Diário da Justiça
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Publicado em 29/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800417-53.2017.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.J.B.C
ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.A.R.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801169-88.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: INTERESSADO: A.A.L; REQUERENTE: P.G.J.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.D.S.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0804086-80.2018.8.18.0031
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.M
ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.M.L./.A.V.M.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000789-65.2015.8.18.0076
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Requerido: LAZARO RAIMUNDO TAVARES
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 131-v.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002443-28.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Alimentos
Autor: M D R D R C e outros
Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)
Réu: F R D C
Advogado(s):
SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto, satisfeito o crédito alimentar na forma do art. 904, I do NCPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base noart. 924, II do NCPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se PARNAÍBA, 15 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA"EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000640-05.2004.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Executado(a): IMFLORA-IMPLANTAÇÃO FLORESTAL E AGROPECUÁRIA LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: " (...)Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 27/12/2018, nos termo da Lei 13.606/18. Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação. (...)"
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000079-36.2019.8.18.0066
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: MARCELINO MANOEL DE SÁ
Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)
SENTENÇA: " O Ministério Público Estadual ofereceu proposta de acordo civil prevista no artigo 74 da Lei 9.099/95 para MARCELINO MANOEL DE SÁ. De acordo com os elementos constantes nos autos todas as condições que lhe foram impostas restaram fielmente cumpridas. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR: Não havendo preliminares, passo ao MÉRITO da questão. Considerando que o autor do fato elencado no termo circunstanciado cumpriu todas as condições impostas, declaro extinta a punibilidade de MARCELINO MANOEL DE SÁ relativamente ao delito indicado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado ARQUIVEM-SE os presentes autos e com a devida baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Sem custas na forma da lei. P. R. I. PIO IX, 26 de março de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000650-71.2012.8.18.0027
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: E. M. L. C, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA., ILDENE MASCARENHAS LUSTOSA
Advogado(s): WALDIR SOUSA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1976)
Executado(a): DIRCEU EULLER LUSTOSA CAVALCANTI
Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)
DESPACHO: "[...] proceda-se a intimação da parte autora, por meio do(a) seu(a) representante legal, para, no prazo de 15(quinze) dias, informe se deseja executar sob o rito da prisão civil apenas os 03(três) últimos meses, devendo ajuizar execução por quantia certa em relação ao restante da dívida; ou se pretende executar todo o débito mediante execução por quantia certa.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000875-74.2017.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 16330), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)
Réu: IRMAOS FONTINELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-79.2012.8.18.0087
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA BENILDA DOS SANTOS
Advogado(s): FABIANA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 4001)
Réu: MUNICÍPÍO DE CAMPINAS DO PIAUI/PI
Advogado(s): José Gonzaga Carneiro, OAB/PI 1.349/83
Intima a requerente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000146-79.2012.8.18.0087.5002. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000376-87.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILDARLAN ARAÚJO DOS REIS
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ ( POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ)
Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000044-53.2016.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MARCELINO SOUSA DOS SANTOS, PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI
Advogado(s): MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)
SENTENÇA: De acordo com a certidão da Secretaria deste Juízo à fl. 79, foi cumprida integralmente as condições impostas ao apenado, motivo pelo qual, resolvo DETERMINAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de MARCELINO SOUSA DOS SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, promovendo-se baixa na distribuição.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003863-10.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)
Réu: BV FINANCEIRA S. A.
Advogado(s):
Eis um resumo. Decido.
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, tendo mudado de endereço sem a prévia comunicação ao este juizo nos termos do art. 77, V, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V e 485, III, do NCPC.
Custas pela requerente se for o caso.
Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.
Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000510-51.2014.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Réu: ANTONIO BERNARDO MACEDO DA SILVA, RAUL VICTOR GONÇALVES VELOSO
Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), CICERA EGUINALDA GOMES LINS(OAB/CEARÁ Nº 16831), FRANCISCO EDGAR DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 16991)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) advogados - acima mencionado(s) da expedição CARTA PRECATÓRIA de fls. 184 nos autos em epígrafe.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000226-22.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000226-22.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000227-07.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: RICARDO DA SILVA SIQUEIRA
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000227-07.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000231-44.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA ROSA COSTA DE MIRANDA
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000231-44.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000219-30.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: DEUSELINA OLIVEIRA SANTOS
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000219-30.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000212-38.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: JAYRO SOARES DE MORAIS
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000212-38.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000213-23.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA TELMA LOPES DA SILVA
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000213-23.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000214-08.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIZETE PAULO FERNANDES DE SOUZA
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000214-08.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000215-90.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: ILDETE SOARES
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000215-90.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000216-75.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: CLAUDINA RÊGO HOLANDA DE SÁ
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000216-75.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000207-16.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSÉ MARIA VENÂNCIO DA SILVA
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000207-16.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO
PROCESSO Nº 0000208-98.2019.8.18.0047
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: RAFAELA BENVINDO OLIVEIRA
Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
CERTIDÃO
Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis Web sob o número de ordem 0000208-98.2019.8.18.0047. Dou fé.
CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
Secretário(a) - Mat. nº 4123867