Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000457-94.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUMILENE PINHEIRO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI

Advogado(s):

Intima a requerente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000457-94.2017.8.18.0087.5007. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ..

Processo nº 0000199-58.2014.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISABEL PATRÍCIA LOPES FONTENELE

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)

SENTENÇA: (...) Posto isso, pronuncio a ré ISABEL PATRÍCIA LOPES FONTINELE, já qualificada, pela prática de atos tipificados no art. 157, § 3º, c/c art.29, todos do Código Penal e art. 1º, inciso II, da Lei nº 8.072/90, submetendo-a a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Um vez preclusa esta decisão, intimem-se as partes a cumprir o disposto no art. 422 do CPP, em até 05 dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PEDRO II, 28 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000348-75.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu: FRANCISCO DA CRUZ SOARES DE SOUSA

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 6118) e Dr. JOSUÉ SOARES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 4003) acerca da expedição de Carta Precatórias para a oitiva de FRANCÍRIO LOPES QUEIROZ e de MATEUS ZANATA, respectivamente para as Comarcas de União e de Teresina.

Processo nº 0000397-72.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARTUR VERAS FERREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar pericia médica e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000905-41.2014.8.18.0065

Classe: Inventário

Inventariante: AZAEL CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s):

Inventariado: LUISA CARDOSO DE MACEDO, RAIMUNDO CARDOSO NETO

Advogado(s):

Expeça-se termo de compromisso, intimando-se a inventariante a presta-lo em até 05 dias.

Prestado o compromisso, apresente a inventariante as primeiras declarações em até 20 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001364-19.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: L. R. S. V.

Advogado(s): EVA MARA DA MOTA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13255)

Executado(a): M. A. V.

Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)

DESPACHO: determino desde já, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, a intimação das partes, através de seus procuradores e pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias digam se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeiram o que entenderem necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias.

Processo nº 0000652-39.2006.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CAMAROES DO BRASIL LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Diante da certidão de fls. 233 e certidão de fls. 237 e estando esgotado a prestação jurisdicional nos presentes autos, não conheco dos EMBARGOS de fls. 236.

Detarte, mantenham-se baixados e arquivados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000201-73.2017.8.18.0113

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ROGÉRIO RICARDINO DE OLIVEIRA, JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO

Advogado(s): BENEDITO NUNES SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12509)

Réu: MORSE MARTINS SANTOS MOURA

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DENEGO a segurança vindicada. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000296-73.2008.8.18.0031

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: B J P

Advogado(s):

Requerido: D M L, T L P

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PARNAÍBA, 12 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000158-60.2014.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES, JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

SENTENÇA: Isto posto e em consonância com parecer ministerial, resolvo DETERMINAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA, o que faço com fundamento no artigo 89 da Lei 9099/95.

Processo nº 0000844-98.2008.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CAMAROES DO CARPINA LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito reque'rendo o que achar cabível, sob pena de extinção.

Processo nº 0001156-31.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSÉ LUIZ DELFINO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000583-75.2006.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE DE MORAES

Advogado(s): NILTON LUIS VIADANNA(OAB/SÃO PAULO Nº 144294), ROGERIO NOGUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 167772)

Declarado: SAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): DIOGENES MIGUEL JORGE FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 182323)

DESPACHO: INTIME-SE pessoalmente o requerente, via comunicação postal com aviso de recebimento, no endereço contido na exordial, qual seja, Rua Padre Salustio Rodrigues Machado, nº 615, Vila Carmelo, Botucatu/SP, para dar andamento ao presente feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de outubro de 2017 ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO-PIAUI

Processo nº 0000174-48.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre os cálculos e a petição juntada às fls. 72.

PROCESSO Nº: 0801166-15.2018.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CATIANA SILVA DA MATA

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA SOFIA DA MATA ARAÚJO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800296-94.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NARCISO JOSE DE AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800296-94.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NARCISO JOSE DE AGUIAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800385-80.2019.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.R.B.F

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.B.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801543-07.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.C; EXEQUENTE: M.M.G.C; EXEQUENTE: I.C.M.G; EXEQUENTE: M.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800289-05.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DINARA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE BORGES SOBRINHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800289-05.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DINARA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE BORGES SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802065-31.2018.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-88.2019.8.18.0027

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSE CONCEICAO DOS SANTOS MACIEL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MIGUEL EVANGELISTA PEREIRA DE FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-20.2018.8.18.0027

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVERALDO OLIVEIRA PARAGUASSU; REQUERENTE: MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

ADVOGADO(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA,WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ENESIO PARAGUASSU DA CUNHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000637-48.2017.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: VANDINER NUNES

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

SENTENÇA: De acordo com a certidão da Secretaria deste Juízo às fl. 41, foi cumprida integralmente as condições impostas ao apenado, motivo pelo qual, resolvo DETERMINAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de VANDINER NUNES, o que faço com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9099/95. Oficie-se para que não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.