Portal da Transparência TJPI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000209-83.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: JURANDI BRITO DOS SANTOS

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000209-83.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000229-74.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: WALDIR BENEDITO SAMPAIO

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000229-74.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000232-29.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: OSMAR CUSTÓDIO DA SILVA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000232-29.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000230-59.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA ROCHA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000230-59.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000239-21.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCINETE CAVALCANTE DE LIMA BENVINDO

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000239-21.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000238-36.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSELIA RIBEIRO DA SILVA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000238-36.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000233-14.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: LIGIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000233-14.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº 0000228-89.2019.8.18.0047

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: RUTE HONORIO

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000228-89.2019.8.18.0047. Dou fé.

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

EVA EXCELSA PEREIRA BARROS

Secretário(a) - Mat. nº 4123867

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002445-95.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M D R D R C e outros

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: F R D C

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, satisfeito o crédito alimentar na forma do art. 904, I do NCPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 924, II do NCPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. PARNAÍBA, 15 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000073-20.2012.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO LEAL

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: FAI - FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros da parte autora. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000089-87.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DEUSINETH VIEIRA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001131-26.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO

Advogado(s):

Réu: PAULO VITOR DAMASCENO RODRIGUES, MARDONO SOARES PEREIRA, EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9988-A)

DECISÃO: Fica o advogado intimado que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 08/05/2019 às 10:00 horas, neste Fórum local.

Processo nº 0000131-70.2001.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BERNARDO DE CLARAVAL OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Requerido: C & A INFORMATICA LTDA, AUGUSTO CESAR SANTOS CERQUEIRA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, tendo mudado de endereço sem a prévia comunicação ao juizo nos termos do at. 77, V do CPC, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 77, V c/c 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000441-93.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO FILHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, Assumi a jurisdição deste feito na condição de Juiz de Direito em Exercício em 09/01/2019, conforme designação conferida pela Portaria (Presidência) nº 57/2019 PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 09/01/2019. I- RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art.38 da lei nº 9099/95. II- RELATOS. DECIDO. Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. No caso dos autos, o patrono da parte autora, compareceu em Juízo e realizou carga dos autos (fl.35) tomando conhecimento do ato judicial para emendar a inicial, fazendo-se juntar os extratos bancários dos 06 meses anteriores ao início dos descontos efetuados, sob pena de indeferimento da inicial. O que não o fez. Assim, não cumprida a determinação imposta, imperativo o indeferimento da inicial. É neste sentido a orientação jurisprudencial: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DESPACHO PARA EMENDAR A INICIAL. NÃO ATENDIMENTO. EXTINÇÃO QUE DISPENSA PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. 1- Indefere-se a petição inicial e, por conseguinte, extingue-se o processo sem resolução do mérito, quando o autor deixa de atender ordem judicial para que a parte emende a petição inicial. 2.A extinção do processo, pelo indeferimento da petição, inicial dispensa prévia intimação do representante do autor. Essa exigência somente se justifica nos casos previstos nos incisos II e III do artigo 267 do Código de Processo Civil. 3.Não se aplica o enunciado contido na súmula 240 do STJ se a relação processual sequer se formou adequadamente. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF - APC: 20120710157966 DF 0015215-09.2012.8.07.0007, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 30/07/2014, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 06/08/2014, Pág.: 78) No caso in comento, a petição inicial não fora instruída como preceitua os artigos 320 e 283 do Código de Processo Civil, já que não se verifica a verossimilhança entre o narrado nos autos e as provas acostadas. Dessa forma, o autor não demonstrou ter adotado qualquer providência nesse sentido, tudo levando a crer haver interesse no cumprimento dos atos processuais de sua competência. Assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 321, 330, IV e 485, I todos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei nº9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, dando-se a devida baixa no Sistema Processual Eletrônico. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de fevereiro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002895-04.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: N S D L

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Réu: M D R D S L

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 12 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

Processo nº 0003429-39.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON DE OLIVEIRA NEVES

Advogado(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11522), MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605)

Réu: COLIGAÇÃO: ALIANÇA PARA RECONSTRUIR PIRIPIRI I E II, REPRESENTADAS POR SEU ADVOGADO GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO, ANTONIO MENDES MOURA

Advogado(s): GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0003864-58.2012.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: T L NUNES VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917-A)

Requerido: DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0804086-80.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.M

ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.M.L./.A.V.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802550-34.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.C.N; REQUERIDO: M.F.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802648-19.2018.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.S; REQUERENTE: J.G.C.S

ADVOGADO(s): JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-52.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.S

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.A.S; REQUERIDO: A.B.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-91.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.B.S

ADVOGADO(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800411-60.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801112-07.2017.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS ALVES; INTERESSADO: JOSE MARCIO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800650-76.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO