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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000510-28.2014.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BARBOSA -ME

Advogado(s):

DESPACHO: Assumi a jurisdição deste feito na condição de Juiz de Direito em Exercício em 09/01/2019, conforme designação conferida pela Portaria (Presidência) nº 57/2019 PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 09/01/2019. INTIME-SE a parte demandante, por seu advogado para, querendo, manifestar-se em dez dias úteis sobre a certidão de fls. 36 que noticia a citação da executada, contudo, deixou-se de efetivar a penhora em razão de inexistência de bens suscetíveis de penhora. Expedientes necessários.

Processo nº 0000010-30.2007.8.18.0064

Classe: Adoção

Adotante: SUELI OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTE RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19072)

Adotado: L G R (MENOR)

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições dos Arts. 39 e seguintes da Lei 8.069/90, bem como em atenção ao melhor interesse da criança, julgo procedente o pedido, para conceder a SUELI OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO, qualificada na inicial, a adoção do menor LUCAS GABRIEL RODRIGUES.

Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente para cancelamento do registro original do adotado, e lavratura de novo registro de acordo com o disposto no artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja certidão não poderá consignar observações sobre a origem do ato, por força do disposto no § 1º do mesmo artigo, devendo constar como avós paternos e avós maternos os pais e as mães dos requerentes.

Respeite-se o sigilo.

Sem custas, nem honorários.

P. R. I.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005788-65.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: A C S, F D A D S C

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Interditando: R F D S

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Determino que seja desapensado os presentes autos do processo 00060-37.2016.8.18.0031. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PARNAÍBA, 14 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

Processo nº 0000525-84.2015.8.18.0064

Classe: Adoção

Adotante: JORGE FRUTUOSO TEIXEIRA, LUCIDIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): VALDENICE GOMES CELESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 12112)

Adotado: LEONARDO DE SOUSA, MARIA LEANDRA TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições dos Arts. 39 e seguintes da Lei 8.069/90, bem como em atenção ao melhor interesse da criança, julgo procedente o pedido, para conceder a JORGE FRUTUOSO TEIXEIRA E LUCÍDIA RODRIGUES DA SILVA, qualificados na inicial, a adoção do menor LEONARDO DE SOUSA.

Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente para cancelamento do registro original do adotado, e lavratura de novo registro de acordo com o disposto no artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja certidão não poderá consignar observações sobre a origem do ato, por força do disposto no § 1º do mesmo artigo, devendo constar como avós paternos e avós maternos os pais e as mães dos requerentes.

Processo nº 0000465-90.2009.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Réu: IMOVEL GLEBA DE TERRAS EM AVELINO LOPES - SERRA VERMELHA, ADRIA PETINA SARAN MENDONÇA, ALINE DRUCILA SARAN, ANGELO FELIPE DA COSTA SARAN, ARILDIO ALVES BORGES, GERCINA VIEIRA FORTES NETA BORGES, WANDERLEI NUNES PRATA, JOEL DUARTE ALVES, TERESA ALVES ROCHA, JOÃO SANTANA FILHO, ANTONIO ALVES BORGES, RAIMUNDO NONATO DIAS VIEIRA, RAIMUNDO NONATO DIAS VIEIRA FILHO, LIA AGESSILA NASCIMENTO ROCHA, CARLOS ALVES BORGES, MARCOS NUNES, APARECIDA DE FATIMA BATISTA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), APARECIDA DE FATIMA BATISTA(OAB/GOIÁS Nº 27428), MARCOS NUNES(OAB/GOIÁS Nº 24848)

Em cumprimento ao despacho de folha 698, intimem-se os requeridos para se manifestar sobre a certidão de identificador 24316673, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 485, § 6º, do CPC.

Processo nº 0000554-66.2017.8.18.0064

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOSÉ JOÃO DE CARVALHO, LORRANE VITÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO, REPRESENTADA POR SUA MÃE A SRA. LUCIANA LUCIA RODRIGUES

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000514-97.2010.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SINAL VERDE AGROPECUARIA LTDA, AUQUIMEDES SAMPAIO FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº -21606)

Requerido: CELSO ALVES DE ALMEIDA, HELENA PEREIRA FIGUEIREDO, EDENILKSON PEREIRA FIGUEIREDO, ELISMARIO ALVES LUSTOSA, JOSE DE OLIVEIRA NUNES, RAIMUNDO NAZARIO, FRANCISCO FRANCO, EXPEDITO NUNES, OZINALDO MACIEL, SALUSTIANO NETO, SALUSTIANO NETO, RAIMUNDO DEOMONDES

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários periciais de fls. 493, juntadas aos autos em 28 de Março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000146-73.2012.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINÉIA DIAS SOARES

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: LAENIO RAMMEL RODRIGUES MACEDO

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para no prazo de 05 (cinco dias, querendo, apresentarem manifestação, nos autos, haja vista, o retorno do presente feito, após o julgamento do Recurso de Apelação.

Processo nº 0000643-62.2012.8.18.0065

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELA VANDERLEIA RIBEIRO, FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, WILLIAM RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ROSIMARY VIANA DA SILVA

Advogado(s):

Como requer em petição retro.

Intime-se a parte autora a juntar a certidão negativa requerida, em até 10 dias.

Após, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual em até 20 dias.

Processo nº 0000726-18.2011.8.18.0064

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: A.V.C (FILHA DE DÉBORA REGINA CAMPOS)

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Requerido: GILVAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Aguarde em secretaria o decurso do prazo para a realização de coleta de material genético para exame de DNA.

Após a juntada do laudo pericial, conclusão dos autos.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000291-82.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 28 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002556-11.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F D A P

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: F E A P

Advogado(s):

Processo nº 0000241-18.2011.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: ANDRÉ JOAQUIM DE ARAÚJO FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, ambos do Código Penal, parelhados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a ANDRÉ JOAQUIM DE ARAÚJO FILHO, já qualificado nos autos em epígrafe, em relação aos crimes previstos nos arts. 331 do Código Penal e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, descritos na denúncia.

Processo nº 0000071-59.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): LEONARDO DE MOURA SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-61.2012.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800017-96.2019.8.18.0054

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRUNO TAVARES DE SOUZA; REQUERENTE: ALDA TAVARES DE SOUZA

ADVOGADO(s): RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800062-09.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.M.O

ADVOGADO(s): CLAUDINEI ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.L.B.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800899-35.2018.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALICE DIAS DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JONATHAN DE SANTANA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800584-96.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOSDA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS,HERCILIA MARIA LEAL BARROS,LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800131-53.2018.8.18.0027

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.P

ADVOGADO(s): GABRIELLA NUNES VIANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-08.2019.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDENI MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LIGIA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800304-36.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: P.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.S.S

ADVOGADO(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800893-23.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCINDA CARDOSO DAS NEVES

ADVOGADO(s): HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800737-32.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800245-77.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE AGUIAR

ADVOGADO(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: EMILIA DE JESUS CARVALHO AGUIAR; INVENTARIADO: OTACILIO BENTO DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE