nº 0001418-04.2017.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUISA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: NOEME ARAÚJO FÉLIX, "SR. MANOEL", COMPANHEIRO/ESPOSO DE NOEME ARAÚJO FÉLIX

Advogado(s):

Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos, no sentido de confirmar a liminar, mantendo a autora LUISA MARIA DE SOUSA na posse do imóvel em tela. Defiro ainda o pedido de indenização por danos morais, à razão de 01 salário mínimo, em favor da autora.

Custas pela parte requerida.

PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000991-98.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS DE NORMANDIA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos. Trata-se de feito que tramita sob o rito previsto na Lei nº 9.099/95. Irresignada com a sentença de fls. 62/67. Como se pode observar dos autos, a parte autora foi intimada da sentença através do Diário da Justiça do Estado do Piauí nº 8438, página 221, que circulou em 21/05/2018. Ocorre que o recurso foi interposto somente no dia 04/06/2018, portanto, mais de dez dias após a ciência da sentença guerreada, portanto, ao revés da dicção do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Assim, por ser ele flagrantemente serôdio, INADMITO O RECURSO POR INTEMPESTIVO. Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.

Processo nº 0000280-82.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIANO LEAL BORGES, LIANA LEAL BORGES VERAS

Advogado(s): JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Réu: ANDREA DE CASTRO BORGES, JOSE PEQUENO DA SILVA, LAURENTINA OLIVEIRA BORGES VIEIRA

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002069-43.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: INÁCIO PAREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Interditando: ERENILTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

DESPACHO: Para, o(a)s Defensor(a)(es) das partes ou se houver o curador especial, para que, querendo, procedam, no prazo do § 3º do Art. 465 do CPC2015, como nele se faculta.

PROCESSO Nº: 0001269-28.2008.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Comunicante: DELEGACIA DO 1º DP, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA

Réu: ADILSON VIEIRA DA ROCHA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADILSON VIEIRA DA ROCHA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000466-42.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUSTOSA DE QUEIROZ

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

Processo nº 0000107-54.2007.8.18.0056

Classe: Inventário

Inventariante: ARIOSTO DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA, CLEONICE DA SILVA FARIA, LEONÍDIA DA SILVA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013/98)

Inventariado: MARIA NEUSA DA SILVA

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013/98), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito:" Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução do mérito pela contumácia da parte autora (artigo 485, inciso III, do CPC). Sem custas e sem honorários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se inclusive baixa na distribuição, mediante expedientes necessários. ITAUEIRA, 28 de março de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000261-76.2014.8.18.0040

Classe: Inventário

Inventariante: MARCELO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Inventariado: LUIZ COELHO DE RESENDE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do inventariante, Dr. PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 8852), a comparecer nesta Secretaria para assinar termo de ultimas declarações, no prazo legal. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004426-28.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: A DO N S

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: M DOS S A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.

PROCESSO Nº: 0000119-75.2018.8.18.0123

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Réu: WANDERSON SANTOS DA SILVA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WANDERSON SANTOS DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de março de 2019 (29/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001219-94.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATANAEL DA SILVA SOARES

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO E CULTURA

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

DESPACHO: Tempestivo os embargos apresentados pelo requerido, pugnando pela atribuição de efeitos infringentes ao mesmo. Com efeito, intime-se o embargado, por seu advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000026-53.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000061-58.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da Magistrada na 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 01 a 04 de abril do ano corrente, REDESIGNO a presente audiência para o dia 22.05.2019, às 08:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 28 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000819-66.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEAN BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: VAN MOTOS

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Processo nº 0000044-28.2017.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA CHAVES

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000057-46.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Fica a parte Autora intimada por meio de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a realização da perícia médica.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003990-40.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO COSTA BACELAR BORGES, URANIA DA CONCEIÇAO COIMBRA BACELAR, FRANCISCO DE ASSIS COSTA BACELAR FILHO, RICARDO COIMBRA BACELAR, ANA MARIA COIMBRA BACELAR, SYLVIA MARTINS BACELAR, VERA BEATRIZ MARTINS BACELAR, ANGELA MARIA MARTINS BACELAR, JOSÉ ALBERTO MARTINS BACELAR, JOSÉ ALBERTO MARTINS BACELAR, MARCIO MARTINS BACELAR

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 548107)

Inventariado: MARIA DE JESUS COSTA BACELLAR

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o valor da causa atribuído na petição inicial não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão apresentado na petição que requer a conversão para arrolamento, motivo pelo qual, determino a intimação da Inventariante, através do seu advogado constituído, para corrigir o valor da causa correspondente ao patrimônio em discussão, e após proceder ao recolhimento das custas correspondentes, no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 30 de janeiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000051-54.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RICARDO LOPES DA SILVA, JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na peça inaugural para, assim, CONDENAR Antônio Ricardo Lopes da Silva como incurso nas sanções penais dos arts. 157, §2º, II e 163, caput, todos do CP, e João Paulo Sousa Oliveira nas penas do art. 157, §2º, II, do Diploma Penal, razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhes aplicadas, em obediência ao disposto no artigo 68, caput, também do CP.

Processo nº 0000266-16.2005.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): CONTRUTORA MAFRAN IND E COM LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000224-64.2005.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ALEXANDRE DA SOLEDADE

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 29 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001303-32.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000198-05.2011.8.18.0057

Classe: Usucapião

Usucapiente: DEUSDETE TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DAS MERCÊS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 1563/85)

Usucapido: FÉLIX JOAQUIM ADÃO

DESPACHO: "Recebi hoje. Intimem-se os requerentes para, querendo, apresentarem réplica. Após, conclusos. JAICÓS, 28 de março de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"